Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2021, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. 2021/08/09
Regulamento Administrativo n.º 15/2021, Plano de benefícios de consumo por meio electrónico. 2021/05/06
Regulamento Administrativo n.º 45/2020, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. 2020/12/28
Regulamento Administrativo n.º 25/2020, Segunda fase do plano de subsídio de consumo. 2020/07/23
Regulamento Administrativo n.º 5/2020, Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas. 2020/03/16
Regulamento Administrativo n.º 6/2020, Plano de subsídio de consumo. 2020/03/16
Lei n.º 2/2017, Lei de execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção. 2017/05/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2010, Revoga os Despachos n.º 56/SAEF/95 e n.º 9/SAEF/96. 2010/04/12
Lei n.º 4/2008, Revogação de disposições de natureza processual penal e penal do Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho. 2008/06/02
Despacho, Designa a Direcção dos Serviços de Economia como autoridade administrativa do Território em todas as questões relativas à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagem ameaçadas de Extinção. 1986/03/31
Portaria n.º 244/85/M, Autoriza a Direcção de Serviços de Economia a utilizar o seu logotipo. 1985/11/25

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 25/2017, Revogado - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia. 2017/10/31
Regulamento Administrativo n.º 27/2011, Revogado - Alteração à organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia. 2011/08/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2004, Revogado - Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Economia. 2004/03/08
Regulamento Administrativo n.º 15/2003, Revogado - Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia. - Revoga o Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho. 2003/06/23
Decreto-Lei n.º 27/99/M, Revogado - Estabelece a nova lei orgânica da Direcção dos Serviços de Economia — Revogações. 1999/06/28
Decreto-Lei n.º 16/97/M, Revogado - Altera o Regulamento da Direcção dos Serviços de Economia, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64/87/M, de 6 de Outubro, visando a harmonização com o novo Código de Processo Penal. 1997/05/12
Despacho n.º 9/SAEF/96, Revogado - Respeitante à alteração ao Regulamento de Estágio para o Ingresso na Carreira de Inspecção da Direcção dos Serviços de Economia. 1996/02/12
Despacho n.º 56/SAEF/95, Revogado - Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira de Inspecção da Direcção dos Serviços de Economia. 1995/08/07
Portaria n.º 130/91/M, Revogado - Regulamenta a forma de atribuição de desenhos produzidos pelo CADI a industriais do sector da ornamentação de porcelana branca. 1991/07/22
Portaria n.º 52/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia. 1990/02/19
Portaria n.º 123/87/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia. 1987/10/06
Decreto-Lei n.º 64/87/M, Revogado - Aprova o Regulamento da Direcção dos Serviços de Economia. 1987/10/06
Portaria n.º 257/85/M, Revogado - Regulamenta o funcionamento do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Industrial. (CADI). 1985/12/07
Decreto-Lei n.º 90/85/M, Revogado - Substitui o Regulamento da Direcção dos Serviços de Economia, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/83/M, de 29 de Janeiro. 1985/10/19
Decreto-Lei n.º 59/84/M, Revogado - Cria, na Direcção dos Serviços de Economia, a Divisão Informática (DIN). 1984/06/30
Decreto-Lei n.º 9/83/M, Revogado - Aprova o Regulamento da Direcção dos Serviços de Economia. 1983/01/29
Decreto-Lei n.º 5/83/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC). — Revoga o Decreto-Lei n.º 37/79/M, de 24 de Novembro. 1983/01/22
Decreto-Lei n.º 3/83/M, Revogado - Cria a Comissão Consultiva dos Serviços de Economia. 1983/01/15
Lei n.º 10/82/M, Revogado - Cria a Direcção dos Serviços de Economia. — Revoga o Decreto-Lei n.º 48/76/M, de 30 de Outubro. 1982/08/07
Decreto-Lei n.º 33/80/M, Revogado - Aumenta vários lugares no quadro do pessoal dos Serviços de Economia. 1980/10/25
Decreto-Lei n.º 37/79/M, Revogado - Cria na Repartição dos Serviços de Economia a Divisão de Promoção de Exportações e o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. 1979/11/24
Decreto-Lei n.º 34/79/M, Revogado - Cria, no quadro administrativo da Repartição dos Serviços de Economia, dois lugares de escriturário-dactilógrafo. 1979/10/27
Decreto-Lei n.º 48/76/M, Revogado - Aprova o Diploma orgânico da Repartição dos Serviços de Economia de Macau. 1976/10/30

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 7/2006, Aprova as medidas de natureza preventiva dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo. 2006/05/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2006, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Economia. 2006/04/12
Rectificação, Regulamento Administrativo n.º 25/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2005, I Série, 3.º Suplemento, de 30 de Dezembro. 2006/03/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2006, Proíbe na Região Administrativa Especial de Macau a exportação, reexportação, trânsito, baldeação ou transporte de armamento ou material conexo, destinado a qualquer pessoa ou entidade na República Democrática do Congo, bem como é igualmente proibida a prestação de assistência, aconselhamento ou formação relativos a actividades militares, incluindo o financiamento e a assistência financeira. 2006/02/02
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2006, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. 2006/01/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2006, Levanta a proibição provisória de importação de produtos dos Estados Unidos da América constantes do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2003. 2006/01/23
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2005, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. 2006/01/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2005, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas: 2006/01/04
Regulamento Administrativo n.º 25/2005, Aprova as Normas de Contabilidade. 2005/12/30
Aviso do Chefe do Executivo n.º 24/2005, Manda publicar o suplemento II ao «Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau» e os seus 2 Anexos. 2005/12/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal. 2015/11/18
B.O. n.º: 45, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa). 2015/11/11
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos. 2015/11/11
B.O. n.º: 44, II Série, Extracto de despacho. 2015/11/04
B.O. n.º: 44, II Série, Protecção de desenho e modelo. 2015/11/04
B.O. n.º: 44, II Série, Protecção de extensão de patente de invenção. 2015/11/04
B.O. n.º: 44, II Série, Protecção de patente de invenção. 2015/11/04
B.O. n.º: 44, II Série, Protecção de patente de utilidade. 2015/11/04
B.O. n.º: 44, II Série, Protecção de marca. 2015/11/04
B.O. n.º: 44, II Série, Protecção de nome e insígnia de estabelecimento. 2015/11/04

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
Endereço Rua Dr. Pedro José Lobo, n.º 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 6.º andar, Macau
Fax (853) 2871 2552
Telefone (853) 2888 2088
e-mail info@dsedt.gov.mo
URL http://www.dsedt.gov.mo
23/07/2025 03:27:08 BO12