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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2003, Autoriza a celebração do contrato da empreitada da «Execução da Rede de Média Tensão na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2003/11/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Projecto de Execução de Interiores e Diversos da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2003/11/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2003, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das 10 fracções do 10.º andar do Edifício Banco Luso Internacional. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2003/11/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2003, Autoriza a celebração dos contratos de fornecimento de reagentes para os Laboratórios dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2003/11/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de limpeza dos vários edifícios do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e da Unidade de Agudos de Psiquiatria da Taipa. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2003/11/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de limpeza da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2003/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2003, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos, designada 'Ano Lunar do Macaco'. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2003/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2003, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2003/10/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2003, Aprova a tabela de cálculo dos valores a cobrar por serviços remunerados prestados pelo pessoal alfandegário da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2003/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2003, Aprova o modelo do boletim de inscrição para concurso ao arrendamento de habitações sociais. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2003/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2003, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada 'O Sucesso da Primeira Viagem Espacial Chinesa Tripulada'. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2003/10/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2003, Renova a comissão de serviço do director do Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2003/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2003, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças, no Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2003/10/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2003, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das fracções autónomas A1, A2, A3 e de 9/237 avos da fracção autónoma AC/V reservada a estacionamento do Centro Comercial 'Iat Teng Hou'. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2003/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de seguro de grupo, no ramo Vida, incluindo a cobertura adicional de Incapacidade Permanente para o pessoal dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2003/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2003, Aprova o modelo de cartão de identificação de notário privado. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2003/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2003, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de um 'Bote Rápido para Socorro'. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2003/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2003, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, para o arranjo de transporte aéreo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2003/10/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2003, Autoriza a alteração do escalonamento definido no artigo 1.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2000, de 13 de Dezembro. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2003/10/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2003, Procede à nomeação da Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 8.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). |
B.O. n.º: 40, II Série, 2003/10/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2003, Nomeia uma individualidade para exercer funções de membro do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2003/10/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2003, Autoriza a celebração do aditamento do contrato para a execução dos 'Trabalhos Complementares à Empreitada de Construção da Nova Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros - Posto Fronteiriço das Portas do Cerco'. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2003/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2003, Autoriza a celebração do contrato para a execução da 'Obra do Posto Operacional dos Bombeiros junto aos Lagos Nam Van'. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2003/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2003, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2003. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2003/09/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2003, Delega poderes na Secretária para a Administração e Justiça, no Acordo entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Comunidade Europeia relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2003/09/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2003, Define as importações de mercadorias que não são sujeitas a Regime de Licença previsto na Lei n.º 7/2003, e aprova a tabela de exportação e de importação a que se refere o n.º 4 do artigo 9.º da mesma lei. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2003, Determina os montantes dos emolumentos cobrados pela emissão de certificados de origem, e especifica as entidades a quem são atribuídas as receitas emolumentares. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do 'Estudo de Viabilidade para a Gestão dos Futuros Resíduos Sólidos de Macau'. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2003, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da 'Construção do Sistema de Drenagem Pluvial Complementar para o COTAI'. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2003/09/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2003, Altera vários modelos de impressos do Regulamento do Imposto Profissional. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2003/09/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2003, Prorroga a autorização concedida à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L., para o exercício da actividade dos corretores de apostas nas corridas de cavalos. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2003/09/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2003, Delega competências no chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio. |
B.O. n.º: 37, II Série, Sup., 2003/09/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2003, Respeitante à constituição da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC). |
B.O. n.º: 36, I Série, Sup., 2003/09/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de 'Consultadoria do projecto de concepção e dos documentos do concurso da obra de construção do Edifício A1 da Universidade de Macau'. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da 'Fiscalização da obra de manutenção e reparação da Ponte Nobre de Carvalho'. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2003, Dá nova redacção ao n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2003. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2003, Dá nova redacção ao n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2003. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2003, Dá nova redacção ao n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2003. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2003, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento de uma fracção autónoma e de uma outra reservada a estacionamento do edifício 'China Plaza'. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2003, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento de várias fracções autónomas, do arrendamento parcial de fracções autónomas e das fracções autónomas reservadas a estacionamento do Edifício Administração Pública. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2003/09/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2003, Cessa as funções de uma formadora do Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2003/09/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2003, Nomeia um formador para o Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2003/09/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2003, Designa, em regime de acumulação, um coordenador da área técnico-jurídica da Comissão Especializada. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2003/09/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2003, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2003. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2003/09/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2003, Cria o 'Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau'. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2003/09/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2003, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada '50.º Grande Prémio de Macau'. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2003/09/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2003, Cancela as medidas sancionatórias aplicadas aos diamantes provenientes da Serra Leoa. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2003/08/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2003, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento de vários andares do Edifício Administração Pública, sito na Rua do Campo n.º 162. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2003/08/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2003, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento de várias fracções do 'Edifício Nova Taipa', destinadas ao uso da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2003/08/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2003, Nomeia um engenheiro para exercer, cumulativamente, as funções de Chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2003/08/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2003, Autoriza o Instituto de Habitação a vender habitações dos empreendimentos do património do mesmo Instituto aos agregados familiares arrendatários. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2003/08/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2003, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da República do Chipre. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2003/08/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de leccionação das disciplinas compreendidas nas áreas cultural, jurídica e técnica dos cursos de formação de oficiais ministradas na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, no ano lectivo de 2003/2004. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2003/08/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2003, Delega poderes no director dos Serviços da Direcção dos Serviços de Economia, substituto, como outorgante, na assinatura dos acordos sobre os procedimentos relativos à prestação de garantia de créditos a pequenas e médias empresas. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2003/08/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2003, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na qualidade de outorgante, no contrato de concessão de exploração do serviço de Transporte Marítimo de Passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e o Terminal Marítimo do Aeroporto Internacional Hong Kong, em Chek Lap Kok, Região Administrativa Especial de Hong Kong. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2003/08/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2003, Designa os membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2003/08/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2003, Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2000. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de vigilância dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2003, Isenta da taxa prevista no artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2003, pela emissão do título especial de permanência, os funcionários das representações oficiais do G. P. Central da R. P. C. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2003, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento do 2.° andar do Edifício China Plaza. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2003, Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento do 3.º andar do Edifício China Plaza. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2003, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de uma viatura auto-transporte-equipamento-máscaras. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2003, Aprova o 2.° orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2003. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2003/08/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2003, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Air Macau - Companhia de Transportes Aéreos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2003/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2003, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2003/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de segurança aos organismos dependentes e subunidades da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2003/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da 'Manutenção dos Sistemas de Vídeo e Radar na Ponte da Amizade'. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2003/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2003, Aprova o 2.° orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2003. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2003/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2003, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada 'Museus e Peças Museológicas - Museu de Arte de Macau'. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2003/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2003, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços Electrónico de Recortes de Imprensa. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2003/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de vigilância e segurança do auto-silo, sito em frente à sede do Governo da RAEM. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2003/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2003, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2003. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2003/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2003, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de 'Manutenção e Reparação da Ponte Nobre de Carvalho'. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2003/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços Electrónico de Recortes de Imprensa ao Gabinete de Comunicação Social. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2003/07/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de manutenção preventiva, correctiva e fornecimento de peças a equipamentos de uso médico dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2003/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2003, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de um camião de caixa fechada e uma viatura de auto-pronto-socorro. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2003/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2003, Proíbe as medidas impostas pela Resolução n.º 1478. |
B.O. n.º: 27, II Série, Sup., 2003/07/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2003, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2003/07/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2003, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da sociedade Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2003/07/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de Programação Cultural e Marketing do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2003/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2003, Fixa a taxa de funcionamento semestral, a pagar no ano 2003, pelas instituições financeiras offshore a operar na RAEM. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2003/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2003, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2003. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2003/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2003, Prorroga a autorização concedida à S.L.O.T. - Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda., para a exploração de apostas na modalidade de 'Lotaria Desportiva - Apostas no Basquetebol'. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2003/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2003, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, relativo ao ano económico de 2003. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2003/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2003, Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2003/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2003, Delega poderes no chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação instalados na Sede do Governo. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2003/06/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2003, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2003. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2003/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2003, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento e a prestação dos serviços de instalação e de conservação do equipamento do 'Sistema Informático para o Pavilhão Polidesportivo e Novo Edifício no Terreno do Instituto Politécnico de Macau e para o Pavilhão Polidesportivo e Edifício no Terreno da Escola Sir Robert Ho Tung'. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2003/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2003, Autoriza a celebração do contrato para a 'Prestação de Serviços de Operação e Manutenção de Sistemas e Equipamentos do Centro Cultural de Macau'. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2003/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n. º 161/2003, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2003. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2003/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2003, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2003. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2003/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2003, Cria a Comissão de Gestão de Dados para Outras Finalidades do BIR. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2003/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2003, Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG), do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), e do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2004. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2003/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2003, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2003. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2003/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2003, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2003. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2003/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2003, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da 'Fiscalização da Obra de Construção das Novas Instalações do Instituto Cultural no Tap Seac'. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2003/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2003, Determina a substituição do presidente da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, nas suas ausências ou impedimento. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2003/06/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2003, Aprova o 1.º orçamento suplementar das Oficinas Navais, relativo ao ano económico de 2003. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2003/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2003, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2003. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2003/06/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2003, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2003. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2003/06/02 |
