Governo da RAEM
Total: 39811 - Pág.: 5/399
Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2018, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Estudos das Indústrias Culturais (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48, I Série,
2018/11/26
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 22/2018, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Imprensa Oficial. B.O. n.º: 48, I Série,
2018/11/26
Aviso do Chefe do Executivo n.º 60/2018, Manda publicar o «Protocolo entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Portuguesa que altera a Convenção entre o Governo de Macau e o Governo de Portugal para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Macau em 28 de Setembro de 1999», assinado em Lisboa em 21 de Junho de 2018, nos seus textos autênticos em línguas chinesa e portuguesa. B.O. n.º: 48, I Série,
2018/11/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2018, Altera o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 6/2007 (Regime do subsídio a atribuir a indivíduos e a agregados familiares em situação de carência económica). B.O. n.º: 48, I Série,
2018/11/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar do Porco». B.O. n.º: 48, I Série,
2018/11/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2018, Altera o artigo 6.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos. B.O. n.º: 48, I Série,
2018/11/26
Ordem Executiva n.º 112/2018, Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro. B.O. n.º: 48, I Série,
2018/11/26
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2018, Fixa prazo de candidatura ao Plano de apoio financeiro à aquisição de equipamentos e veículos para o sector de recolha de resíduos. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção de laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 4.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 178/2018, Autoriza o pedido de renovação da licença de uso de 5 câmaras de videovigilância instaladas no 1.º andar do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, com a autorização anteriormente conferida pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 228/2016. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 177/2018, Autoriza a instalação e utilização de 11 câmaras de videovigilância no Comissariado do Posto Fronteiriço do Porto Exterior do Serviço de Migração, no Comissariado Policial da Taipa do Departamento Policial das Ilhas e no Departamento de Informações. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2018, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 21/2018, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de equipamento de escritório para as instalações sociais sitas no 3.º andar do Edifício Nova Park, Taipa». B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Aviso do Chefe do Executivo n.º 59/2018, Manda publicar a lista estabelecida e mantida nos termos das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) (Lista de Sanções contra o ISIL (Daesh) e Al-Qaida), tal como produzida em 27 de Agosto de 2018. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2018, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2018, Nomeia, em comissão de serviço, a adjunta dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2018, Nomeia o representante do Gabinete do Secretário para a Segurança, como membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Rectificação, Rectificação do Anexo do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2018. B.O. n.º: 47, I Série,
2018/11/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2018, Cria no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau o curso de mestrado em Enfermagem e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 47, I Série,
2018/11/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2018, Aprova as «Normas de emissão de gases de escape» e as «Especificações do sistema de diagnóstico a bordo», as quais substituem os Anexos I e II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2012. B.O. n.º: 47, I Série,
2018/11/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2018, Aprova as Tabelas de parâmetros de emissões de gases poluentes (Veículos com motor a quatro tempos), as quais substituem as tabelas I e III constantes do Anexo II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2008, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2010. B.O. n.º: 47, I Série,
2018/11/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2018, Aprova a tabela anexa ao presente despacho, a qual substitui a Tabela II anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2012, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2015. B.O. n.º: 47, I Série,
2018/11/19
Regulamento Administrativo n.º 32/2018, Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Sector de Recolha de Resíduos. B.O. n.º: 47, I Série,
2018/11/19
Regulamento Administrativo n.º 31/2018, Lista e delimitação gráfica dos bens imóveis classificados e das respectivas zonas de protecção. B.O. n.º: 47, I Série,
2018/11/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2018, Altera o Anexo I do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2018. B.O. n.º: 46, I Série, Sup.,
2018/11/14
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2018, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontrava construído o prédio urbano n.º 60D da Rua da Barca. B.O. n.º: 46, II Série,
2018/11/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção de laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 46, II Série,
2018/11/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2018, Nomeia os membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade. B.O. n.º: 46, II Série,
2018/11/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2018, Cria a Comissão de Trabalho para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. B.O. n.º: 46, I Série,
2018/11/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2018, Aprova o orçamento privativo do Fundo do Ensino Superior, relativo ao ano económico de 2018. B.O. n.º: 46, I Série,
2018/11/12
Ordem Executiva n.º 111/2018, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. B.O. n.º: 45, I Série, Sup.,
2018/11/09
Ordem Executiva n.º 110/2018, Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. B.O. n.º: 45, I Série, Sup.,
2018/11/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de reparação do revestimento das paredes exteriores dos edifícios da Universidade de Macau. B.O. n.º: 45, II Série,
2018/11/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistemas de vigilância em circuito fechado de televisão para os lagos e para as cozinhas dos colégios residenciais e dos restaurantes, na Universidade de Macau. B.O. n.º: 45, II Série,
2018/11/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção de salas limpas do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizadas nas salas 1002 a 1004 no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 45, II Série,
2018/11/07
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2018, Renova a nomeação do presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. B.O. n.º: 45, II Série,
2018/11/07
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2018, Renova a comissão eventual de serviço, a tempo inteiro, o presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. B.O. n.º: 45, II Série,
2018/11/07
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 20/2018, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da empreitada de «Obra de Beneficiação do Escritório no Mercado do Patane — Escritório do Conselho Consultivo no andar 12 (E&M)». B.O. n.º: 45, II Série,
2018/11/07
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 19/2018, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de beneficiação do escritório no Mercado do Patane — Escritório do Conselho Consultivo no andar 12 (Construção civil e sistema de visão e audio». B.O. n.º: 45, II Série,
2018/11/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2018, Aprova o Regulamento das Oficinas Navais. B.O. n.º: 45, I Série,
2018/11/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2018, Aprova o Regulamento do Museu Marítimo. B.O. n.º: 45, I Série,
2018/11/05
Regulamento Administrativo n.º 30/2018, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 14/2013 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. B.O. n.º: 45, I Série,
2018/11/05
Ordem Executiva n.º 109/2018, Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. B.O. n.º: 44, I Série, Sup.,
2018/11/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2018, Renova as nomeações de vários membros efectivos e suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, e nomeia um membro efectivo e um suplente do mesmo Conselho. B.O. n.º: 44, II Série, Sup.,
2018/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2018, Nomeia o assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. B.O. n.º: 44, II Série,
2018/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de reparação das vias da Universidade de Macau. B.O. n.º: 44, II Série,
2018/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2018, Declara a atribuição de utilidade turística, a título definitivo, do Hotel «Ascott Macau», classificado de quatro estrelas, localizado na Rua Cidade de Braga, n.º 339, Macau. B.O. n.º: 44, II Série,
2018/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2018, Fixa, no âmbito do procedimento de classificação do Templo de Sin Fong, do Edifício na Calçada do Gaio, n.º 6, do Cemitério de S. Miguel Arcanjo e da Feira do Carmo (Antigo Mercado Municipal da Taipa), as zonas de protecção provisórias. B.O. n.º: 44, II Série,
2018/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2018, Designa vários membros do Conselho do Ensino Superior. B.O. n.º: 44, II Série,
2018/10/31
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2018, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 44, II Série,
2018/10/31
Deliberação n.º 11/2018/Plenário, Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, relativo ao ano económico de 2019. B.O. n.º: 44, I Série,
2018/10/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2018, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Artes (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 44, I Série,
2018/10/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2018, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Psicologia de Organizações e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 44, I Série,
2018/10/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2018, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade da Cidade de Macau concede o grau de doutoramento. B.O. n.º: 44, I Série,
2018/10/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau». B.O. n.º: 44, I Série,
2018/10/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2018, Altera o n.º 4 do Despacho n.º 45/GM/95, alterado pelos Despachos do Chefe do Executivo n.º 234/2006 e n.º 341/2011. B.O. n.º: 44, I Série,
2018/10/29
Regulamento Administrativo n.º 29/2018, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 44, I Série,
2018/10/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2018, Declara a desistência pelo IACM da concessão gratuita da parcela de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua do Mercado de Iao Hon. B.O. n.º: 43, II Série,
2018/10/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 164/2018, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira. B.O. n.º: 43, II Série,
2018/10/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2018, Atribui à Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional um fundo permanente. B.O. n.º: 43, II Série,
2018/10/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2018, Renova a comissão eventual de serviço de dois funcionários da Direcção dos Serviços de Finanças, para desempenharem funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 43, II Série,
2018/10/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2018, Renova a comissão eventual de serviço de um funcionário da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, para exercer funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 43, II Série,
2018/10/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2018, Renova a comissão eventual de serviço de uma funcionária da Direcção dos Serviços de Economia, para exercer funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 43, II Série,
2018/10/24
Ordem Executiva n.º 108/2018, Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. B.O. n.º: 43, I Série, Sup.,
2018/10/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2018, Aprova o Regulamento de Financiamento para Actividades de Estudantes do Ensino Superior. B.O. n.º: 43, I Série,
2018/10/22
Ordem Executiva n.º 107/2018, Instala um posto de migração na Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau. B.O. n.º: 43, I Série,
2018/10/22
Ordem Executiva n.º 106/2018, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Alteração ao Memorando de Entendimento entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Organização Mundial de Turismo». B.O. n.º: 43, I Série,
2018/10/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2018, Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de computação de alto desempenho para vários laboratórios da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de computação de alto desempenho para vários laboratórios da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de computação de alto desempenho para vários laboratórios da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção do Centro de História e Cultura Chinesas, do Centro de Estudos de Macau, do Instituto Confúcio e do espaço público, localizados no rés-do-chão do Edifício E34 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de infra-estruturas informáticas — sistema de desktop de Smart Cloud, para a Universidade de Macau. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação dos sistemas de gestão dos Auto-Silos para Trabalhadores P4 e P7 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 149/2018, Autoriza a instalação e utilização de 56 câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 18/2018, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de construção de zona de lazer da baía do Norte de Fai Chi Kei na Rua do Comandante João Belo». B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Aviso do Chefe do Executivo n.º 58/2018, Manda publicar a Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares («Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares e das Instalações Nucleares», após a Emenda de 2005) e a Emenda à Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares, adoptadas em Viena, respectivamente, em 26 de Outubro de 1979 e em 8 de Julho de 2005. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Aviso do Chefe do Executivo n.º 57/2018, Manda publicar a tradução para a língua portuguesa da Resolução n.º 2360 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 21 de Junho de 2017, relativa à situação na República Democrática do Congo. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Aviso do Chefe do Executivo n.º 56/2018, Manda publicar a tradução para a língua portuguesa da Resolução n.º 2082 (2012), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Dezembro de 2012, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2018, Nomeia os membros da Comissão de Trabalho para a Construção de «Uma Faixa, Uma Rota». B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2018, Nomeia um membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2018, Altera os n.os 4 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2006. B.O. n.º: 42, I Série,
2018/10/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2018, Altera os n.os 3, 6 e 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2017. B.O. n.º: 42, I Série,
2018/10/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2018, Altera a alínea 27) do n.º 3, os n.os 7 e 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2017. B.O. n.º: 42, I Série,
2018/10/15
Ordem Executiva n.º 105/2018, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. B.O. n.º: 42, I Série,
2018/10/15
Ordem Executiva n.º 104/2018, Altera o quadro de pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 42, I Série,
2018/10/15
Ordem Executiva n.º 103/2018, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao contrato de concessão da exploração do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior. B.O. n.º: 42, I Série,
2018/10/15
Regulamento Administrativo n.º 28/2018, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/1999 — Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos. B.O. n.º: 42, I Série,
2018/10/15
Regulamento Administrativo n.º 27/2018, Alteração ao Regulamento de Armas e Munições, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 77/99/M, de 8 de Novembro. B.O. n.º: 42, I Série,
2018/10/15
Regulamento Administrativo n.º 26/2018, Alteração ao Decreto-Lei n.º 49/98/M, de 3 de Novembro. B.O. n.º: 42, I Série,
2018/10/15
Regulamento Administrativo n.º 25/2018, Organização e funcionamento do Instituto para os Assuntos Municipais. B.O. n.º: 42, I Série,
2018/10/15
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 148/2018, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária para outorgar a renovação do contrato individual de trabalho com um indivíduo. B.O. n.º: 41, II Série,
2018/10/10
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 143/2018, Renova e cancela a autorização de funcionamento de várias câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 41, II Série,
2018/10/10
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 17/2018, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de equipamentos da rede e de painéis electrónicos de grande dimensão pelo Centro de Serviço da RAEM das Ilhas». B.O. n.º: 41, II Série,
2018/10/10
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 16/2018, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de equipamentos da rede e de painéis electrónicos de grande dimensão pelo Centro de Serviços da RAEM das Ilhas». B.O. n.º: 41, II Série,
2018/10/10
Aviso do Chefe do Executivo n.º 55/2018, Manda publicar a Resolução n.º 2424 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 29 de Junho de 2018, relativa à situação na República Democrática do Congo. B.O. n.º: 41, II Série,
2018/10/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o adjunto do director-geral dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 41, II Série,
2018/10/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2018, Nomeia vários membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima. B.O. n.º: 41, II Série,
2018/10/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2018, Designa vários membros da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer. B.O. n.º: 41, II Série,
2018/10/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2018, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. B.O. n.º: 41, II Série,
2018/10/10