Governo da RAEM

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2022, Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/10/24
Ordem Executiva n.º 14/2022, Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/03/14
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2017, Altera os artigos 3.º a 6.º e 8.º a 13.º do Estatuto Privativo do IPIM. 2017/12/18
Regulamento Administrativo n.º 26/2017, Alteração ao Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho. 2017/10/31
Regulamento Administrativo n.º 14/2011, Constituição da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. 2011/06/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2008, Nova redacção ao artigo 13.º-A do Regulamento Interno do IPIM, aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, com nova redacção pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004 e altera o quadro de pessoal a que se refere o artigo 23.º do mesmo Regulamento. 2008/02/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004, Adita ao Regulamento Interno do IPIM os artigos 9.º-A e 13.º-A. 2004/12/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, Manda publicar o Regulamento Interno do Instituto de Promoção e Investimento de Macau. 2001/02/05
Decreto-Lei n.º 29/99/M, Altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho, e o Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), aprovado pelo mesmo diploma. — Republicação integral do Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 1999/07/05
Portaria n.º 121/95/M, Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau- IPIM. 1995/05/15
Decreto-Lei n.º 33/94/M, Cria o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Revogações. 1994/07/11

Revogado/Determinação de não vigência

Portaria n.º 220/91/M, Revogado - Autoriza o Instituto de Promoção do Investimento em Macau — IPIM, a utilizar o seu logotipo. 1991/12/16
Decreto-Lei n.º 21/91/M, Revogado - Cria o Instituto de Promoção do Investimento em Macau (IPIM). 1991/03/25

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2002, Fixa a taxa de funcionamento semestral a pagar, no ano de 2002, pelas instituições financeiras offshore a operar na RAEM. 2002/07/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2002, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2002. 2002/06/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2002, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2002. 2002/04/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2002, Designa, pelo período de um ano, os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2002/03/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2002, Define a taxa de funcionamento semestral a pagar no ano 2001 pelas instituições financeiras `offshore` a operar na RAEM. 2002/01/21
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2001, Nomeia, em comissão de serviço, um vogal do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2001/06/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2001, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2001. 2001/03/12
Protocolo 1/2001, Protocolo firmado entre Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e o Instituto Politécnico de Macau com vista à colaboração na execução do Programa de Formação Essencial para funcionários públicos. 2001/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2000, Fixa a taxa semestral de funcionamento das instituições financeiras `offshore`, referente ao ano 2000. 2000/08/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2000, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2000. 2000/06/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 16, II Série, Subdelegação de competências no vogal executivo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/04/20
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a aquisição dos serviços de coordenação para o «13.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas» e o «14.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas». 2022/04/13
B.O. n.º: 12, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021. 2022/03/23
B.O. n.º: 12, II Série, Aviso sobre o cancelamento dos subsídios concedidos às várias empresas devido à falta de encerramento de contas no ano económico de 2021. 2022/03/23
B.O. n.º: 12, II Série, Aviso sobre o cancelamento da actividade de uma entidade beneficiária e a devolução parcial da verba de apoio financeiro. 2022/03/23
B.O. n.º: 3, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação do sistema audiovisual na «zona de exposição para os projectos relacionados com os países de língua portuguesa», situada no 1.º piso em cave do «Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa». 2022/01/19
B.O. n.º: 52, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de operação e de promoção e publicidade offline em série do «Portal para a Cooperação na Área Económica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Países de Língua Portuguesa». 2021/12/29
B.O. n.º: 51, II Série, Declaração. 2021/12/22
B.O. n.º: 48, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021. 2021/12/01
B.O. n.º: 43, II Série, Extracto de deliberação. 2021/10/27

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
Endereço Rua Sul de Entre Lagos, Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Edifício de escritório, 1.º e 2.º andar, Macau
Fax (853) 28 590 309
Telefone (853) 28 710 300 / 28 881 212
e-mail ipim@ipim.gov.mo
URL http://www.ipim.gov.mo/
29/03/2024 06:21:58 WF2015