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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho n.º 120/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro poderes para representar o Território no contrato com vista à aquisição de equipamento informático. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1996/09/04 |
| Despacho n.º 118/SATOP/96, Subdelega no presidente do Instituto de Habitação poderes para representar o Território no aditamento ao segundo contrato adicional para a elaboração do projecto de estruturas da Escola Primária do Bairro Social do Fai-Chi-Kei. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1996/09/04 |
| Despacho n.º 117/SATOP/96, Designa um membro do Grupo Coordenador para os Assuntos Fronteiriços em representação da Capitania dos Portos. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1996/09/04 |
| Despacho n.º 116/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto para a reinstalação dos tribunais de 1ª instância. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1996/09/04 |
| Despacho n.º 114/SATOP/96, Respeitante à troca de duas parcelas de terreno por uma parcela de terreno do Território, sitas na Rua dos Negociantes, Coloane. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1996/09/04 |
| Despacho n.º 113/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua do Visconde Paço de Arcos. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1996/09/04 |
| Despacho n.º 119/SATOP/96, |
B.O. n.º: 36, II Série, 1996/09/04 |
| Despacho n.º 115/SATOP/96, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. |
B.O. n.º: 36, I Série, 1996/09/02 |
| Despacho n.º 112/SATOP/96, Louva o director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1996/08/28 |
| Despacho n.º 111/SATOP/96, Nomeia um membro da Comissão do Domínio Público Hídrico. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1996/08/28 |
| Despacho n.º 110/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito no Pátio do Amparo. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1996/08/28 |
| Despacho n.º 109/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Estrada Marginal da Ilha Verde. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1996/08/28 |
| Despacho n.º 108/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Avenida de Almeida Ribeiro. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1996/08/28 |
| Despacho n.º 107/SATOP/96, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito na Avenida do Dr. Sun Yat Sen, Taipa. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1996/08/28 |
| Despacho n.º 106/SATOP/96, Rectifica o Despacho n.º 92/SATOP/96 (Troca de uma parcela de terreno por uma parcela contígua de terreno do Território, confinante com a Avenida do Coronel Mesquita e Rua das Amas). |
B.O. n.º: 35, II Série, 1996/08/28 |
| Despacho n.º 101/SATOP/96, |
B.O. n.º: 35, II Série, 1996/08/28 |
| Despacho n.º 105/SATOP/96, Subdelega no presidente do Instituto de Habitação poderes para representar o Território nos contratos para a prestação de serviços de administração e vigilância de diversas unidades habitacionais. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1996/08/14 |
| Despacho n.º 104/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Museu de Macau na Fortaleza do Monte». |
B.O. n.º: 31, II Série, 1996/07/31 |
| Despacho n.º 103/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Novas instalações dos Serviços de Migração da PSP». |
B.O. n.º: 31, II Série, 1996/07/31 |
| Despacho n.º 102/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no averbamento ao contrato para a execução dos trabalhos a mais e a menos da empreitada «Concepção e construção do viaduto de acesso Norte ao Túnel da Guia». |
B.O. n.º: 31, II Série, 1996/07/31 |
| Despacho n.º 99/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Reformulação da drenagem residual e pluvial da ilha de Coloane 2ª fase». |
B.O. n.º: 31, II Série, 1996/07/31 |
| Despacho n.º 98/SATOP/96, Respeitante à aquisição de uma parcela de terreno, sita na Rua de Coelho do Amaral. |
B.O. n.º: 30, II Série, 1996/07/24 |
| Despacho n.º 97/SATOP/96, Nomeia o presidente e os vogais do Conselho Técnico do Laboratório de Engenharia Civil de Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 1996/07/24 |
| Despacho n.º 96/SATOP/96, Subdelega no presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau poderes para representar o Território no contrato para a preparação de um livro técnico sobre o Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 1996/07/17 |
| Despacho n.º 95/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para o fornecimento e instalação do «Sistema centralizado de controlo de tráfego para a cidade de Macau». |
B.O. n.º: 28, II Série, 1996/07/10 |
| Despacho n.º 94/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do «Projecto de execução dos arranjos exteriores do passeio panorâmico da marginal do NATAP». |
B.O. n.º: 28, II Série, 1996/07/10 |
| Despacho n.º 93/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito entre a Estrada de Caçilhas, a Estrada de D. Maria II e o Ramal dos Mouros. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1996/07/10 |
| Despacho n.º 92/SATOP/96, Respeitante à troca de uma parcela de terreno por uma parcela contígua de terreno do Território, confinante com a Avenida do Coronel Mesquita e Rua das Amas. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1996/07/10 |
| Despacho n.º 91/SATOP/96, Nomeia um membro da Comissão do Domínio Público Hídrico. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1996/07/10 |
| Despacho n.º 90/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto de novas instalações dos SIM. |
B.O. n.º: 27, II Série, 1996/07/03 |
| Despacho n.º 89/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de terrenos contíguos sitos na Rua dos Mercadores. |
B.O. n.º: 27, II Série, 1996/07/03 |
| Despacho n.º 88/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de transmissão de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Baixa da Taipa, quarteirão 1. |
B.O. n.º: 27, II Série, 1996/07/03 |
| Despacho n.º 87/SATOP/96, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito nos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE), lote A1/a1. |
B.O. n.º: 27, II Série, 1996/07/03 |
| Despacho n.º 86/SATOP/96, Respeitante à compra de uma parcela de terreno, sita no Beco da Carapinha. |
B.O. n.º: 27, II Série, 1996/07/03 |
| Despacho n.º 84/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Estrada de Pac-On, Taipa. |
B.O. n.º: 26, II Série, 1996/06/26 |
| Despacho n.º 83/SATOP/96, Respeitante ao contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Zona B dos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE), lote B/C. |
B.O. n.º: 26, II Série, 1996/06/26 |
| Despacho n.º 82/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Beneficiação do Instituto de Menores — Edifício principal Coloane». |
B.O. n.º: 26, II Série, 1996/06/26 |
| Despacho n.º 85/SATOP/96, Substitui as taxas relativas ao Correio Electrónico/Intelpost, aprovadas pelo Despacho n.º 166/SATOP/92, de 18 de Dezembro. |
B.O. n.º: 26, I Série, 1996/06/25 |
| Despacho n.º 81/SATOP/96, Respeitante ao aperfeiçoamento do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Travessa do Goivo. |
B.O. n.º: 25, II Série, 1996/06/19 |
| Despacho n.º 80/SATOP/96, Respeitante à transmissão dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 'U/U1', sito no Novo Aterro da Areia Preta, a leste do Bairro do Hipódromo. |
B.O. n.º: 25, II Série, 1996/06/19 |
| Despacho n.º 79/SATOP/96, Respeitante à transmissão dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 'T/T1', sito no Novo Aterro da Areia Preta, a leste do Bairro do Hipódromo. |
B.O. n.º: 25, II Série, 1996/06/19 |
| Despacho n.º 78/SATOP/96, Respeitante à transmissão dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 'R/R1', sito no Novo Aterro da Areia Preta, a leste do Bairro do Hipódromo. |
B.O. n.º: 25, II Série, 1996/06/19 |
| Despacho n.º 77/SATOP/96, Respeitante à transmissão dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 'N/N1', sito no Novo Aterro da Areia Preta, a leste do Bairro do Hipódromo. |
B.O. n.º: 25, II Série, 1996/06/19 |
| Despacho n.º 76/SATOP/96, Respeitante à transmissão dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 'M/M1', sito no Novo Aterro da Areia Preta, a leste do Bairro do Hipódromo. |
B.O. n.º: 25, II Série, 1996/06/19 |
| Despacho n.º 75/SATOP/96, Respeitante à conversão da concessão gratuita, por aforamento, em onerosa, de um terreno sito na Calçada da Vitória. |
B.O. n.º: 24, II Série, 1996/06/12 |
| Despacho n.º 74/SATOP/96, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Fornecimento e instalação de caixilharias de alumínio envidraçadas e vão Vc`s no Posto Operacional dos Bombeiros da Areia Preta». |
B.O. n.º: 24, II Série, 1996/06/12 |
| Despacho n.º 73/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de duas parcelas de terrenos, sitas no gaveto formado pela Rua do Campo com a Rua de Pedro Nolasco da Silva, e doação de duas parcelas confinantes. |
B.O. n.º: 24, II Série, 1996/06/12 |
| Despacho n.º 72/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua dos Pescadores. |
B.O. n.º: 23, II Série, 1996/06/05 |
| Despacho n.º 71/SATOP/96, Respeitante à doação seguida de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua do Almirante Sérgio. |
B.O. n.º: 23, II Série, 1996/06/05 |
| Despacho n.º 70/SATOP/96, Atribui aos Gabinetes Coordenadores de Empreendimentos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 22, II Série, 1996/05/29 |
| Despacho n.º 69/SATOP/96, Louva um assessor do mesmo Gabinete. |
B.O. n.º: 21, II Série, 1996/05/22 |
| Despacho n.º 68/SATOP/96, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito junto à Estrada Padre Estêvão Eusébio Situ. |
B.O. n.º: 21, II Série, 1996/05/22 |
| Despacho n.º 67/SATOP/96, Respeitante à desistência da concessão gratuita de um terreno, sito entre a Fortaleza do Monte e as Ruínas de São Paulo. |
B.O. n.º: 21, II Série, 1996/05/22 |
| Despacho n.º 66/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Rua do Dr. Lourenço Pereira Marques. |
B.O. n.º: 21, II Série, 1996/05/22 |
| Despacho n.º 65/SATOP/96, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito na Avenida Dr. Sun Yat Sen, Taipa. |
B.O. n.º: 21, II Série, 1996/05/22 |
| Despacho n.º 64/SATOP/96, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Habitação para representar o Território como outorgante na venda das fracções autónomas de que o IHM é proprietário, relativamente aos contratos de desenvolvimento para a habitação. |
B.O. n.º: 21, II Série, 1996/05/22 |
| Despacho n.º 63/SATOP/96, Respeitante à revisão dos contratos de concessão, por aforamento, dos terrenos sitos na Rua da Ribeira do Patane e Travessa da Escama. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1996/05/15 |
| Despacho n.º 62/SATOP/96, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito na zona dos Novos Aterros do Porto Exterior. |
B.O. n.º: 19, II Série, 1996/05/08 |
| Despacho n.º 61/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua da Ribeira do Patane. |
B.O. n.º: 19, II Série, 1996/05/08 |
| Despacho n.º 60/SATOP/96, Respeitante à rectificação do Despacho n.º 177/SATOP/91 (Revisão dos contratos de concessão de terrenos, sitos na Rua da Praia Grande, Avenida de D. João IV, e Travessas de Inácio Sarmento de Carvalho e do Comandante Mata e Oliveira). |
B.O. n.º: 19, II Série, 1996/05/08 |
| Despacho n.º 59/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Rua de Jorge Álvares. |
B.O. n.º: 18, II Série, 1996/05/02 |
| Despacho n.º 58/SATOP/96, Rectifica o Despacho n.º 68/SATOP/93 (revisão da concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Avenida de Lopo Sarmento de Carvalho. |
B.O. n.º: 18, II Série, 1996/05/02 |
| Despacho n.º 57/SATOP/96, Subdelega no presidente do Instituto de Habitação poderes para representar o Território no contrato de arrendamento dos fracções autónomas do edifício n.º 3 da Rua de Santa Clara. |
B.O. n.º: 17, II Série, 1996/04/24 |
| Despacho n.º 56/SATOP/96, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito no aterro do Complexo Desportivo. |
B.O. n.º: 17, II Série, 1996/04/24 |
| Despacho n.º 55/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na avenida da Amizade, reversão de duas paracelas de terreno a integrar no domínio público do Território. |
B.O. n.º: 17, II Série, 1996/04/24 |
| Despacho n.º 54/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «concepção e construção da passagem superior para peões na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa». |
B.O. n.º: 17, II Série, 1996/04/24 |
| Despacho n.º 53/SATOP/96, Subdelega no director dos serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de acompanhamento das obras dos edifícios em construção no NAPE. |
B.O. n.º: 16, II Série, 1996/04/17 |
| Despacho n.º 52/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Estrada da Ponta da Cabrita, Taipa. |
B.O. n.º: 16, II Série, 1996/04/17 |
| Despacho n.º 51/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Zona de Aterros do Porto Exterior. |
B.O. n.º: 16, II Série, 1996/04/17 |
| Despacho n.º 50/SATOP/96, Rectifica o Despacho n.º 140/SATOP/95, dando nova redacção ao n.º 1 da sua cláusula primeira. |
B.O. n.º: 16, II Série, 1996/04/17 |
| Despacho n.º 49/SATOP/96, Respeitante à transmissão do direito resultante da concessão, por arrendamento, de terrenos sitos na Rua do Almirante Sérgio. |
B.O. n.º: 15, II Série, 1996/04/10 |
| Despacho n.º 48/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da laje ao nível piso 0 da empreitada do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 1996/04/10 |
| Despacho n.º 7-I/SATOP/96, Nomeia um membro do Conselho de Administração da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1996/04/03 |
| Despacho n.º 6-I/SATOP/96, Designa um membro do Conselho de Administração da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1996/04/03 |
| Despacho n.º 5-I/SATOP/96, Nomeia o presidente da Mesa da Assembleia Geral da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1996/04/03 |
| Despacho n.º 4-I/SATOP/96, Exonera o presidente da Mesa da Assembleia Geral da CAM-Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1996/04/03 |
| Despacho n.º 47/SATOP/96, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes no contrato para a execução da empreitada «Instalações da futura sede do Instituto de Estudos Europeus». |
B.O. n.º: 14, II Série, 1996/04/03 |
| Despacho n.º 46/SATOP/96, Subdelega poderes no presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau no contrato de fornecimento de uma embarcação de busca e salvamento e de combate a incêndios para o Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1996/04/03 |
| Despacho n.º 45/SATOP/96, Respeitante à troca de uma parcela de terreno, sito na Rua do Rebanho, por uma outra do Território no mesmo local. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1996/03/27 |
| Despacho n.º 44/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua de Tomás Vieira. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1996/03/27 |
| Despacho n.º 43/SATOP/96, Rectifica o Despacho n.º 149/SATOP/95. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1996/03/27 |
| Despacho n.º 42/SATOP/96, Respeitante ao pedido de concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito na Avenida do Dr. Sun Yat Sen, Taipa. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1996/03/27 |
| Despacho n.º 41/SATOP/96, Respeitante à integração, no domínio privado do Território, de um terreno vago sito na Praça de Ferreira do Amaral, para efeitos de registo. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1996/03/20 |
| Despacho n.º 40/SATOP/96, Rectifica o Despacho n.º 35/SATOP/96. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1996/03/20 |
| Despacho n.º 39/SATOP/96, Delega num licenciado poderes para representar o Território na sua qualidade de accionista da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1996/03/20 |
| Despacho n.º 38/SATOP/96, Delega num licenciado poderes para representar o Território na sua qualidade de accionista da CAM — Companhia do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L., na assembleia geral. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1996/03/20 |
| Despacho n.º 37/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Ampliação do Conservatório de Macau». |
B.O. n.º: 11, II Série, 1996/03/13 |
| Despacho n.º 36/SATOP/96, Respeitante à revisão dos contratos de concessão, por aforamento, de terrenos contíguos, sitos na Travessa dos Anjos. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1996/03/06 |
| Despacho n.º 35/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Estrada Marginal da Ilha Verde. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1996/03/06 |
| Despacho n.º 34/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Calçada das Chácaras. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1996/03/06 |
| Despacho n.º 33/SATOP/96, Respeitante à alteração do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Doca do Patane. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1996/03/06 |
| Despacho n.º 32/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de terrenos contíguos, sitos em Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1996/03/06 |
| Despacho n.º 31/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na Rua do Chunambeiro. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1996/03/06 |
| Despacho n.º 30/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão gratuita, por arrendamento, de um terreno sito na ilha de Coloane. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1996/03/06 |
| Despacho n.º 29/SATOP/96, Respeitante à rectificação da cláusula terceira do Despacho n.º 220/SAOPH/88. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1996/03/06 |
| Despacho n.º 28/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro poderes para representar o Território no contrato com vista ao fornecimento de prestação de serviços relativos à manutenção de um «plotter» electroestático e equipamento anexo. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1996/02/22 |
| Despacho n.º 27/SATOP/96, Subdelega no presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau poderes para representar o Território no contrato de prestação de assessoria técnica. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1996/02/22 |
| Despacho n.º 26/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de terrenos contíguos sitos na Rua de Inácio Baptista. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1996/02/22 |
| Despacho n.º 25/SATOP/96, Rectifica o Despacho n.º 31/SATOP/91, que titula a concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1996/02/22 |
| Despacho n.º 24/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro poderes para representar o Território nos contratos com vista ao fornecimento de prestação de serviços no âmbito da manutenção de equipamento e suportes lógicos. |
B.O. n.º: 7, II Série, 1996/02/14 |
