Governo da RAEM

Corridas de Cavalos

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2003, Aprova o regulamento de apostas via 'Internet' nas Corridas de Cavalos. 2003/08/25
Ordem Executiva n.º 47/2001, Aprova o Regulamento da Aposta 'Triplo Trio' nas corridas de cavalos. 2001/11/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2001, Autoriza a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L., a introduzir uma nova modalidade de apostas mútuas, designada por «Triplo Trio». 2001/11/12
Ordem Executiva n.º 13/2001, Dá nova redacção ao anexo A-II do Regulamento Oficial das Corridas de Cavalos a Galope e das Apostas Mútuas, aprovado pela Portaria n.º 163/90/M, de 27 de Agosto, e alterado pelas Portarias n.os 270/95/M, de 16 de Outubro, e 290/99/M, de 26 de Julho. 2001/04/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2000, Autoriza o exercício da actividade dos corretores de apostas nas corridas de cavalos por parte da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L., com carácter experimental e temporário, pelo período de 180 dias a contar da data de publicação do presente despacho, prorrogável mediante autorização da entidade concedente. 2001/01/08
Ordem Executiva n.º 22/2000, Aprova o novo Regulamento da Aposta «Quinela dos Classificados». 2000/04/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2000, Autoriza a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L., a introduzir uma nova modalidade de apostas mútuas «Quinela dos Classificados». 2000/04/10
Portaria n.º 12/98/M, Autoriza a introdução nas corridas de cavalo a galope do sistema de prémios progressivos para as modalidades de apostas mútuas, designadas por Triplo-Vencedor, Dupla-Quinela, Duplo-Trio e «Six-up». 1998/02/09
Portaria n.º 270/95/M, Dá nova redação aos artigos 70.º e 72.º e ao Anexo A-II do Regulamento Oficial das Corridas de Cavalos a Galope e das Apostas Mútuas, publicado em anexo à Portaria n.º 163/90/M, de 27 de Agosto. 1995/10/16
Portaria n.º 163/90/M, Aprova o Regulamento Oficial das Corridas de Cavalos a Galope e das Apostas Mútuas. 1990/08/27

Revogado/Determinação de não vigência

Portaria n.º 290/99/M, Revogado - Dá nova redacção ao Anexo A-II do Regulamento Oficial das Corridas de Cavalos a Galope e das Apostas Mútuas. 1999/07/26
Portaria n.º 160/89/M, Revogado - Aprova o regulamento provisório das corridas de cavalos e das apostas mútuas. 1989/09/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Portaria n.º 22/81/M, Cria o quadro e define as atribuições do pessoal para a fiscalização da actividade da concessionária do exclusivo das corridas de cavalos a trote com atrelado. 1981/02/21
Despacho n.º 22/GM/98, Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 28/77/M, de 6 de Agosto. (Concede à Companhia de Corridas de Cavalos a Trote com Atrelados S.A.R.L., o exclusivo da exploração em Macau das corridas de cavalos, na modalidade de trote com atrelado, sob o sistema de lotarias e apostas mútuas, várias isenções fiscais, durante o período da concessão). 1998/03/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2001, Prorroga a autorização concedida à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. para o exercício da actividade de corretores de apostas nas corridas de cavalos. 2001/07/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2001, Prorroga a autorização concedida à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. 2001/09/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2002, Prorroga, até 31 de Agosto de 2002, a autorização concedida à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L., respeitante ao exercício da actividade dos corretores de apostas nas corridas de cavalos. 2002/04/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2002, Prorroga, até 31 de Agosto de 2003, a autorização para o exercício da actividade dos corretores de apostas nas corridas de cavalos. 2002/09/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2003, Prorroga a autorização concedida à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L., para o exercício da actividade dos corretores de apostas nas corridas de cavalos. 2003/09/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2004, Prorroga a autorização concedida à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. para o exercício da actividade dos corretores de apostas nas corridas de cavalos. 2004/10/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2005, Prorroga a autorização concedida pelo Despacho do Chefe do Executivo n.° 247/2004, à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. para o exercício da actividade dos corretores de apostas nas corridas de cavalos. 2005/10/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2006, Prorroga a autorização concedida pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2005 à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L., para o exercício da actividade dos corretores de apostas nas corridas de cavalos. 2006/09/11
29/03/2024 05:18:05 WF2012