| Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2023, Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2021. |
2023/01/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2023, Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2020. |
2023/01/05 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2022, Aprova a Tabela de preços dos reagentes para os autotestes rápidos de antigénio ao Novo Tipo de Coronavirus. |
2022/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2022, Aprova o Programa de Vacinação para a Prevenção ao Novo Tipo de Coronavírus, em substituição do Programa de Vacinação para a Prevenção ao Novo Tipo de Coronavírus aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2022. |
2022/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2022, Para evitar a transmissão da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus na Região Administrativa Especial de Macau, os não residentes só podem entrar na RAEM desde que sejam cumpridas as condições de entrada definidas pela autoridade sanitária. |
2022/08/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2022, Declara-se o termo do estado de prevenção imediata declarado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2022. |
2022/08/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2022, Levanta as medidas especiais adoptadas nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2022. |
2022/08/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2022, Para evitar a transmissão da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus na Região Administrativa Especial de Macau, ordena-se a aplicação, entre as 00h00 do dia 30 de Julho e as 00h00 do dia 2 de Agosto de 2022, das medidas especiais. |
2022/07/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2022, Para evitar a transmissão da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus na Região Administrativa Especial de Macau, ordena-se a aplicação, entre as 00h00 do dia 23 e as 00h00 do dia 30 de Julho de 2022, das medidas especiais. |
2022/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2022, Para evitar a transmissão da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus na Região Administrativa Especial de Macau, os serviços públicos da RAEM encerram nos dias 18 de Julho a 22 de Julho de 2022, com excepção dos que prestam serviços urgentes e indispensáveis ao público. |
2022/07/17 |
