Governo da RAEM

Carreiras da Saúde

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2015, Aprova o modelo da «Ficha de inscrição do procedimento para a obtenção do grau de consultor». Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2015, Fixa as renumerações dos membros do júri do procedimento para a obtenção do grau de consultor que exerçam a sua actividade profissional no exterior da Região Administrativa Especial de Macau. Regulamento Administrativo n.º 3/2015, Condições para a obtenção da graduação em consultor. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2012, Aprova o modelo de impresso a que se refere o n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica. Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012, Aprova o Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica. Regulamento Administrativo n.º 17/2012, Formas de exercício das áreas funcionais da carreira médica. Regulamento Administrativo n.º 13/2012, Formas de exercício das áreas funcionais da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica. Regulamento Administrativo n.º 12/2012, Formas de exercício das áreas funcionais da carreira de técnico superior de saúde. Lei n.º 11/2010, Regime da carreira de administrador hospitalar. Lei n.º 10/2010, Regime da carreira médica. Lei n.º 9/2010, Regime das carreiras de auxiliar de saúde. Lei n.º 8/2010, Regime da carreira de inspector sanitário. Lei n.º 7/2010, Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica. Lei n.º 6/2010, Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde. Regulamento Administrativo n.º 4/2010, Equiparação de habilitações na área de enfermagem. Lei n.º 18/2009, Regime da carreira de enfermagem. Portaria n.º 181/97/M, Cria na Escola Técnica dos Serviços de Saúde o curso para formação de técnicos sanitários. Decreto-Lei n.º 5/94/M, Reconhece o curso de enfermagem da escola de enfermeiros e parteiras do Hospital Kiang Wu como habilitação profissional para o exercício da profissão de enfermeiro no Território e equipara-o ao curso de enfermagem geral oficialmente aprovado para efeitos de ingresso na carreira de enfermagem. Revoga o Decreto-Lei n.º 33/90/M, de 9 de Julho. Portaria n.º 301/93/M, Cria na Escola Técnica dos Serviços de Saúde o curso de especialização em enfermagem médico-cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos. Portaria n.º 290/93/M, Cria na Escola Técnica dos Serviços de Saúde o curso de enfermagem de saúde infantil e pediátrica. Portaria n.º 50/92/M, Cria na Escola Técnica dos Serviços de Saúde o curso de especialização em enfermagem de saúde comunitária. Portaria n.º 7/92/M, Cria, na Escola Técnica dos Serviços de Saúde, o curso de especialização em enfermagem de saúde materna e obstétrica. Despacho n.º 66/GM/91, Determina os limites de horas de trabalho extraordinário a prestar pelos médicos e pelos técnicos auxiliares de diagnóstico e terapêutica do Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Portaria n.º 215/90/M, Cria o curso de enfermagem geral na Escola Técnica dos Serviços de Saúde. Decreto-Lei n.º 50/90/M, Regulamenta a prestação de trabalho extraordinário pelos médicos e auxiliares de diagnóstico e terapêutica que prestam serviço no Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Portaria n.º 210/89/M, Cria três cursos de especialização em enfermagem na Escola Técnica dos Serviços de Saúde. Lei n.º 22/88/M, Define o regime das carreiras específicas da Direcção dos Serviços de Saúde. — Revoga o Decreto-Lei n.º 52/85/M, de 25 de Junho. Portaria n.º 125/87/M, Cria cursos na Escola Técnica dos Serviços de Saúde. Portaria n.º 58/86/M, Determina os valores devidos por propinas e emolumentos referentes à candidatura, matrícula e passagem de diploma, dos alunos da Escola Técnica dos Serviços de Saúde.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2008, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Diploma de Pós-Graduação, Especialização em Enfermagem, ministrado pela The Hong Kong Polytechnic University. Lei n.º 10/95/M, Revogado - Cria a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica. — Revogações. Lei n.º 9/95/M, Revogado - Estabelece o regime da carreira de enfermagem. — Revogações. Decreto-Lei n.º 33/90/M, Revogado - Define as condições de exercício da enfermagem pelos profissionais habilita dos com o curso da escola de enfermeiros e parteiras do Hospital Kiang Wu. Decreto-Lei n.º 83/89/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 65/88/M, de 18 de Julho, (Medicina desportiva). Decreto-Lei n.º 74/89/M, Dá nova redacção ao artigo 66.º do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro, (Condições de admissão aos cursos de enfermagem e de técnicos auxiliares de diagnóstico e terapêutica). Decreto-Lei n.º 17/87/M, Revogado - Cria, no âmbito da Direcção dos Serviços de Saúde, a Comissão de Formação Contínua e regulamenta as acções de formação. Decreto-Lei n.º 51/86/M, Revogado - Estabelece novo critério de distribuição mensal de honorários clínicos. Decreto-Lei n.º 52/85/M, Revogado - Procede à regulamentação das carreiras com incidência específica no sector da saúde. Decreto-Lei n.º 29/82/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 182.º do Decreto-Lei n.º 44/79/M, de 31 de Dezembro, relativo ao regime de trabalho do pessoal de enfermagem.

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  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2016, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem, do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Diploma de Pós-Graduação de Especialização em Enfermagem, ministrado pela The Hong Kong Polytechnic University.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 210/2011, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
  • Ordem Executiva n.º 58/2011, O quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.
  • Ordem Executiva n.º 57/2011, Altera o grupo de pessoal da carreira médica e o grupo de pessoal de administrador hospitalar do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.
  • Ordem Executiva n.º 56/2011, Altera o grupo de pessoal de técnico superior de saúde, o grupo de pessoal técnico de saúde, o grupo de pessoal técnico-profissional de saúde, o grupo de pessoal dos serviços auxiliares e o grupo de pessoal de operário do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2011, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Ciências, Especialização em Enfermagem, ministrado pela The Hong Kong Polytechnic University.
  • Ordem Executiva n.º 63/2009, Altera o grupo de pessoal de enfermagem do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2017, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Enfermagem, do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, aprovados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2002, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2014, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Diploma de Pós-Graduação de Especialização em Enfermagem, ministrado pela The Hong Kong Polytechnic University.
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