Governo da RAEM

Fundação Macau

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 23/2022, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2022/06/13
Regulamento Administrativo n.º 12/2021, Extinção do Fundo dos Pandas. 2021/04/26
Regulamento Administrativo n.º 7/2015, Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2015/04/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2006, Aprova a criação da nova conta de proveitos no plano de contas da Fundação Macau. 2006/05/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2001, Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. 2001/10/22
Ordem Executiva n.º 39/2001, Aprova o logotipo e o modelo de cartão de identificação da Fundação Macau. 2001/09/24
Regulamento Administrativo n.º 12/2001, Aprova os Estatutos da Fundação Macau. 2001/06/26
Lei n.º 7/2001, Institui uma nova fundação denominada Fundação Macau. — Revogações. 2001/06/11

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 4/2006, Revogado - Alteração aos Estatutos da Fundação Macau. 2006/04/03
Ordem Executiva n.º 35/2003, Revogado - Aprova o Logotipo da Fundação Macau. 2003/09/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2001, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação Macau. 2001/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2000, Revogado - Aprova o Plano de Contas da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 2000/05/22
Portaria n.º 289/99/M, Revogado - Reforça as atribuições da Fundação Macau. 1999/07/26
Despacho n.º 68/GM/99, Revogado - Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 74/84/M, de 7 de Julho. 1999/06/07
Portaria n.º 1/99/M, Revogado - Aprova o logotipo da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1999/01/04
Decreto-Lei n.º 18/98/M, Revogado - Institui a Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. 1998/05/11
Decreto-Lei n.º 12/92/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 9/88/M, de 1 de Fevereiro. 1992/02/24
Decreto-Lei n.º 9/88/M, Revogado - Aprova os novos Estatutos da Fundação Macau (Ou Mun Kei Kam Wui). 1988/02/01
Decreto-Lei n.º 74/84/M, Revogado - Cria a Fundação Macau — Ou Mun Kei Kam Vui. 1984/07/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Decreto-Lei n.º 76/84/M, Estabelece normas relativas à exploração de lotarias instantâneas no Território de Macau. 1984/07/14
Despacho n.º 227/84, Designa o administrador da Fundação Macau — Ou Mun Kei Kam Vui. 1984/09/15
Despacho n.º 320/84, Nomeia o administrador da Fundação Macau — Ou Mun Kei Kam Wui. 1984/12/15
Portaria n.º 52/85/M, Aprova o Regulamento de Lotarias Instantâneas. — Revoga a Portaria n.º 217/84/M, de 10 de Novembro. 1985/03/09
Despacho n.º 261/85, Nomeia o administrador da Fundação Macau — Ou Mun Kei Kam Wui. 1985/12/21
Despacho n.º 263/85, Respeitante à designação de curadores vitalícios da Fundação Macau — Ou Mun Kei Kam Wui. 1985/12/21
Portaria n.º 27/86/M, Aprova o Regulamento de Lotarias Instantâneas — Revoga a Portaria n.º 52/85/M, de 9 de Março. 1986/02/01
Despacho n.º 72/86, Designa curador vitalício do Conselho de Curadores da Fundação Macau — Ou Mun Kei Kam Wui. 1986/03/15
Despacho n.º 68/GM/87, Sobre o fornecimento mensal de elementos a uma fundação de carácter científico, filantópico, cultural e académico. 1987/08/10
Lei n.º 12/87/M, Regula as concessões para a exploração de lotarias instantâneas. — Revoga o Decreto-Lei n.º 76/84/M, de 14 de Julho. 1987/08/17

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 2, II Série, Declaração. 2024/01/10
B.O. n.º: 50, II Série, Declaração. 2023/12/13
B.O. n.º: 30, II Série, Declaração. 2023/07/26
B.O. n.º: 19, II Série, Declaração. 2023/05/10
B.O. n.º: 40, II Série, Declaração. 2022/10/06
B.O. n.º: 30, II Série, Declaração. 2022/07/27
B.O. n.º: 17, II Série, Lista de apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2022. 2022/04/27
B.O. n.º: 4, II Série, Lista de apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021. 2022/01/26
B.O. n.º: 51, II Série, Declaração. 2021/12/22
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021. 2021/10/27

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