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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho n.º 23/SATOP/96, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de instalação da fibra óptica para os sistemas de radar e vídeo na Ponte da Amizade e prestação dos serviços de transmissão de sinal de vídeo e radar. |
B.O. n.º: 7, II Série, 1996/02/14 |
| Despacho n.º 22/SATOP/96, Respeitante à aquisição de uma parcela de terreno do domínio privado do Território, sita no gaveto formado pela Travessa dos Curtidores e Rua de Entre-Campos. |
B.O. n.º: 7, II Série, 1996/02/14 |
| Despacho n.º 21/SATOP/96, Respeitante à rectificação do Despacho n.º 58/SAOPH/89, relativo à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito no cruzamento da Rua dos Armazéns com a Rua de João Lecáros. |
B.O. n.º: 7, II Série, 1996/02/14 |
| Despacho n.º 20/SATOP/96, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Parque TIR e Parque de viaturas usadas». |
B.O. n.º: 6, II Série, 1996/02/07 |
| Despacho n.º 19/SATOP/96, Respeitante à transmissão do direito resultante da concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito na Estrada de Lou Lim Yeok, Taipa. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1996/02/07 |
| Despacho n.º 18/SATOP/96, Respeitante à desistência do direito ao arrendamento de um terreno, e de simultânea concessão, por arrendamento, de outro terreno, sito na Estrada Marginal da Ilha Verde. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1996/02/07 |
| Despacho n.º 17/SATOP/96, Nomeia o representante efectivo dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1996/01/31 |
| Despacho n.º 16/SATOP/96, Respeitante à alteração de finalidade de concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito na ZAPE, lote 6L. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1996/01/31 |
| Despacho n.º 15/SATOP/96, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito na Avenida do Dr. Sun Iat Sen, antiga Estrada do Almirante Marques Esparteiro, Taipa. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1996/01/31 |
| Despacho n.º 14/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na baixa da Taipa. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1996/01/24 |
| Despacho n.º 13/SATOP/96, Respeitante à integração no domínio privado do Território de um lote de terreno, sito na Avenida do Coronel Mesquita e Estrada de Coelho do Amaral. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1996/01/24 |
| Despacho n.º 12/SATOP/96, Aprova as alterações à Tabela Geral de Emolumentos a cobrar pelos serviços prestados e documentos passados na Capinania dos Portos de Macau. Revoga o Despacho n.º 90/SATOP/92, de 13 de Julho. |
B.O. n.º: 4, I Série, 1996/01/22 |
| Despacho n.º 11/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito no Pátio da Papaia e Rua dos Armazéns. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1996/01/17 |
| Despacho n.º 10/SATOP/96, Respeitante à troca de duas parcelas de terreno, sitas na ilha da Taipa, junto à Avenida do Dr. Sun Yat Sen. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1996/01/17 |
| Despacho n.º 9/SATOP/96, Respeitante à desanexação de lotes de um terreno, concedido por arrendamento, sitos na ilha da Taipa, encosta NW. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1996/01/17 |
| Despacho n.º 8/SATOP/96, Respeitante à transmissão dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, relativamente ao lote 12 da zona 'A' do empreendimento designado por 'Fecho da Baía da Praia Grande'. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1996/01/17 |
| Despacho n.º 7/SATOP/96, Respeitante à rectificação do Despacho n.º 82/SATOP/94 (Compra de uma parcela de terreno, sita na Avenida do Coronel Mesquita). |
B.O. n.º: 3, II Série, 1996/01/17 |
| Despacho n.º 6/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua da Erva. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1996/01/17 |
| Despacho n.º 5/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua Central. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1996/01/17 |
| Despacho n.º 4/SATOP/96, Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno sito em Coloane, no Altinho de Ká-Hó. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1996/01/17 |
| Despacho n.º 3/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito no Bairro do Hipódromo Norte. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1996/01/17 |
| Despacho n.º 2/SATOP/96, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Estrada do Repouso. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1996/01/17 |
| Despacho n.º 1/SATOP/96, Respeitante à rectificação da área do terreno objecto do contrato de concessão titulado pelo Despacho n.º 82/SATOP/92, sito no gaveto formado pelas Avenidas do Coronel Mesquita e do Conselheiro Ferreira de Almeida. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1996/01/17 |
| Despacho n.º 162/SATOP/95, Designa o presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, SARL. |
B.O. n.º: 52, II Série, 1995/12/27 |
| Despacho n.º 161/SATOP/95, Exonera o presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, SARL. |
B.O. n.º: 52, II Série, 1995/12/27 |
| Despacho n.º 156/SATOP/95, Nomeia vice-presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1995/12/20 |
| Despacho n.º 154/SATOP/95, Nomeia o representante da Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1995/12/13 |
| Despacho n.º 155/SATOP/95, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes no contrato para a execução da empreitada «Rede de Terra, redes de águas residuais domésticas e pluviais para os Sectores A, B, C, D, G, E, F e H da obra das Fundacões do Centro Cultural de Macau». |
B.O. n.º: 49, II Série, 1995/12/06 |
| Despacho n.º 153/SATOP/95, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Habitação, no contrato para a execução da empreitada «Edifício D. Julieta Nobre de Carvalho-bloco «B». Instalação de elevador». |
B.O. n.º: 49, II Série, 1995/12/06 |
| Despacho n.º 151/SATOP/95, Delega poderes no presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau, no contrato para a aquisição de um radar meteorológico de apoio ao Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1995/11/29 |
| Despacho n.º 19-I/SATOP/95, Designa um membro do Conselho Fiscal da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1995/11/22 |
| Despacho n.º 17-I/SATOP/95, Determina a cessação de funções de uma licenciada do Conselho Fiscal da CAM — Companhia do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1995/11/22 |
| Despacho n.º 150/SATOP/95, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no contrato para a empreitada de «Reparação e beneficiação da Ponte Nobre de Carvalho». |
B.O. n.º: 47, II Série, 1995/11/22 |
| Despacho n.º 142/SATOP/95, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, sito na baixa da Taipa, quarteirão 7. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1995/11/15 |
| Despacho n.º 144/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Alameda e parque de estacionamento do NAPE». |
B.O. n.º: 46, II Série, 1995/11/15 |
| Despacho n.º 141/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Construção da Escola Primária e Pré- Primária no Bairro de Tamagnini Barbosa». |
B.O. n.º: 46, II Série, 1995/11/15 |
| Despacho n.º 140/SATOP/95, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito no cruzamento da Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado e Travessa Macau Seac. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1995/11/08 |
| Despacho n.º 138/SATOP/95, Subdelega no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada de recuperação e integração paisagística da Ponta da Cabrita — 2ª fase. |
B.O. n.º: 44, II Série, 1995/11/03 |
| Despacho n.º 136/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Concepção/Construção do tratamento paisagístico do Viaduto Macau-Seac». |
B.O. n.º: 43, II Série, 1995/10/25 |
| Despacho n.º 135/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de coordenação e fiscalização da obra do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1995/10/25 |
| Despacho n.º 134/SATOP/95, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua da Ribeira do Patane. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1995/10/25 |
| Despacho n.º 132/SATOP/95, Respeitante à revisão dos contratos de concessão, por aforamento, de vários terrenos sitos na Rua de João de Araújo. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1995/10/18 |
| Despacho n.º 131/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da Empreitada «Reparação da Estrada Governador Albano de Oliveira». |
B.O. n.º: 42, II Série, 1995/10/18 |
| Despacho n.º 130/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Beneficiação da Estrada da Ponta da Cabrita- Taipa». |
B.O. n.º: 42, II Série, 1995/10/18 |
| Despacho n.º 128/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes no contrato para a prestação de serviços de coordenação, assessoria e fiscalização do «Estádio de Macau/Complexo Desportivo da Taipa». |
B.O. n.º: 41, II Série, 1995/10/11 |
| Despacho n.º 125/SATOP/95, Subdelega no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuaias poderes para representar o Território no contrato de ajardinamento e sistema de rega da recuperação e integração paisagística da Ponte da Cabrita — 1ª Fase. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1995/10/04 |
| Despacho n.º 124/SATOP/95, Subdelega no presidente do Instituto de Habitação poderes para representar o Território no contrato adicional para a elaboração do projecto do Fai-Chi-Kei. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1995/09/27 |
| Despacho n.º 122/SATOP/95, Subdelega no presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau poderes para representar o Território no contrato para a aquisição do material informático complementar ao radar meteorológico, de apoio ao Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 38, II Série, 1995/09/20 |
| Despacho n.º 121/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto do novo aquartelamento da UTIP junto das Portas do Cerco. |
B.O. n.º: 38, II Série, 1995/09/20 |
| Despacho n.º 114/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Concepção e Construção do Dique Sul do NAPE-Zona A2». |
B.O. n.º: 37, II Série, 1995/09/13 |
| Despacho n.º 113/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução de trabalhos a mais da empreitada «Reparação e beneficiação da Ponte Nobre de Carvalho». |
B.O. n.º: 37, II Série, 1995/09/13 |
| Despacho n.º 110A/SATOP/95, Subdelega no presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau poderes para representar o Território no contrato para a aquisição de um radar meteorológico de apoio ao Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 37, II Série, 1995/09/13 |
| Despacho n.º 112/SATOP/95, Converte em definitivas todas as plantas da freguesia de São Lázaro. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1995/09/11 |
| Despacho n.º 111/SATOP/95, Determina as disciplinas que compõem o Curso Geral de Topografia. |
B.O. n.º: 37, I Série, 1995/09/11 |
| Despacho n.º 109/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Construção da pista de 'karting' no aterro de Seac Pai Van». |
B.O. n.º: 36, II Série, 1995/09/06 |
| Despacho n.º 107/SATOP/95, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada do «Aterro junto das Portas do Cerco». |
B.O. n.º: 35, II Série, 1995/08/30 |
| Despacho n.º 98/SATOP/95, Delega poderes no presidente do Instituto de Habitação no contrato para a prestação de serviços de administração e vigilância de diversas unidades habitacionais. |
B.O. n.º: 34, II Série, 1995/08/23 |
| Despacho n.º 103/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos poderes para representar o Território no contrato de aquisicão, processamento e arquivo de dados de alta resolução dos satélites meteorológicos japoneses de Série GMS. |
B.O. n.º: 31, II Série, 1995/08/02 |
| Despacho n.º 102/SATOP/95, Subdelega no coordenador-adjunto do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, poderes para representar o Território no contrato de execução da empreitada de recuperação e integração paisagística da ponta da Cabrita — 1ª fase. |
B.O. n.º: 31, II Série, 1995/08/02 |
| Despacho n.º 100/SATOP/95, Subdelega no presidente do Instituto de Habitação poderes para representar o Território no contrato de execução da empreitada «Bairros Sociais STDM — blocos 4 e 5 Conservação e reparação dos exteriores — 2.º fase». |
B.O. n.º: 31, II Série, 1995/08/02 |
| Despacho n.º 96/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território para executar a empreitada «Construção das fundações do Centro Cultural de Macau». |
B.O. n.º: 30, II Série, 1995/07/26 |
| Despacho n.º 95/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território para executar a empreitada «Concepção/construção da iluminação do campo de treinos do Estádio de Macau Complexo Desportivo da Taipa». |
B.O. n.º: 30, II Série, 1995/07/26 |
| Despacho n.º 94/SATOP/95, Nomeia o presidente da Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis. |
B.O. n.º: 30, II Série, 1995/07/26 |
| Despacho n.º 93/SATOP/95, Nomeia o director das Oficinas Navais. |
B.O. n.º: 30, II Série, 1995/07/26 |
| Despacho n.º 92/SATOP/95, Subdelega no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais poderes para representar o Território no contrato de fiscalização e assistência da ETAR de Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 1995/07/26 |
| Despacho n.º 91/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para executar a empreitada «Concepção/construção do viaduto Macau — Seac». |
B.O. n.º: 30, II Série, 1995/07/26 |
| Despacho n.º 89/SATOP/95, Respeitante ao reaproveitamento conjunto e de revisão dos contratos de concessão, por arrendamento, de dois terrenos contíguos, sitos na Rua do Almirante Sérgio e Travessa do Sal. |
B.O. n.º: 30, II Série, 1995/07/26 |
| Despacho n.º 14-I/SATOP/95, Subdelega no presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau poderes para representar o Território como autorgante de um protocolo que visa o desenvolvimento das deligências necessárias à instalação e pleno funcionamento de um equipamento de rádio-ajuda à navegação aérea do Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 1995/07/19 |
| Despacho n.º 88/SATOP/95, Subdelega competências no capitão dos Portos de Macau e presidente do Conselho Administrativo da Capitania dos Portos de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 1995/07/19 |
| Despacho n.º 87/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para executar a obra «Construção das novas instalações dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos». |
B.O. n.º: 28, II Série, 1995/07/12 |
| Despacho n.º 86/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto do silo automóvel e subestação da CEM, junto à ETAR de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1995/07/12 |
| Despacho n.º 85/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o território no contrato para executar a empreitada «Pavimentação e drenagem do Largo Ouvidor Arriaga da Taipa». |
B.O. n.º: 28, II Série, 1995/07/12 |
| Despacho n.º 83/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para executar a obra «Construção de um pavilhão no jardim do Palácio de Santa Sancha». |
B.O. n.º: 27, II Série, 1995/07/05 |
| Despacho n.º 81/SATOP/95, Respeitante à alteração de finalidade dos contratos de concessão dos terrenos, sitos na Avenida de Venceslau de Morais. |
B.O. n.º: 27, II Série, 1995/07/05 |
| Despacho n.º 79/SATOP/95, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de três terrenos sitos no Bairro do Hipódromo, lotes "HA", "HB" e "HC". |
B.O. n.º: 27, II Série, 1995/07/05 |
| Despacho n.º 78/SATOP/95, Respeitante à alteração de finalidade e modificação de aproveitamento de duas parcelas de terreno, sitas na Avenida de Venceslau de Morais e Rua dos Pescadores, e simultânea concessão de outra parcela de terreno sita no mesmo local. |
B.O. n.º: 27, II Série, 1995/07/05 |
| Despacho n.º 82/SATOP/95, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno destinado à construção do Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 26, II Série, 1995/06/28 |
| Despacho n.º 77/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato pa a elaboração do Manual de Betão Armado. |
B.O. n.º: 26, II Série, 1995/06/28 |
| Despacho n.º 76/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração de «Normas no Domínio do Saneamento Básico». |
B.O. n.º: 26, II Série, 1995/06/28 |
| Despacho n.º 75/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para o «Regulamento de Estruturas de Suporte de Terras». |
B.O. n.º: 26, II Série, 1995/06/28 |
| Despacho n.º 74/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração das publicações «Fundações — Guia de Dimensionamento». |
B.O. n.º: 26, II Série, 1995/06/28 |
| Despacho n.º 73/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto das infra-estruturas da Taipa Norte. |
B.O. n.º: 26, II Série, 1995/06/28 |
| Despacho n.º 72/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Construção do Posto Operaccional dos Bombeiros da Taipa». |
B.O. n.º: 26, II Série, 1995/06/28 |
| Despacho n.º 71/SATOP/95, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua do Pagode. |
B.O. n.º: 26, II Série, 1995/06/28 |
| Despacho n.º 69/SATOP/95, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito junto à Estrada de Seac Pai Van. |
B.O. n.º: 25, II Série, 1995/06/21 |
| Despacho n.º 68/SATOP/95, Subdelega no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, poderes para representar o Território no contrato de execução do projecto de recuperação e integração paisagística da Ponta da Cabrita, Taipa, |
B.O. n.º: 25, II Série, 1995/06/21 |
| Despacho n.º 67/SATOP/95, Subdelega no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, poderes para representar o Território no contrato de concepção, consultadoria e fiscalização da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane. |
B.O. n.º: 25, II Série, 1995/06/21 |
| Despacho n.º 56/SATOP/95, Subdelega no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane poderes para representar o Território no contrato de elaboração do projecto de alargamento do Istmo Taipa-Coloane. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1995/05/17 |
| Despacho n.º 54/SATOP/95, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito na ZAPE, lote «B2», quarteirão 9. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1995/05/17 |
| Despacho n.º 50/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Obras de adaptação na creche lote 11 do NAPE». |
B.O. n.º: 18, II Série, 1995/05/03 |
| Despacho n.º 44/SATOP/95, Converte em definitivas as plantas provisórias correspondentes à publicitação da freguesia de Nossa Senhora de Fátima . |
B.O. n.º: 16, II Série, 1995/04/19 |
| Despacho n.º 43/SATOP/95, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno sito no gaveto formado pela Avenida do Infante D. Henrique, pela Rua do Dr. Pedro José Lobo e pela Avenida Doutor Mário Soares. |
B.O. n.º: 16, II Série, 1995/04/19 |
| Despacho n.º 42/SATOP/95, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Fecho das Células da 2ª fase de Exploração do Aterro Sanitário de Coloane». |
B.O. n.º: 16, II Série, 1995/04/19 |
| Despacho n.º 40/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Construção da Estação e Conduta Elevatória do NAPE». |
B.O. n.º: 15, II Série, 1995/04/12 |
| Despacho n.º 39/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto do Parque Urbano Iec Long. |
B.O. n.º: 15, II Série, 1995/04/12 |
| Despacho n.º 38/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Reparação e beneficiação da Ponte Nobre de Carvalho». |
B.O. n.º: 15, II Série, 1995/04/12 |
| Despacho n.º 37/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Ampliação do Estabelecimento Prisional de Coloane». |
B.O. n.º: 14, II Série, 1995/04/06 |
| Despacho n.º 36/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Ampliação do Conservatório de Macau». |
B.O. n.º: 14, II Série, 1995/04/06 |
| Despacho n.º 33/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Arruamentos da Areia — Bairro do Hipódromo — 1ª fase». |
B.O. n.º: 14, II Série, 1995/04/06 |
| Despacho n.º 32/SATOP/95, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de coordenação e fiscalização das obras dos edifícios em construção no NAPE. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1995/04/06 |
