Governo da RAEM

Assuntos Sociais e Cultura


Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 6/2024, Classificação do 4.º Grupo de Bens Imóveis. 2024/03/11
Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/11/23
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. 2012/01/03
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2009/12/20
Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. 2009/12/17

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 6/2022, Revogado - Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. 2022/01/17
Ordem Executiva n.º 21/2021, Revogado - Altera o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 183/2019. 2021/06/28

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2023, Extingue a Comissão do concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino. 2023/02/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2023, Atribui ao Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. 2023/01/18
Ordem Executiva n.º 45/2022, Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura todos os poderes necessários para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, a «Alteração ao Memorando de Entendimento entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Organização Mundial de Turismo», com a Organização Mundial de Turismo das Nações Unidas. 2022/11/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2022, Respeitante à adjudicação provisória de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino. 2022/11/26
Ordem Executiva n.º 42/2022, Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura todos os poderes necessários para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o «Acordo entre o Interior da China e Macau para a constituição da Comissão de Trabalho Conjunta no âmbito da promoção da criação de uma Base de Intercâmbio e Cooperação para a Promoção da Coexistência Multicultural, com Predominância da Cultura Chinesa», com o representante do Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China. 2022/10/31
Regulamento Administrativo n.º 41/2022, O Conselho de Educação. 2022/08/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2022, Cria a Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau. 2022/08/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2022, Cria a Comissão do concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino. 2022/07/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2022, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. 2022/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2022, Cria a Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais. 2022/03/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição ▲ Data
B.O. n.º: 3, II Série, Lista de apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2021. 2022/01/19
B.O. n.º: 29, II Série, Lista do apoio financeiro referente ao 2.º trimestre de 2021. 2021/07/21
B.O. n.º: 3, II Série, Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2020. 2021/01/20
B.O. n.º: 28, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020. 2020/07/08
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/01/22
B.O. n.º: 29, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019. 2019/07/17
B.O. n.º: 16, II Série, Lista do apoio financeiro referente ao 1.º trimestre de 2019. 2019/04/17
B.O. n.º: 42, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018. 2018/10/18
B.O. n.º: 14, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018. 2018/04/04
B.O. n.º: 28, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017. 2017/07/12

Informação

Endereço Rua de S. Lourenço, n.º 28, Sede do Governo, Macau
Fax (853) 28 727 594
Telefone (853) 28 726 886
URL http://www.gsasc.gov.mo/
29/03/2024 00:33:41 WF2010