Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2015, Renova as nomeações dos administradores do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. B.O. n.º: 12,
II Série,
2015/03/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2015, Renova a nomeação de um presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. B.O. n.º: 12,
II Série,
2015/03/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2015, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. B.O. n.º: 10,
II Série,
2015/03/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2015, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e estudo na indústria de jogos do ano 2015». B.O. n.º: 9,
II Série,
2015/03/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2015, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento de controlo de acesso. B.O. n.º: 9,
II Série,
2015/03/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2015, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. B.O. n.º: 9,
II Série,
2015/03/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2015, Nomeia um vogal não-executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, em regime de acumulação. B.O. n.º: 8,
II Série,
2015/02/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2015, Nomeia, em regime de comissão de serviço, coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. B.O. n.º: 8,
II Série,
2015/02/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2015/02/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2015, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. B.O. n.º: 8,
II Série,
2015/02/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2015, Nomeia os membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. B.O. n.º: 8,
II Série,
2015/02/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2015, Autoriza o Banco Tai Fung S.A. a estabelecer um escritório de representação em Shanghai, República Popular da China, para o exercício da actividade. B.O. n.º: 7,
I Série,
2015/02/16
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2015, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. B.O. n.º: 6,
II Série, Sup.,
2015/02/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2015, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira. B.O. n.º: 6,
II Série, Sup.,
2015/02/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2015, Subdelega e delega competências na coordenadora do Gabinete para os Recursos Humanos. B.O. n.º: 6,
II Série, Sup.,
2015/02/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2015, Subdelega competências na Comissão Executiva do Conselho de Consumidores. B.O. n.º: 6,
II Série, Sup.,
2015/02/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2015, Subdelega competências no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. B.O. n.º: 6,
II Série, Sup.,
2015/02/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2015, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. B.O. n.º: 6,
II Série, Sup.,
2015/02/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2015, Subdelega competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. B.O. n.º: 6,
II Série, Sup.,
2015/02/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2015, Subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Finanças. B.O. n.º: 6,
II Série, Sup.,
2015/02/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2015, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 6,
II Série, Sup.,
2015/02/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2015, Altera as alíneas 12), 16) e 21) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 126/2014. B.O. n.º: 6,
II Série, Sup.,
2015/02/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2015, Nomeia dois indivíduos em representação da Região Administrativa Especial de Macau, para assumir funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. B.O. n.º: 6,
II Série,
2015/02/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2015, Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2015/02/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2015, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2015/02/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2015/02/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2015, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2015/02/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2015, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2015/02/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2015/02/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2015/02/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2015/02/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2015, Atribui à Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2015/02/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2015/02/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2015/02/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2015, Atribui ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2015/02/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2015, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. B.O. n.º: 6,
II Série,
2015/02/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato sobre «preparação da 2.ª fase dos padrões profissionais para a gestão de instalações». B.O. n.º: 6,
II Série,
2015/02/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2015, Prorroga até 31 de Março de 2015, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5 dos contribuintes. B.O. n.º: 6,
I Série,
2015/02/09
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. B.O. n.º: 5,
II Série,
2015/02/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do «McAfee Endpoint Security System». B.O. n.º: 5,
II Série,
2015/02/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do programa informático (software) Oracle Weblogic. B.O. n.º: 5,
II Série,
2015/02/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2015, Nomeia os membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. B.O. n.º: 5,
II Série,
2015/02/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização dos cursos intensivos de cinco modalidades da Competição Mundial de Aptidões Profissionais [Desenho da página electrónica (2015), Gestão do sistema da rede informática (2015), Estética (2015), Técnicas de vestuário moderno (2015) e Decoração de montras (2015)] e das provas eliminatórias. B.O. n.º: 5,
II Série,
2015/02/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado do centro de dados e de cabina de rede. B.O. n.º: 5,
II Série,
2015/02/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização do curso intensivo dos arranjos florais e da prova eliminatória. B.O. n.º: 5,
II Série,
2015/02/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a co-organização do Curso intensivo de mecatrónica’2015 e da prova eliminatória, bem como aquisição do equipamento para formação. B.O. n.º: 5,
II Série,
2015/02/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de segurança da rede. B.O. n.º: 5,
II Série,
2015/02/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do software «Novell Network Operating System». B.O. n.º: 5,
II Série,
2015/02/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização dos cursos intensivos de duas modalidades da Competição Mundial de Aptidões Profissionais [Confecção de bolos e doces (2015) e Culinária ocidental (2015)] e das provas eliminatórias. B.O. n.º: 5,
II Série,
2015/02/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2015, Atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente. B.O. n.º: 5,
II Série,
2015/02/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2015, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2015, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2015, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2015, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2015, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2015, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2015, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2015, Atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2015, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2015, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2015, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2015, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2015, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2015, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2015, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2015, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2015, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2015, Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2015, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2015, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2015, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2015, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2015, Atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2015, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. B.O. n.º: 4,
II Série, Sup.,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2015, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados. B.O. n.º: 4,
II Série,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2015, Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis. B.O. n.º: 4,
II Série,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2015, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crime de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com o Financial Intelligence Unit, do Reino Unido. B.O. n.º: 4,
II Série,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do software da cópia de segurança (backup) do «Veritas Netbackup Enterprise Server». B.O. n.º: 4,
II Série,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação dos «serviços de manutenção e actualização (upgrade) dos programas informáticos Email e Email Archive». B.O. n.º: 4,
II Série,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2015, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e actualização do software do sistema VMware. B.O. n.º: 4,
II Série,
2015/01/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 128/2014, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança das instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos B.O. n.º: 2,
II Série,
2015/01/14
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 127/2014, Nomeia um indivíduo como administradora do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. em regime de acumulação de funções, e em substituição da outra administradora. B.O. n.º: 1,
II Série,
2015/01/07
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 124/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. B.O. n.º: 1,
II Série,
2015/01/07
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 123/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do «McAfee Endpoint Security System». B.O. n.º: 1,
II Série,
2015/01/07
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 122/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do programa informático (software) Oracle Weblogic. B.O. n.º: 1,
II Série,
2015/01/07
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 121/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a co-organização do «Curso intensivo de mecatrónica 2015» e da prova eliminatória, bem como aquisição do equipamento para formação. B.O. n.º: 1,
II Série,
2015/01/07
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 120/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 52,
II Série,
2014/12/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 119/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado do centro de dados e de cabina de rede. B.O. n.º: 52,
II Série,
2014/12/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 118/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 52,
II Série,
2014/12/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 52,
II Série,
2014/12/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 116/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. B.O. n.º: 52,
II Série,
2014/12/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização dos cursos intensivos de duas modalidades da «Competição Mundial de Aptidões Profissionais» [Confecção de bolos e doces (2015) e Culinária ocidental (2015)] e das provas eliminatórias. B.O. n.º: 52,
II Série,
2014/12/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 114/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização dos cursos intensivos de cinco modalidades da «Competição Mundial de Aptidões Profissionais» [Desenho da página electrónica (2015), Gestão do sistema da rede informática (2015), Estética (2015), Técnicas de vestuário moderno (2015) e Decoração de montras (2015)] e das provas eliminatórias. B.O. n.º: 52,
II Série,
2014/12/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 126/2014, Subdelega competências na chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças. Número Extraordinário,
2014/12/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 125/2014, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças. Número Extraordinário,
2014/12/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 113/2014, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento de controlo de acesso. B.O. n.º: 49,
II Série,
2014/12/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 112/2014, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crime de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. B.O. n.º: 49,
II Série,
2014/12/03
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 111/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização do «Curso intensivo da instalação de cabos eléctricos em redes de comunicação». B.O. n.º: 49,
II Série,
2014/12/03
25/04/2024 07:28:40 BO22