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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Tailândia». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Malásia». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Taiwan». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Índia». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a execução de empreitada da «Obra de Ampliação da Biblioteca Sir Ho Tung». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de gestão do Espaço Patrimonial uma Casa de Penhores Tradicional. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção de material audiovisual no Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a execução de «Obras de instalações mecânicas, eléctricas e de ar condicionado na Escola de Dança do Conservatório — 3.º e 4.º andar do Edifício Hot Line». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de serviços de gestão do fundo de previdência da mesma Universidade. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de manutenção do sistema de ar condicionado centralizado da mesma Universidade. |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento da fracção D do 22.º andar, totalizando 1 fracção, do «Edifício Marbela». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções K, L, M, N, O, P e Q do 11.º andar, totalizando 7 fracções, do «Edifício Hot Line». |
B.O. n.º: 53, II Série, 2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de «Concepção do Projecto de Construção da Residência da Ásia-Oriental» da mesma Universidade. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2003, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Acabamentos da Sede Nova da DSEJ e dos CDL e CAPPEE». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2003, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos elevadores instalados no Centro de Actividades Turísticas, no Edifício de Apoio ao Grande Prémio e na Torre de Controlo. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2003, Renova a nomeação de uma secretária do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2003, Renova a nomeação de um trabalhador do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2003, Renova a nomeação de um trabalhador administrativo do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2003, Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2003, Renova a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do mesmo Instituto, durante o ano 2004. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de incêndios do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de telefones do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2003/12/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2003, Subdelega no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos equipamentos eléctricos do Centro de Actividades Turísticas. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2003, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência e manutenção dos sistemas de ar condicionado das instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assinatura e distribuição de publicações periódicas, durante o ano de 2004, para as seguintes dependências da Biblioteca Central de Macau: bibliotecas da Taipa e de Coloane. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Cyber Station Package» à Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2004. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança da Casa Mandarim, Travessa da Sé, n.º 7, da Igreja do Seminário de S. José, Ermida de Nossa Senhora da Guia, da Igreja de S. Domingos e Tesouro de Arte Sacra, durante o ano de 2004. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de notícias e informações online à Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2004. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção do Sistema AS/400. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a «Prestação de Serviços de Jardinagem do Museu de Macau». |
B.O. n.º: 51, II Série, 2003/12/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de «Melhoramento e Ampliação do Fórum de Macau — Construção Civil». |
B.O. n.º: 50, II Série, 2003/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos informáticos (monitores LCD). |
B.O. n.º: 50, II Série, 2003/12/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos informáticos (salas de aulas e salas de multimédia) |
B.O. n.º: 49, II Série, 2003/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos informáticos (sistema de rede informática e sistema de cartão inteligente) |
B.O. n.º: 49, II Série, 2003/12/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução da obra de «Melhoramento e Ampliação do Fórum Macau — Obra de Especialidades». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2003/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2003, Subdelega competências no director do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2003/11/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de execução da obra de melhoramento e ampliação do Fórum de Macau, respectiva à maquinaria eléctrica. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2003/11/19 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Informática Aplicada, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2003/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Ciências, na variante de Gestão Financeira, ministrado pela University of London. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2003/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2003, Cria, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o curso de Minor em Administração Pública, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2003/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2003, Cria, na Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, o curso Minor em Tecnologia de Informação na Educação, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2003/11/17 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza à mesma Universidade. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2003/11/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Comércio Electrónico), ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2003/10/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2003, Autoriza o funcionamento das secções destinadas à educação pré-escolar e ao ano preparatório para o ensino primário de língua veicular chinesa das Escolas Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte e Luso-Chinesa da Taipa. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2003/10/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2003, Nomeia um membro da Comissão do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2003/10/15 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Língua Inglesa (variante em Gestão de Comércio), ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2003/09/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências e Engenharia de Alimentação, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2003/09/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2003, Cria o curso de mestrado em Medicina Chinesa Combinada com Medicina Ocidental da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2003/09/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2003, Cria na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o curso de licenciatura em Letras, na variante de Estudos Japoneses, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2003/09/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003, Aprova o traje dos licenciados do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2003/09/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no 'contrato de aquisição do sistema de máquina universal de testes hidráulicos para o Centro de Investigação e Ensaios em Engenharia'. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2003/09/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2003, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a execução da obra de 'Construção do Tesouro do Seminário de S. José'. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2003/09/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no 'contrato de aquisição do sistema de testes de compressão prismáticos para o Centro de Investigação e Ensaios em Engenharia'. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2003/09/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2003, Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2003, Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Bio-Medicina da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2003, Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2003, Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Chinesa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2003, Aprova a organização científica e pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2003, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2003, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão e Administração Pública da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de 'Actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet'. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2003/09/10 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2003, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão da Hospitalidade da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2001. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2003, Cria o curso de mestrado em Gestão de Empresas para Executivos da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova o respectivo plano de estudos |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Engenharia de Comércio Electrónico, ministrado pela Queen Mary, University of London. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Telecomunicação, ministrado pela Queen Mary, University of London. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Informática de Internet, ministrado pela Queen Mary, University of London. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2003, Cria, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau, o curso de mestrado em Ciências Sociais, na variante de Economia, e aprova o respectivo plano de estudos. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de 'Actualização da base de dados e manutenção da página do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental - Macau, S.A. na Internet'. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2003/09/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções C, D, G e H dos 2.º, 3.º e 5.º andares, A, C, D, G e H do 4.º andar, E do 6.º andar, F dos 17.º e 20.º andares, A dos 21.º e 23.º andares, e A e B do 24.º andar, da fase 1 do bloco VII (bloco 28) e das fracções K, L, O e P do 2.º andar, K, O e P dos 3.º e 5.º andares, O e P do 6.º andar, e G e H do 24.º andar, da fase 1 do bloco VII (bloco 30), totalizando 42 fracções do 'Edifício Nova Taipa'. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2003/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2003, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2003/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2003, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de fornecimento do serviço de refeições nos anos lectivos de 2003/2004 e 2004/2005, aos alunos das escolas oficiais da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2003/08/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Ciências, na variante de Justiça Criminal, ministrado pela Saint Joseph's University, dos Estados Unidos da América |
B.O. n.º: 34, I Série, 2003/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2003, Adita à lista do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, o Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2003/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2003, Atribui subsídio directo e prémio de antiguidade aos trabalhadores, organizadores e promotores de actividades nos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos para a educação de adultos, que exerçam a sua profissão em regime a tempo inteiro e possuam qualificações reconhecidas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2003/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do Curso de Gestão Logística, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2003/08/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2003, Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia Aplicada da South China Normal University. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2003/08/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e da Educação, ministrado pela South China Normal University. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2003/08/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto 'Centro Internacional de Tiro de Macau', e de assistência técnica durante as obras de empreitada do mesmo Centro Internacional de Tiro de Macau a projectar. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2003/08/13 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2003, Autoriza o Instituto de Gestão de Macau a leccionar o curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Sociologia, em regime de 3 anos, ministrado pela Jinan University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2003, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Empresas (variante em Gestão de Logística), em regime de 3 anos, ministrado pela Huaqiao University. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2003, Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o curso de mestrado em Farmacologia Chinesa e aprova o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2003, Autoriza a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a leccionar o curso de bacharelato em Estética na Medicina Chinesa, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de 'Consultadoria do Projecto de Concepção e dos Documentos do Concurso da Obra de Construção do Edifício A1 da Universidade de Macau'. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2003/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2003, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança à mesma Universidade. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2003/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento e vigilância para seis Piscinas afectas ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2003/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de 'Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau' e de assistência técnica durante as obras de empreitada a projectar. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2003/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2003, Subdelega poderes no chefe deste Gabinete na assinatura do protocolo de cooperação entre o Centro Científico e Cultural de Macau, e a Universidade de Coimbra, de Portugal, e o Instituto Cultural e a Universidade de Macau, da RAEM, no âmbito do projecto do Museu Virtual de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2003/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2003, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau 'MTCEC'. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2003/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2003, Aprova as novas áreas de doutoramento da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2003/07/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2003, Designa uma licenciada para servir como notária privativa do Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2003/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2003, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de remodelação das fracções autónomas A, B, F, G, H, I, J, AD, AE, AF e AG do rés-do-chão e A1-AM1 do 1.º andar do Edifício 'King Light Garden'. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2003/07/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2003, Aprova o plano curricular do Curso de Produção e Design de Vestuário do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2003/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Centro de Hóquei de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2003/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Piscina Olímpica de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2003/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2003, Subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de assessoria técnica e fiscalização da empreitada de construção das obras de melhoramento e ampliação do Fórum de Macau, respectivas à construção civil e à maquinaria eléctrica. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2003/07/09 |
