Governo da RAEM

Conselho de Ciência e Tecnologia

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 14/2023, Conselho de Ciência e Tecnologia. 2023/04/24
Lei n.º 9/2000, Estabelece as bases da política das ciências e da tecnologia da Região Administrativa Especial de Macau. 2000/07/17

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 11/2015, Revogado - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001 (Conselho de Ciência e Tecnologia). 2015/07/20
Regulamento Administrativo n.º 17/2005, Revogado - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001. 2005/09/19
Regulamento Administrativo n.º 16/2001, Revogado - Cria o Conselho de Ciência e Tecnologia e define as suas funções. — Revoga o Decreto-Lei n.º 1/98/M, de 5 de Janeiro. 2001/08/27
Decreto-Lei n.º 1/98/M, Revogado - Cria o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação. 1998/01/05

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2023, Designa os membros do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2023/05/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2020, Cessa a nomeação de um vice-presidente e membro do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2020/01/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2019, Cessa a nomeação do membro do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2019/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2019, Designa um membro do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2019/04/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2019, Cessa a nomeação do membro do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2019/02/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2018, Designa o vice-presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2018/08/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2018, Nomeia os membros do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2018/08/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2017, Nomeia o consultor do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2017/04/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2016, Designa o vice-presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2016/08/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2016, Nomeia os membros do Conselho de Ciência e Tecnologia. 2016/07/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▲
B.O. n.º: 7, II Série, Extractos de despachos 2009/02/18
B.O. n.º: 19, II Série, Extractos de despachos 2009/05/13
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos 2009/11/11
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de despachos 2009/11/18
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos 2009/12/23
B.O. n.º: 6, II Série, Extractos de despachos 2010/02/10
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos 2010/03/03
B.O. n.º: 17, II Série, Declarações. 2010/04/28
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos 2010/05/05
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos 2010/06/09

Informação

Tutela Chefe do Executivo
Endereço Avenida do Infante D. Henrique, n.º 43-53A, Edf. The Macau Square, 8.º andar C, MACAU
Fax 28 715 572
Telefone 28 715 575
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