Governo da RAEM

Conselho de Ciência e Tecnologia

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 14/2023, Conselho de Ciência e Tecnologia. 2023/04/24
Lei n.º 9/2000, Estabelece as bases da política das ciências e da tecnologia da Região Administrativa Especial de Macau. 2000/07/17

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 11/2015, Revogado - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001 (Conselho de Ciência e Tecnologia). 2015/07/20
Regulamento Administrativo n.º 17/2005, Revogado - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001. 2005/09/19
Regulamento Administrativo n.º 16/2001, Revogado - Cria o Conselho de Ciência e Tecnologia e define as suas funções. — Revoga o Decreto-Lei n.º 1/98/M, de 5 de Janeiro. 2001/08/27
Decreto-Lei n.º 1/98/M, Revogado - Cria o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação. 1998/01/05

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2009, Subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2009/08/05
Regulamento Administrativo n.º 10/2009, Altera o Regulamento Administrativo n.º 16/2001 que cria o Conselho de Ciência e Tecnologia. 2009/04/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2009, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. 2009/02/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2008, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia e nomeia novos membros do mesmo Conselho. 2008/08/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2008, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. 2008/02/27
Rectificação, Dos Despachos do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.os 21/2007 e 23/2007, respectivamente. 2007/05/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2007, Subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2007/04/18
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2007, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. 2007/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2006, Delega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas. 2006/12/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2006, Delega competências no secretário-geral do Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2006/12/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos. 2012/11/07
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos 2012/06/06
B.O. n.º: 22, II Série, Extractos de despachos 2012/05/30
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos 2012/05/16
B.O. n.º: 14, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira. 2012/04/05
B.O. n.º: 14, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de organização. 2012/04/05
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos 2012/03/28
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos 2012/03/14
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de organização, e uma de técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira. 2012/03/14
B.O. n.º: 8, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de organização. 2012/02/22

Informação

Tutela Chefe do Executivo
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Telefone 28 715 575
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