Curso de Formação de Instruendos - (Serviço de Segurança Territorial)
Descrição | Data ▼ |
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Lei n.º 13/2021, Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança. | 2021/08/09 |
Lei n.º 2/2008, Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança. | 2008/04/21 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2005, Altera o artigo 8.º do Regulamento Geral do Curso de Formação de Instruendos. | 2005/07/25 |
Regulamento Administrativo n.º 13/2002, Regulamenta o regime de admissão e frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau. | 2002/08/12 |
Lei n.º 6/2002, Define o regime de admissão ao Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 54/98/M, de 16 de Novembro. | 2002/07/08 |
Revogado/Confirmação de não vigência
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2010, ![]() |
2010/07/12 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2003, ![]() |
2003/06/23 |
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002, ![]() |
2002/11/11 |
Documentos Relacionados |
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