Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2016, Autoriza a «Companhia de Seguros da China Taiping (Macau), S.A.» a explorar o ramo geral de seguro «Crédito (riscos comerciais)». B.O. n.º: 42, I Série,
2016/10/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2016, Autoriza o Banco Nacional Ultramarino, S.A. a estabelecer uma sucursal na Ilha de Hengqin, em Zhuhai, República Popular da China. B.O. n.º: 41, I Série,
2016/10/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2016, Renova a comissão eventual de serviço de três indivíduos para desempenharem funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 40, II Série,
2016/10/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 40, II Série,
2016/10/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2016, Nomeia um membro da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. B.O. n.º: 34, II Série,
2016/08/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2016, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira para representar a RAEM na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crime de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, a celebrar com a Autoridade de Luta Contra o Branqueamento de Capitais e o Financiamento ao Terrorismo de Israel. B.O. n.º: 34, II Série,
2016/08/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 34, II Série,
2016/08/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2016, Renova as nomeações de uma licenciada em Direito e uma mestrada em Direito para o cargo de chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais. B.O. n.º: 33, II Série,
2016/08/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2016, Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. B.O. n.º: 33, II Série,
2016/08/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2016, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Desenvolvimento de Talentos. B.O. n.º: 28, II Série,
2016/07/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2016, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. B.O. n.º: 27, II Série,
2016/07/06
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2016, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira para representar a RAEM na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crime de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. B.O. n.º: 26, II Série,
2016/06/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2016, Renova a comissão eventual de serviço, a tempo inteiro, do presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. B.O. n.º: 26, II Série,
2016/06/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2016, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 23, II Série,
2016/06/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2016, Delega e subdelega competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. B.O. n.º: 22, II Série,
2016/06/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2016, Nomeia um indivíduo como vogal da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, em regime de acumulação de funções, em substituição do outro vogal. B.O. n.º: 22, II Série,
2016/06/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2016, Nomeia um indivíduo como administradora do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A., em regime de acumulação de funções, em substituição do outro administrador. B.O. n.º: 22, II Série,
2016/06/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. B.O. n.º: 22, II Série,
2016/06/01
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2016, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, para representar a Região Administrativa Especial de Macau na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crime de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com o Financial Intelligence Unit, do Bangladesh. B.O. n.º: 21, II Série,
2016/05/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2016, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo sobre o Plano de Desenvolvimento de Convenções e Exposições de Macau». B.O. n.º: 17, II Série,
2016/04/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2016, Nomeia os membros e a secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. B.O. n.º: 16, II Série,
2016/04/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2016, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 15, II Série,
2016/04/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2016, Nomeia vários indivíduos, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, para os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 15, II Série,
2016/04/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2016, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um indivíduo, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, como vogal e subdirectora-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 15, II Série,
2016/04/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2016, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um indivíduo, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, como vice-presidente e director-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 15, II Série,
2016/04/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2016, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. B.O. n.º: 15, II Série,
2016/04/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 13, II Série, Sup.,
2016/03/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2016, Nomeia a presidente do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A., em substituição do outro presidente, e nomeia um administrador do mesmo Conselho. B.O. n.º: 13, II Série, Sup.,
2016/03/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2016, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. B.O. n.º: 13, II Série, Sup.,
2016/03/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2016, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. B.O. n.º: 13, II Série, Sup.,
2016/03/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2016, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho do Património Cultural. B.O. n.º: 12, II Série,
2016/03/23
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2016, Renova as nomeações de várias individualidades para o exercício de funções, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, no Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A. (World Trade Center Macau Co., Ltd.). B.O. n.º: 10, II Série,
2016/03/09
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2016, Atribui à Direcção dos Serviços Correccionais um fundo permanente. B.O. n.º: 10, II Série,
2016/03/09
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2016, Renova as nomeações de dois administradores do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. B.O. n.º: 10, II Série,
2016/03/09
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2016, Renova a nomeação do presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. B.O. n.º: 10, II Série,
2016/03/09
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2016, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. B.O. n.º: 8, II Série,
2016/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. B.O. n.º: 8, II Série,
2016/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. B.O. n.º: 8, II Série,
2016/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. B.O. n.º: 8, II Série,
2016/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2016, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. B.O. n.º: 8, II Série,
2016/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2016, Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2016, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2016, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2016, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2016, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2016, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2016, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2016, Atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2016, Atribui ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2016, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. B.O. n.º: 7, II Série,
2016/02/17
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2016, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. B.O. n.º: 5, II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2016, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. B.O. n.º: 5, II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2016, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. B.O. n.º: 5, II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. B.O. n.º: 5, II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2016, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. B.O. n.º: 5, II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2016, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. B.O. n.º: 5, II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. B.O. n.º: 5, II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2016, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. B.O. n.º: 5, II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2016, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. B.O. n.º: 5, II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2016, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. B.O. n.º: 5, II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2016, Renova a nomeação dos membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 5, II Série,
2016/02/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2016, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2016, Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2016, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2016, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 4, II Série,
2016/01/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2016, Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. B.O. n.º: 3, II Série,
2016/01/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2016, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. B.O. n.º: 3, II Série,
2016/01/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2016, Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis. B.O. n.º: 3, II Série,
2016/01/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2016, Prorroga até 31 de Março de 2016, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5 dos contribuintes. B.O. n.º: 3, I Série,
2016/01/18
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 129/2015, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo sobre o Plano de Desenvolvimento de Convenções e Exposições de Macau». B.O. n.º: 52, II Série,
2015/12/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 128/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. B.O. n.º: 52, II Série,
2015/12/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 127/2015, Subdelega competências no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. B.O. n.º: 49, II Série,
2015/12/09
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 126/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. B.O. n.º: 47, II Série,
2015/11/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 125/2015, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Per­­­manente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. . B.O. n.º: 47, II Série,
2015/11/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 124/2015, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 45, II Série,
2015/11/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 123/2015, Renova a comissão eventual de serviço de três indivíduos para desempenharem funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 45, II Série,
2015/11/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 122/2015, Subdelega no presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau a competência executiva para decidir os requerimentos de renovação de autorização de residência temporária concedida por aquisição de bem imóvel. B.O. n.º: 44, II Série,
2015/11/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 121/2015, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Centro de Incubação de Negócios para os Jovens da Direcção dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 44, I Série,
2015/11/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 119/2015, Nomeia, em regime de comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. B.O. n.º: 42, II Série,
2015/10/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 120/2015, Actualiza a composição do Conselho Consultivo da Autoridade Monetária de Macau. B.O. n.º: 41, II Série,
2015/10/14
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 118/2015, Renova as nomeações de duas chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais. B.O. n.º: 35, II Série,
2015/09/02
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. B.O. n.º: 35, II Série,
2015/09/02
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 116/2015, Nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores. B.O. n.º: 33, II Série,
2015/08/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. B.O. n.º: 33, II Série,
2015/08/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 114/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. B.O. n.º: 33, II Série,
2015/08/19