Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 186/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o segundo-comandante do CB. B.O. n.º: 50, II Série,
2018/12/12
Ordem Executiva n.º 114/2018, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. B.O. n.º: 50, I Série, Sup.,
2018/12/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018, Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau. B.O. n.º: 50, I Série,
2018/12/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2018, Aprova as «Regras para a composição e a elaboração da conta geral» e as «Regras para a elaboração do relatório sobre a execução do orçamento». B.O. n.º: 50, I Série,
2018/12/11
Regulamento Administrativo n.º 33/2018, Classificação dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun como sítio e fixação da respectiva zona de protecção. B.O. n.º: 50, I Série,
2018/12/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos utilizados na reforma educacional e no processamento de big data complexo, para laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição V. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos utilizados na reforma educacional e no processamento de big data complexo, para laboratórios da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção do sistema electromecânico principal para laboratórios de investigação e da área pública, localizados na Faculdade de Ciências da Saúde E12 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Ordem Executiva n.º 113/2018, Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. B.O. n.º: 49, I Série, Sup.,
2018/12/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2018, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato das «Obras de remodelação do Novo Campus do Instituto Politécnico de Macau na Taipa, no Edifício de Jubileu de Pérolas e no Edifício de Investigação e Desenvolvimento». B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2018, Nomeia o membro do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 187/2018, Renova a autorização de funcionamento de 115 câmaras de videovigilância. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2018, Nomeia o membro da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições em representação do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Aviso do Chefe do Executivo n.º 63/2018, Manda publicar a tradução para a língua portuguesa da Resolução n.º 2428 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 13 de Julho de 2018, relativa aos relatórios do Secretário-Geral sobre o Sudão e o Sudão do Sul. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Aviso do Chefe do Executivo n.º 62/2018, Torna público ter sido efectuada a troca de notas referente ao cumprimento das formalidades internas exigidas para a entrada em vigor do Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República de Cabo Verde, feito em Macau, em 7 de Novembro de 2013. B.O. n.º: 49, II Série,
2018/12/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2018, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Artes (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 49, I Série,
2018/12/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2018, Prorroga a duração do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. B.O. n.º: 49, I Série,
2018/12/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2018, Autoriza a abertura de concurso público para a concessão de gestão e de exploração das áreas comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. B.O. n.º: 49, I Série,
2018/12/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2018, Altera os anexos III e IV do Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2004. B.O. n.º: 49, I Série,
2018/12/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2018, Define os limites das competências do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais. B.O. n.º: 49, I Série,
2018/12/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de etiquetas postais designada «Ano Lunar do Porco». B.O. n.º: 49, I Série,
2018/12/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2018, Designa vários vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. B.O. n.º: 48, II Série,
2018/11/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2018, Nomeia os membros do Conselho Coordenador para a Acção Formativa do Instituto de Formação Turística. B.O. n.º: 48, II Série,
2018/11/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de selecção de medicamentos e de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição III. B.O. n.º: 48, II Série,
2018/11/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de selecção de medicamentos e de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição II. B.O. n.º: 48, II Série,
2018/11/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de selecção de medicamentos e de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau — Lista de Aquisição I. B.O. n.º: 48, II Série,
2018/11/28
Aviso do Chefe do Executivo n.º 61/2018, Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pelo Governo Popular Central, em 19 de Outubro de 2018, relativa à designação de três navios por parte do Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra a República Popular Democrática da Coreia. B.O. n.º: 48, II Série,
2018/11/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2018, Nomeia o delegado do Governo junto da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. B.O. n.º: 48, II Série,
2018/11/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2018, Reconduz no cargo de dois adjuntos do Comissário contra a Corrupção. B.O. n.º: 48, II Série,
2018/11/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2018, Nomeia dois membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. B.O. n.º: 48, II Série,
2018/11/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2018, Renova o mandato de quatro membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. B.O. n.º: 48, II Série,
2018/11/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2018, Renova o mandato de um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. B.O. n.º: 48, II Série,
2018/11/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2018, Cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Estudos das Indústrias Culturais (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 48, I Série,
2018/11/26
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 22/2018, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Imprensa Oficial. B.O. n.º: 48, I Série,
2018/11/26
Aviso do Chefe do Executivo n.º 60/2018, Manda publicar o «Protocolo entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Portuguesa que altera a Convenção entre o Governo de Macau e o Governo de Portugal para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Macau em 28 de Setembro de 1999», assinado em Lisboa em 21 de Junho de 2018, nos seus textos autênticos em línguas chinesa e portuguesa. B.O. n.º: 48, I Série,
2018/11/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2018, Altera o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 6/2007 (Regime do subsídio a atribuir a indivíduos e a agregados familiares em situação de carência económica). B.O. n.º: 48, I Série,
2018/11/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar do Porco». B.O. n.º: 48, I Série,
2018/11/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2018, Altera o artigo 6.º do Regulamento do Plano Provisório de Apoio Financeiro para Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos. B.O. n.º: 48, I Série,
2018/11/26
Ordem Executiva n.º 112/2018, Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro. B.O. n.º: 48, I Série,
2018/11/26
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2018, Fixa prazo de candidatura ao Plano de apoio financeiro à aquisição de equipamentos e veículos para o sector de recolha de resíduos. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção de laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 4.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 178/2018, Autoriza o pedido de renovação da licença de uso de 5 câmaras de videovigilância instaladas no 1.º andar do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, com a autorização anteriormente conferida pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 228/2016. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 177/2018, Autoriza a instalação e utilização de 11 câmaras de videovigilância no Comissariado do Posto Fronteiriço do Porto Exterior do Serviço de Migração, no Comissariado Policial da Taipa do Departamento Policial das Ilhas e no Departamento de Informações. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2018, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 21/2018, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de equipamento de escritório para as instalações sociais sitas no 3.º andar do Edifício Nova Park, Taipa». B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Aviso do Chefe do Executivo n.º 59/2018, Manda publicar a lista estabelecida e mantida nos termos das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) (Lista de Sanções contra o ISIL (Daesh) e Al-Qaida), tal como produzida em 27 de Agosto de 2018. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2018, Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2018, Nomeia, em comissão de serviço, a adjunta dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2018, Nomeia o representante do Gabinete do Secretário para a Segurança, como membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro. B.O. n.º: 47, II Série,
2018/11/21
Rectificação, Rectificação do Anexo do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2018. B.O. n.º: 47, I Série,
2018/11/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2018, Cria no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau o curso de mestrado em Enfermagem e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 47, I Série,
2018/11/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2018, Aprova as «Normas de emissão de gases de escape» e as «Especificações do sistema de diagnóstico a bordo», as quais substituem os Anexos I e II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2012. B.O. n.º: 47, I Série,
2018/11/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2018, Aprova as Tabelas de parâmetros de emissões de gases poluentes (Veículos com motor a quatro tempos), as quais substituem as tabelas I e III constantes do Anexo II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2008, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2010. B.O. n.º: 47, I Série,
2018/11/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2018, Aprova a tabela anexa ao presente despacho, a qual substitui a Tabela II anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2012, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2015. B.O. n.º: 47, I Série,
2018/11/19
Regulamento Administrativo n.º 32/2018, Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Sector de Recolha de Resíduos. B.O. n.º: 47, I Série,
2018/11/19
Regulamento Administrativo n.º 31/2018, Lista e delimitação gráfica dos bens imóveis classificados e das respectivas zonas de protecção. B.O. n.º: 47, I Série,
2018/11/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2018, Altera o Anexo I do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2018. B.O. n.º: 46, I Série, Sup.,
2018/11/14
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2018, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontrava construído o prédio urbano n.º 60D da Rua da Barca. B.O. n.º: 46, II Série,
2018/11/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à empreitada de concepção e construção de laboratórios e gabinetes do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizados no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 46, II Série,
2018/11/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2018, Nomeia os membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade. B.O. n.º: 46, II Série,
2018/11/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2018, Cria a Comissão de Trabalho para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. B.O. n.º: 46, I Série,
2018/11/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2018, Aprova o orçamento privativo do Fundo do Ensino Superior, relativo ao ano económico de 2018. B.O. n.º: 46, I Série,
2018/11/12
Ordem Executiva n.º 111/2018, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. B.O. n.º: 45, I Série, Sup.,
2018/11/09
Ordem Executiva n.º 110/2018, Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. B.O. n.º: 45, I Série, Sup.,
2018/11/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de reparação do revestimento das paredes exteriores dos edifícios da Universidade de Macau. B.O. n.º: 45, II Série,
2018/11/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de sistemas de vigilância em circuito fechado de televisão para os lagos e para as cozinhas dos colégios residenciais e dos restaurantes, na Universidade de Macau. B.O. n.º: 45, II Série,
2018/11/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de construção de salas limpas do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, localizadas nas salas 1002 a 1004 no 1.º andar do Edifício de Investigação Científica N23 da Universidade de Macau. B.O. n.º: 45, II Série,
2018/11/07
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2018, Renova a nomeação do presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. B.O. n.º: 45, II Série,
2018/11/07
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2018, Renova a comissão eventual de serviço, a tempo inteiro, o presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. B.O. n.º: 45, II Série,
2018/11/07
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 20/2018, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da empreitada de «Obra de Beneficiação do Escritório no Mercado do Patane — Escritório do Conselho Consultivo no andar 12 (E&M)». B.O. n.º: 45, II Série,
2018/11/07
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 19/2018, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da «Obra de beneficiação do escritório no Mercado do Patane — Escritório do Conselho Consultivo no andar 12 (Construção civil e sistema de visão e audio». B.O. n.º: 45, II Série,
2018/11/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2018, Aprova o Regulamento das Oficinas Navais. B.O. n.º: 45, I Série,
2018/11/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2018, Aprova o Regulamento do Museu Marítimo. B.O. n.º: 45, I Série,
2018/11/05
Regulamento Administrativo n.º 30/2018, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 14/2013 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. B.O. n.º: 45, I Série,
2018/11/05
Ordem Executiva n.º 109/2018, Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. B.O. n.º: 44, I Série, Sup.,
2018/11/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2018, Renova as nomeações de vários membros efectivos e suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, e nomeia um membro efectivo e um suplente do mesmo Conselho. B.O. n.º: 44, II Série, Sup.,
2018/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2018, Nomeia o assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. B.O. n.º: 44, II Série,
2018/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2018, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de reparação das vias da Universidade de Macau. B.O. n.º: 44, II Série,
2018/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2018, Declara a atribuição de utilidade turística, a título definitivo, do Hotel «Ascott Macau», classificado de quatro estrelas, localizado na Rua Cidade de Braga, n.º 339, Macau. B.O. n.º: 44, II Série,
2018/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2018, Fixa, no âmbito do procedimento de classificação do Templo de Sin Fong, do Edifício na Calçada do Gaio, n.º 6, do Cemitério de S. Miguel Arcanjo e da Feira do Carmo (Antigo Mercado Municipal da Taipa), as zonas de protecção provisórias. B.O. n.º: 44, II Série,
2018/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2018, Designa vários membros do Conselho do Ensino Superior. B.O. n.º: 44, II Série,
2018/10/31
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2018, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 44, II Série,
2018/10/31
Deliberação n.º 11/2018/Plenário, Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, relativo ao ano económico de 2019. B.O. n.º: 44, I Série,
2018/10/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2018, Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Artes (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 44, I Série,
2018/10/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2018, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Psicologia de Organizações e aprova o plano de estudos do referido curso. B.O. n.º: 44, I Série,
2018/10/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2018, Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade da Cidade de Macau concede o grau de doutoramento. B.O. n.º: 44, I Série,
2018/10/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau». B.O. n.º: 44, I Série,
2018/10/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2018, Altera o n.º 4 do Despacho n.º 45/GM/95, alterado pelos Despachos do Chefe do Executivo n.º 234/2006 e n.º 341/2011. B.O. n.º: 44, I Série,
2018/10/29
Regulamento Administrativo n.º 29/2018, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 44, I Série,
2018/10/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2018, Declara a desistência pelo IACM da concessão gratuita da parcela de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua do Mercado de Iao Hon. B.O. n.º: 43, II Série,
2018/10/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 164/2018, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira. B.O. n.º: 43, II Série,
2018/10/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2018, Atribui à Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional um fundo permanente. B.O. n.º: 43, II Série,
2018/10/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2018, Renova a comissão eventual de serviço de dois funcionários da Direcção dos Serviços de Finanças, para desempenharem funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 43, II Série,
2018/10/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2018, Renova a comissão eventual de serviço de um funcionário da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, para exercer funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 43, II Série,
2018/10/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2018, Renova a comissão eventual de serviço de uma funcionária da Direcção dos Serviços de Economia, para exercer funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. B.O. n.º: 43, II Série,
2018/10/24
Ordem Executiva n.º 108/2018, Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. B.O. n.º: 43, I Série, Sup.,
2018/10/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2018, Aprova o Regulamento de Financiamento para Actividades de Estudantes do Ensino Superior. B.O. n.º: 43, I Série,
2018/10/22
Ordem Executiva n.º 107/2018, Instala um posto de migração na Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau. B.O. n.º: 43, I Série,
2018/10/22
Ordem Executiva n.º 106/2018, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Alteração ao Memorando de Entendimento entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Organização Mundial de Turismo». B.O. n.º: 43, I Série,
2018/10/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2018, Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior. B.O. n.º: 42, II Série,
2018/10/18