Governo da RAEM

Medalhas e Títulos Honoríficos

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 24/2022, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2001 — Medalhas e títulos honoríficos. 2022/06/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2001, Cria a Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. 2001/11/26
Regulamento Administrativo n.º 28/2001, Institui medalhas e títulos honoríficos. 2001/11/19

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 13/2007, Revogado - Altera o Regulamento Administrativo n.º 28/2001. 2007/06/25
Decreto-Lei n.º 36/89/M, Revogado - Dá nova redacção à alínea d) do n.º 2 do artigo 5.º, n.º 1 do artigo 6.º e artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 42/82/M, de 3 de Setembro, (Instituição de medalhas em Macau). 1989/05/18
Decreto-Lei n.º 115/84/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 42/82/M, de 3 de Setembro. (Medalha de Valor). 1984/11/03
Decreto-Lei n.º 42/82/M, Revogado - Institui várias medalhas destinadas a galardoar actos relevantes prestados ao Território. — Revoga o Decreto-Lei n.º 21/79/M, de 21 de Junho, e deixa de se aplicar no Território o Decreto 49/70, de 10 de Fevereiro. 1982/09/03
Decreto-Lei n.º 21/79/M, Revogado - Institui a medalha de Mérito Desportivo de Macau. 1979/07/21

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2022, Nomeia os membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. 2022/06/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2022, Aprova os modelos das medalhas, dos títulos honoríficos, dos diplomas e das rosetas. 2022/06/13
Ordem Executiva n.º 83/2021, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. 2021/12/28
Ordem Executiva n.º 82/2021, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. 2021/12/28
Ordem Executiva n.º 81/2021, Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários. 2021/12/28
Ordem Executiva n.º 80/2021, Concede à Associação de Ajuda Mútua dos Chineses Ultramarinos da Birmânia em Macau a Medalha de Serviços Comunitários. 2021/12/28
Ordem Executiva n.º 79/2021, Concede à Divisão Laboratorial do Instituto para os Assuntos Municipais a Medalha de Dedicação. 2021/12/28
Ordem Executiva n.º 78/2021, Concede ao Centro de Comando de Resposta a Crises da Polícia Judiciária a Medalha de Valor. 2021/12/28
Ordem Executiva n.º 77/2021, Concede à Unidade Especial de Polícia do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Valor. 2021/12/28
Ordem Executiva n.º 76/2021, Concede ao Departamento Policial das Ilhas do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Valor. 2021/12/28
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