Governo da RAEM

Conselho de Ciência e Tecnologia

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 14/2023, Conselho de Ciência e Tecnologia. 2023/04/24
Lei n.º 9/2000, Estabelece as bases da política das ciências e da tecnologia da Região Administrativa Especial de Macau. 2000/07/17

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 11/2015, Revogado - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001 (Conselho de Ciência e Tecnologia). 2015/07/20
Regulamento Administrativo n.º 17/2005, Revogado - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001. 2005/09/19
Regulamento Administrativo n.º 16/2001, Revogado - Cria o Conselho de Ciência e Tecnologia e define as suas funções. — Revoga o Decreto-Lei n.º 1/98/M, de 5 de Janeiro. 2001/08/27
Decreto-Lei n.º 1/98/M, Revogado - Cria o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação. 1998/01/05

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2016, Nomeia um consultor do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2016/06/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2015, Designa o vice-presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2015/10/28
Regulamento Administrativo n.º 15/2015, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001 (Conselho de Ciência e Tecnologia). 2015/10/26
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2015, Subdelega competências na secretária-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2015/02/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2015, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. 2015/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2014, Renova o mandato dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2014/07/23
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2014, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. 2014/02/12
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2013, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. 2013/02/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2012, Renova o mandato dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2012/07/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2012, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. 2012/02/08

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos. 2012/11/07
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos 2012/06/06
B.O. n.º: 22, II Série, Extractos de despachos 2012/05/30
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos 2012/05/16
B.O. n.º: 14, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira. 2012/04/05
B.O. n.º: 14, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de organização. 2012/04/05
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos 2012/03/28
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos 2012/03/14
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de organização, e uma de técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira. 2012/03/14
B.O. n.º: 8, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de organização. 2012/02/22

Informação

Tutela Chefe do Executivo
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Fax 28 715 572
Telefone 28 715 575
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