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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2004, Altera a designação do Curso de Língua Chinesa da South China Normal University, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2002. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2004/11/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2004, Altera o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2004/11/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado dos Estados Unidos da América». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2004/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do sistema de tratamento e prevenção de formigas do Museu de Macau e do Conservatório. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2004/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2004, Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2004/11/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2004, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau, e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Tecnologia de Informática Aplicada, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2004/11/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2004, Fixa o horário especial de trabalho dos trabalhadores afectos ao Projecto Piloto «Rede de Apoio a Famílias Monoparentais». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2004/11/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2004, Aprova os modelos de diplomas e de certificados, a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2004/11/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2004, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau, e autoriza o funcionamento do curso de Edição e Publicação, em regime de 3 anos, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2004/10/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2004, Designa dois membros da Comissão Técnica de Atribuição de Bolsas para Estudos Pós-Graduados. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2004/10/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2004, Cria na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o curso de mestrado em Letras, variante em Inglês Aplicado, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do mesmo curso. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2004/10/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de conservação e manutenção dos elevadores instalados no Pavilhão de Mong-Há. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2004/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no 2.º aditamento, por motivo de revisão, ao contrato para a prestação dos serviços de elaboração de projecto e de assistência técnica durante as obras da empreitada do «Centro Internacional de Tiro de Macau», anteriormente designado por «Carreira de Tiro». |
B.O. n.º: 40, II Série, 2004/10/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2004, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia Aplicada, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2004/10/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2004, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e da Educação, da South China Normal University. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2004/10/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2002, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Gestão de Produção e Venda de Produtos para Medicina Tradicional Chinesa, da área científica de Medicina Tradicional Chinesa, e aprova o plano de estudo do referido curso. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2004/09/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2004, Aprova as listas de medicamentos, constantes dos anexos I e II do mesmo despacho. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2004/09/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2004, Altera a designação do curso de licenciatura em Economia e Finanças Internacionais e os diversos cursos de licenciatura em Gestão de Empresas para o curso de licenciatura em Gestão de Empresas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do mesmo curso. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2004/09/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004, Atribui o subsídio directo e prémio de antiguidade ao pessoal docente da educação pré-escolar, do ano preparatório para o ensino primário, dos ensinos primário e secundário dos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos e aos trabalhadores, organizadores e promotores de actividades nos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos para a educação de adultos, que exerçam a sua profissão em regime a tempo inteiro e possuam qualificações reconhecidas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2004/09/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a execução de «Obras de Melhoramento do Arquivo Histórico». |
B.O. n.º: 37, II Série, 2004/09/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2004, Aprova o novo plano de estudo do curso de Direito, com a duração de 3 anos. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2004/09/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2004, Subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento e instalação da Rede informática «WAN e LAN». |
B.O. n.º: 36, II Série, 2004/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento do transporte de materiais pirotécnicos, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 16.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2004/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2004, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das obras de fundação e do muro de retenção para a construção da Residência da Ásia-Oriental da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2004/09/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2004, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Waldo», classificado de três estrelas. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2004/08/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2004, Designa a secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2004/08/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2004, Designa os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2004/08/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza e desinfestação do Pavilhão de Mong-Há. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2004/07/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2004, Nomeia o representante do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, na qualidade de accionista da sociedade «Comité Organizador dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 29, II Série, 2004/07/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2004, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Elaboração do Projecto de Academia de Ténis e Centro de Bowling e de Assistência Técnica durante as Obras de Empreitada». |
B.O. n.º: 28, II Série, 2004/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2004, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento e instalação de ecrãs vídeos largos «Full Coulour» (LED) na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e no Estádio de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2004/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2004, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Finanças, da Jinan University. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2004/07/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2004, Autoriza o Instituto Inter-Universitário de Macau a leccionar um curso de diploma de pós-graduação de qualificação profissional para a docência, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2004/07/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2004, Actualiza os subsídios de propinas e para aquisição de material escolar, a conceder aos alunos da educação pré-escolar, do ano preparatório para o ensino primário, do ensino primário e do ensino secundário-geral e complementar, do ensino regular ou equivalente. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2004/07/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2004, Aprova as normas para a concessão de subsídios de propinas e para aquisição de material escolar, a conceder pelo Fundo de Acção Social Escolar. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2004/07/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2004, Nomeia um membro da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2004/07/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2004, Designa a secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2004/07/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2004, Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2004/07/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2004, Aprova o plano curricular do Curso de Técnicas Electrónicas do ensino secundário-complementar técnico-profissional. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2004/07/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações desportivas afectas ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2004/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção da página do mesmo Instituto na Internet. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2004/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2004, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de administração do condomínio das instalações do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2004/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004, Aprova os modelos de trajes académicos dos membros do Conselho de Gestão e dos professores do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2004/06/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2004, Renova o mandato de um membro do Conselho de Educação. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2004/06/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultadoria na obra de ampliação da Biblioteca Sir Robert Ho Tung. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2004/06/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para venda de bilhetes do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2004/06/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no Museu de Macau. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2004/06/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de microfilmagem do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2004/06/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2004, Autoriza a Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) a leccionar, em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa, o curso de mestrado em Administração e Gestão Educacional, e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2004/05/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2004, Cria na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso complementar em Administração Pública, conferente do grau de licenciatura, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2004/05/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2004, Aprova e põe em execução nas instituições educativas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas. |
B.O. n.º: 21, I Série, 2004/05/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção das escadas rolantes e dos elevadores do Museu de Macau, do Arquivo Histórico, da Biblioteca Central de Macau e do Conservatório. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2004/05/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Galeria Tap Seac do Instituto Cultural. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2004/05/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2004, Define o número de bolsas de estudos para o ensino superior e o número de subsídios a conceder no ano académico de 2004/2005. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2004/05/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de uso e utilização de dois espaços com as áreas de 200 m2 e 160 m2, respectivamente, situados na área restrita das partidas, no piso do mezzanine do Edifício do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Macau, destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Turismo para o desenvolvimento de actividades de promoção turística. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2004/04/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2004, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Lisboa», classificado de cinco estrelas. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2004/04/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2004, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão Hoteleira, ministrado pela University of Birmingham — Birmingham College of Food, Tourism and Creative Studies. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2004/04/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2004, Autoriza a tabela de taxas de utilização do Pavilhão de Mong-Há. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2004/04/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2004, Cria, na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, o curso de mestrado em Direito em Língua inglesa, e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2004/04/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da sede do Instituto do Desporto e do Centro de Medicina Desportiva do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2004/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Edifício Administrativo do Museu de Macau, do Edifício do Museu de Macau e do Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2004/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2004, Renova a nomeação de um membro do Conselho Consultivo de Cultura. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2004/04/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2004, Designa um membro da Comissão para a Cidade Saudável, como representante do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2004/04/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2004, Aprova os modelos de «Licença» e de «Alvará» das unidades privadas de saúde. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2004/04/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2004, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a execução das obras de escavação da encosta e de terraplanagem para a construção da Residência da Ásia-Oriental da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2004/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do «Sistema de inscrições das Actividades de Férias 2004». |
B.O. n.º: 13, II Série, 2004/03/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2004, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior na assinatura do «Protocolo de cooperação no recrutamento em Macau de alunos para frequência de cursos de licenciatura nas instituições de ensino superior da República Popular da China». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2004/03/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação de Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2004/03/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação de Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Expressão Alemã». |
B.O. n.º: 12, II Série, 2004/03/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2004, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2004/03/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2004, Delega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2004/03/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2004, Autoriza a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a leccionar o curso de bacharelato em Medicina Chinesa e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2004/03/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2004, Autoriza o funcionamento da secção destinada à educação pré-escolar e ao ano preparatório para o ensino primário de língua veicular chinesa da Escola Primária Oficial Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung». |
B.O. n.º: 8, I Série, 2004/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração e inserção mensal de textos e fotografias relativas à promoção turística de Macau nos jornais «Oriental Daily» e «The Sun». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2004/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2004, Altera o anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2004/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2004, Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Ciências da Educação da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2004/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2004, Determinando que a língua veicular do curso de licenciatura em Ciências Sociais, variante em Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau passe a ser a língua inglesa. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2004/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2004, Reconhece o interesse e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Engenharia Bioquímica, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2004/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2004, Reconhece o interesse e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Engenharia Estrutural, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2004/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2004, Reconhece o interesse e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Direito Económico, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 7, I Série, 2004/02/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2004, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a execução de «Obras de Instalações Mecânicas, Eléctricas e de Ar Condicionado na Escola de Dança do Conservatório — 3.º e 4.º andares do Edifício Hot Line — Trabalhos a Mais». |
B.O. n.º: 5, II Série, 2004/02/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2004, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Educação Física ministrado pela Beijing Sport University |
B.O. n.º: 4, I Série, 2004/01/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2004, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Tratamento e Manutenção do relvado do Complexo Desportivo de Macau». |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2004, Nomeia os membros da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2004/01/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2003, Subdelega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2003, Nomeia os membros da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2003, Nomeia, em comissão de serviço, dois assistentes técnicos da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2003, Nomeia um representante do mesmo Gabinete na Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2003, Nomeia um assessor da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada «Piscina Olímpica de Macau — Obra de melhoramentos — 2.ª fase». |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, na assinatura do protocolo de cooperação na área do ensino superior, entre a Região Administrativa Especial de Macau e o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan do Ministério de Educação da República Popular da China. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2003, Nomeia, em comissão de serviço, uma coordenadora-adjunta da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2003, Nomeia, em comissão de serviço, um coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, Sup., 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Austrália e da Nova Zelândia». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado das Filipinas». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Coreia do Sul». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Singapura». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Japão». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
