Assuntos Sociais e Cultura

Documentos nesta Categoria

Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. Ordem Executiva n.º 14/2000, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

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Regulamento Administrativo n.º 31/2019, Classificação de 2.º Grupo de Bens Imóveis.
Ordem Executiva n.º 105/2019, Designa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Ordem Executiva n.º 85/2019, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o «Memorando de Entendimento no domínio da formação turística entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Ministério da Economia da República Portuguesa».
Ordem Executiva n.º 84/2019, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para representar o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, na assinatura do «Memorando de Entendimento entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa que Conduza ao Reconhecimento Automático de Diplomas e Graus Académicos».
Regulamento Administrativo n.º 11/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 26/2013 — Fundo das Indústrias Culturais.
Ordem Executiva n.º 74/2019, Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para representar o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, na assinatura do «Memorando entre o Interior da China e a Região Administrativa Especial de Macau sobre Reconhecimento Mútuo de Habilitações e Graus Académicos do Ensino Superior», a celebrar com o Ministério da Educação da República Popular da China.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2019, Constitui um Grupo de Trabalho interdepartamental para o acompanhamento e apoio à preparação e execução das acções relacionadas com as celebrações do 20.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2019, Nomeia e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Regulamento Administrativo n.º 4/2019, Conselho para as Indústrias Culturais.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2019, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
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Portaria n.º 98/81/M, Delega várias competências no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais.
Portaria n.º 97/79/M, Delega no Secretário-Adjunto para Assuntos Sociais e Cultura várias competências.
Portaria n.º 96/79/M, Delega no Secretário-Adjunto para Assuntos Sociais e Cultura, competência para a resolução dos assuntos de que tratam o parágrafo 2.º do artigo 42.º e artigo 49.º do Diploma Legislativo n.º 1470, de 5 de Novembro de 1960.
Portaria n.º 41/79/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Cultura as funções executivas respeitantes às Repartições dos Serviços de Saúde e Assistência, Educação, ao Instituto de Assistência Social e Conselho de Educação Física.
Portaria n.º 37/79/M, Mantém as delegações conferidas ao Secretário-Adjunto para Assuntos Sociais e Cultura pela Portaria n.º 41/75, de 13 de Março.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 42, II Série, de 2018/10/18, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 41, II Série, de 2018/10/10, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 38, II Série, de 2018/09/19, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 35, II Série, de 2018/08/29, Louvor.
B.O. n.º: 33, II Série, de 2018/08/15, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 32, II Série, de 2018/08/08, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 31, II Série, de 2018/08/01, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 19, II Série, de 2018/05/09, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 15, II Série, de 2018/04/11, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 14, II Série, de 2018/04/04, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018.

Informação

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