Governo da RAEM

Assuntos Sociais e Cultura


Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 6/2024, Classificação do 4.º Grupo de Bens Imóveis. 2024/03/11
Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2015/11/23
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2011, Publica os «Princípio e critérios susceptíveis da recusa de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos» e o modelo de impresso próprio a utilizar para os efeitos do pedido de autorização para o exercício de actividade privada após a cessação de funções por parte dos ex-titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. 2012/01/03
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». 2010/12/27
Ordem Executiva n.º 123/2009, Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. 2009/12/20
Lei n.º 22/2009, Limitações impostas aos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos do Governo após cessação de funções. 2009/12/17

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 6/2022, Revogado - Delega na Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. 2022/01/17
Ordem Executiva n.º 21/2021, Revogado - Altera o n.º 4 da Ordem Executiva n.º 183/2019. 2021/06/28

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 29/SAAE/89, Atribui um fundo permanente ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais. 1989/01/30
Despacho n.º 200/SAAE/88, Subdelegando competências no chefe do Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos. 1988/07/04
Portaria n.º 83/88/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais, as competências relativas ao Instituto Cultural de Macau. 1988/05/09
Despacho n.º 27/SAOPH/88, Subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete. 1988/03/14
Despacho n.º 27/SAAE/88, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais um fundo permanente. 1988/03/07
Portaria n.º 28/88/M, Eleva os valores fixados na Portaria n.º6/88/M, de 11 de Janeiro, relativamente a despesas com obras e aquisição de bens e serviços, (Delegação de competências no Secretário-Adjunto para a Educação Saúde e Assuntos Sociais). 1988/02/08
Portaria n.º 6/88/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais. 1988/01/11
Despacho n.º 100/GM/87, Designando Encarregado do Governo o Secretário-Adjunto Engenheiro Joaquim Leitão da Rocha Cabral. 1987/11/07
Portaria n.º 47/87/M, Delega competências no Secretário-Adjunto para a Educação e Cultura. 1987/05/18
Despacho n.º 6/GM/86, Indica o Secretário-Adjunto para a Educação e Cultura para exercer as funções de Encarregado do Governo. 1986/07/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 28, II Série, Louvor. 2023/07/12
B.O. n.º: 23, II Série, Extracto de despacho. 2023/06/07
B.O. n.º: 21, II Série, Extracto de despacho. 2023/05/24
B.O. n.º: 17, II Série, Extracto de despacho. 2023/04/26
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de despacho. 2023/03/22
B.O. n.º: 8, II Série, Extracto de despacho. 2023/02/22
B.O. n.º: 2, II Série, Extracto de despacho.Declaração. 2023/01/11
B.O. n.º: 52, II Série, Extracto de despacho. 2022/12/28
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos. 2022/12/07
B.O. n.º: 45, II Série, Extracto de despacho. 2022/11/09

Informação

Endereço Rua de S. Lourenço, n.º 28, Sede do Governo, Macau
Fax (853) 28 727 594
Telefone (853) 28 726 886
URL http://www.gsasc.gov.mo/
28/03/2024 23:03:15 WF2010