Governo da RAEM

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2022, Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/10/24
Ordem Executiva n.º 14/2022, Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2022/03/14
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2017, Altera os artigos 3.º a 6.º e 8.º a 13.º do Estatuto Privativo do IPIM. 2017/12/18
Regulamento Administrativo n.º 26/2017, Alteração ao Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho. 2017/10/31
Regulamento Administrativo n.º 14/2011, Constituição da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. 2011/06/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2008, Nova redacção ao artigo 13.º-A do Regulamento Interno do IPIM, aprovado pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, com nova redacção pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004 e altera o quadro de pessoal a que se refere o artigo 23.º do mesmo Regulamento. 2008/02/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2004, Adita ao Regulamento Interno do IPIM os artigos 9.º-A e 13.º-A. 2004/12/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2001, Manda publicar o Regulamento Interno do Instituto de Promoção e Investimento de Macau. 2001/02/05
Decreto-Lei n.º 29/99/M, Altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 33/94/M, de 11 de Julho, e o Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), aprovado pelo mesmo diploma. — Republicação integral do Estatuto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 1999/07/05
Portaria n.º 121/95/M, Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau- IPIM. 1995/05/15
Decreto-Lei n.º 33/94/M, Cria o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Revogações. 1994/07/11

Revogado/Determinação de não vigência

Portaria n.º 220/91/M, Revogado - Autoriza o Instituto de Promoção do Investimento em Macau — IPIM, a utilizar o seu logotipo. 1991/12/16
Decreto-Lei n.º 21/91/M, Revogado - Cria o Instituto de Promoção do Investimento em Macau (IPIM). 1991/03/25

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Lei n.º 3/2022, Alteração à Lei n.º 3/2010 — Proibição de prestação ilegal de alojamento. 2022/03/07
Lei n.º 15/2018, Revogação do regime jurídico do exercício da actividade offshore. 2018/12/27
Lei n.º 3/2010, Proibição de prestação ilegal de alojamento. 2010/08/02
Lei n.º 3/99/M, Confere ao Governador autorização legislativa para definir o regime fiscal aplicável à actividade `offshore`. 1999/08/09
Lei n.º 6/85/M, Estabelece o regime especial da contribuição industrial e do imposto complementar de rendimentos dos bancos de operações 'off-shore'. 1985/12/28
Regulamento Administrativo n.º 20/2023, Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. 2023/06/15
Regulamento Administrativo n.º 17/2017, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 7/2006 — Medidas de natureza preventiva dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo. 2017/05/29
Regulamento Administrativo n.º 40/2011, Conselho para o Desenvolvimento Turístico. 2011/12/29
Regulamento Administrativo n.º 7/2007, Determina a suspensão da eficácia dos artigos 1.º, alínea 4), e 3.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2005. 2007/04/03
Regulamento Administrativo n.º 7/2006, Aprova as medidas de natureza preventiva dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo. 2006/05/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 13, II Série, Extracto de deliberação.Declaração. 2024/03/27
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a aquisição dos serviços de coordenação para as «Exposição de Franquia de Macau 2024» e «Exposição de Franquia de Macau 2025». 2024/03/13
B.O. n.º: 10, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a aquisição dos serviços de coordenação para o «15.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas» e o «16.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas». 2024/03/06
B.O. n.º: 10, II Série, Aviso sobre a delegação de competências numa vogal executiva da Comissão Executiva do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2024/03/06
B.O. n.º: 9, II Série, Extracto de deliberação. 2024/02/28
B.O. n.º: 9, II Série, Aviso sobre a delegação de competências em vários vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2024/02/28
B.O. n.º: 9, II Série, Aviso sobre a delegação de competências em vários vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2024/02/28
B.O. n.º: 9, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências em vários vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2024/02/28
B.O. n.º: 2, II Série, Anúncio sobre o concurso público para a aquisição dos Serviços de Coordenação para as «Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau 2024» e «Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau 2025». 2024/01/10
B.O. n.º: 52, II Série, Extracto de deliberação. 2023/12/27

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
Endereço Rua Sul de Entre Lagos, Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Edifício de escritório, 1.º e 2.º andar, Macau
Fax (853) 28 590 309
Telefone (853) 28 710 300 / 28 881 212
e-mail ipim@ipim.gov.mo
URL http://www.ipim.gov.mo/
29/03/2024 13:50:22 WF2012