Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa
Documentos nesta Categoria
| Descrição ▲ | Data |
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| Regulamento Administrativo n.º 8/2007, Altera a designação, o regime de pessoal e o logotipo da Delegação Económica e Comercial de Macau-China, em Portugal. | 2007/04/23 |
| Regulamento Administrativo n.º 37/2000, Altera a designação e a orgânica da Missão de Macau em Lisboa. — Revogações. | 2000/10/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2007, Designa a constituição dos órgãos da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa. | 2007/05/07 |
Revogado/Determinação de não vigência
Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2019,  - Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2007. |
2019/10/14 |
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2001, - Delega competência no Conselho Administrativo da Delegação Económica e Comercial de Macau-China, em Portugal. |
2001/10/15 |
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2000, - Designa os órgãos da Delegação Económica e Comercial de Macau-China, em Portugal. — Revoga os Despachos n.º 39/GM/89, de 8 de Março; n.º 97/GM/90, de 14 de Agosto; n.º 95/GM/91, de 8 de Abril; e n.º 17/GM/93, de 20 de Março. |
2000/12/18 |
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Despacho n.º 17/GM/93, - Cria dois lugares de chefe de secção e suprime três lugares de técnico superior no quadro de pessoal da Missão de Macau em Lisboa. |
1993/03/29 |
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Despacho n.º 95/GM/91, - Altera o n.º 1 do Despacho n.º 39/GM/89, de 8 de Março, alterado pelo Despacho n.º 97/GM/90, de 14 de Agosto, (Estrutura e organização da Missão de Macau em Lisboa). |
1991/04/15 |
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Despacho n.º 97/GM/90, - Dá nova redacção ao n.º 1 do Despacho n.º 39/GM/89, de 13 de Março, (Estrutura e organização da Missão de Macau em Lisboa). |
1990/08/20 |
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Despacho n.º 88/GM/89, - Dá nova redacção ao Despacho n.º 39/GM/89, de 13 de Março, referente ao quadro de pessoal da Missão de Macau em Lisboa. |
1989/08/14 |
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Despacho n.º 39/GM/89, - Sobre a estrutura e organização da Missão de Macau em Lisboa. — Revoga o Despacho n.º 95/GM/88, de 1 de Setembro. |
1989/03/13 |
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Despacho n.º 95/GM/88, - Aprova e estrutura e organização da Missão de Macau em Lisboa. |
1988/09/14 |
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Decreto-Lei n.º 83/88/M, - Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 4.º e aos artigos 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 21/88/M, de 28 de Março, (Missão de Macau em Lisboa). |
1988/09/05 |
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Decreto-Lei n.º 21/88/M, - Cria a Missão de Macau em Lisboa. |
1988/03/28 |
Documentos Relacionados |
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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
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Informação
| Tutela | Chefe do Executivo |
| Endereço | Av. 5 de Outubro, n.º 115, 4.º andar, 1069 - 204, Lisboa, Portugal |
| Fax | (351) 21 7979 328 |
| Telefone | (351) 21 7818 820 |
| decmacau@decmacau.pt | |
| URL | http://www.decmacau.pt/ |
