Revogado/Determinação de não vigência
Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2003, - Aprova o modelo de diploma correspondente aos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Despacho n.º 74/GM/94, de 16 de Dezembro. |
2003/03/17
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 86/2002, - Aprova os planos de estudo dos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Despacho n.º 102/SAS/91, de 24 de Setembro. |
2002/09/23
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Despacho n.º 74/GM/94, - Aprova o modelo de diploma dos cursos de formação de oficiais, ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). |
1994/12/26
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Decreto-Lei n.º 55/94/M, - Designa as licenciaturas conferidas pelos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças se Segurança de Macau. |
1994/11/14
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Despacho n.º 32/SAS/94, - Aprova as alterações ao plano de estudos do curso de formação de oficiais da PMF, ministrado na Escola Superior das FSM. |
1994/05/02
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Despacho n.º 102/SAS/91, - Aprova os planos de estudo dos cursos de formação de oficiais, ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
1991/09/24
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Despacho n.º 17/FSM/89, - Aprova o regime disciplinar e as normas gerais de conduta dos alunos da ESFSM. |
1990/07/30
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Despacho n.º 18/FSM/89, - Aprova as normas de funcionamento do juri de selecção e da Junta de Saúde às provas de admissão à ESFSM. |
1990/07/16
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Portaria n.º 9/89/M, - Aprova os planos de estudos dos cursos de formação de oficiais de polícia e oficiais técnicos de fogo da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
1989/01/16
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Portaria n.º 7/89/M, - Aprova o Regulamento de Admissão de Alunos à Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
1989/01/16
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