Governo da RAEM

Serviços de Saúde

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Regulamento Administrativo n.º 24/2018, Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde. Regulamento Administrativo n.º 34/2011, Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde. Ordem Executiva n.º 58/2011, O quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. Ordem Executiva n.º 57/2011, Altera o grupo de pessoal da carreira médica e o grupo de pessoal de administrador hospitalar do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. Ordem Executiva n.º 56/2011, Altera o grupo de pessoal de técnico superior de saúde, o grupo de pessoal técnico de saúde, o grupo de pessoal técnico-profissional de saúde, o grupo de pessoal dos serviços auxiliares e o grupo de pessoal de operário do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. Ordem Executiva n.º 72/2010, Quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. Ordem Executiva n.º 63/2009, Altera o grupo de pessoal de enfermagem do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. Decreto-Lei n.º 81/99/M, Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações. Portaria n.º 61/98/M, Autoriza os Serviços de Saúde de Macau a utilizar o logotipo próprio. Portaria n.º 87/96/M, Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau. Portaria n.º 26/93/M, Adapta o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde à estrutura da carreira médica de clínica geral e acrescenta lugares de enfermeiro-graduado e de adjunto-técnico. Portaria n.º 235/91/M, Cria, no âmbito da Direcção dos Serviços de Saúde, os Centros de Saúde do Porto Interior, de S. Lourenço, Tamagnini Barbosa e da Areia Preta. Portaria n.º 203/91/M, Autoriza o Centro Hospitalar Conde de S. Januário a utilizar o seu logotipo. Portaria n.º 273/90/M, Aprova o Regulamento dos Centros de Saúde. Decreto-Lei n.º 71/89/M, Altera a designação do Hospital Central Conde de S. Januário para Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Portaria n.º 26/88/M, Aprova o logotipo do Centro de Transfusões de Sangue (CTS) da Direcção dos Serviços de Saúde. Portaria n.º 54/86/M, Cria Centros de Saúde e Postos de Saúde.
Portaria n.º 209/99/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau. Decreto-Lei n.º 1/95/M, Revogado - Dá nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho, que criou os Serviços de Saúde de Macau. Decreto-Lei n.º 29/92/M, Revogado - Cria os Serviços de Saúde de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os 78/90/M e 79/90/M, de 26 de Dezembro, e a Portaria n.º 16/91/M, de 28 de Janeiro. Portaria n.º 16/91/M, Revogado - Adita sete lugares de enfermeiro, do grau 1, ao quadro de pessoal da Direcção do Serviços de Saúde. Decreto-Lei n.º 79/90/M, Revogado - Confere autonomia institucional ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Revoga os preceitos do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro, relativos ao Hospital. Decreto-Lei n.º 78/90/M, Revogado - Reestrutura os Serviços de Saúde de Macau. — Revogações. Decreto-Lei n.º 33/89/M, Estabelece o regime de instalação do Hospital Central de Conde S.Januário. Decreto-Lei n.º 86/88/M, Revogado - Cria o Conselho da Saúde. Decreto-Lei n.º 7/86/M, Aprova a Lei Orgânica dos Serviços de Saúde — Revogações. Decreto-Lei n.º 7/84/M, Revogado - Revoga o Diploma Legislativo n.º 990, de 26 de Abril de 1947, e dá nova redacção à alínea l) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Geral dos Serviços de Saúde. Decreto-Lei n.º 37/83/M, Revogado - Aumenta várias unidades aos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde. Decreto-Lei n.º 36/83/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 233.º e 235.º do Regulamento Geral dos Serviços de Saúde. Decreto-Lei n.º 11/83/M, Revogado - Aumenta unidades aos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde. Decreto-Lei n.º 13/81/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Serviço de Saúde Escolar. Decreto-Lei n.º 12/81/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Serviço de Medicina Desportiva. Decreto-Lei n.º 10/81/M, Revogado - Cria, na dependência da Repartição dos Serviços Técnicos e Hospitalares da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau, a Divisão de Veterinária. Decreto-Lei n.º 48/80/M, Revogado - Mantêm as gratificações auferidas pelo pessoal colocado no Serviço de Tisiologia e Dispensário Anti-tuberculose. Lei n.º 11/80/M, Revogado - Prorroga o prazo marcado no n.º 1 do artigo 49.º da Lei da Direcção do Serviços de Saúde de Macau. Lei n.º 9/80/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 31.º, 32.º e 33.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março. — (Alteração da lei da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau). Decreto-Lei n.º 14/80/M, Revogado - Aumenta vários lugares nos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau Lei n.º 4/80/M, Revogado - Prorroga até 30 de Junho de 1980 o prazo de seis meses fixado no n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março. Portaria n.º 236/79/M, Revogado - Aprova o Regulamento do Hospital Central Conde de S. Januário. Decreto-Lei n.º 44/79/M, Revogado - Aprova o Regulamento Geral dos Serviços de Saúde de Macau. Lei n.º 17/79/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 44.º e 53.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março (Cria a Direcção dos Serviços de Saúde). Lei n.º 4/79/M, Revogado - Cria a Direcção dos Serviços de Saúde de Macau em substituição da Repartição dos Serviços de Saúde e Assistência. Decreto-Lei n.º 32/77/M, Revogado - Manda transitar para o lugar de ajudante técnica de farmácia de 3ª classe dos Serviços de Saúde e Assistência de Macau a assalariada eventual que vinha desempenhando as funções de ajudante de farmácia do extinto Comando Territorial Independente de Macau. Decreto-Lei n.º 35/76/M, Revogado - Concede uma gratificação ao chefe de secção do quadro administrativo dos Serviços de Saúde e Assistência. Decreto-Lei n.º 17/76/M, Revogado - Cria, nos Serviços de Saúde e Assistência, o quadro privativo de saúde pública. Diploma Legislativo n.º 990, Revogado - Criando o Fundo da Biblioteca do Hospital Central Conde de S. Januário.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2019, Designa a coordenadora da Academia Médica.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2019, Fixa a remuneração mensal do presidente e dos membros do Conselho de Especialidades da Academia Médica.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2019, Designa o presidente e membros do Conselho de Especialidades da Academia Médica.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2019, Aprova o Regulamento da Academia Médica.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2019, Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2004.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2019, Autoriza o pessoal de enfermagem que se encontre aposentado ou desligado do serviço pode ser contratado em regime de aquisição de serviços pelos Serviços de Saúde.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2019, Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2017, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2017, II Série, de 21 de Dezembro.
Ordem Executiva n.º 118/2018, Aprova o logotipo da Academia Médica.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2018, Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2011, o Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2012 e o Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2014.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2018, Aprova o Programa de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

  • B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de catorze vagas de motorista de pesados.
  • B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
  • B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Aviso sobre o concurso externo, para a admissão de cinco formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe, para o preenchimento de cinco vagas de inspector sanitário de 2.ª classe.
  • B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Aviso sobre o concurso externo, para a admissão de seis estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala, para o preenchimento seis vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala.
  • B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
  • B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de dez estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de farmacêutico, para o preenchimento de dez vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
  • B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e de reparação dos sistemas de ar-condicionado do Centro Hospitalar Conde de São Januário».
  • B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilânsia das unidades de saúde da área dos cuidados de saúde generalizados e de outras unidades subordinadas dos Serviços de Saúde».
  • B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde».
  • B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de chefe de serviço, área funcional de medicina geral (clínica geral).
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B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de catorze vagas de motorista de pesados.
B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Aviso sobre o concurso externo, para a admissão de cinco formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe, para o preenchimento de cinco vagas de inspector sanitário de 2.ª classe.
B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Aviso sobre o concurso externo, para a admissão de seis estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala, para o preenchimento seis vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala.
B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de dez estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de farmacêutico, para o preenchimento de dez vagas de farmacêutico de 2.ª classe.
B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e de reparação dos sistemas de ar-condicionado do Centro Hospitalar Conde de São Januário».
B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilânsia das unidades de saúde da área dos cuidados de saúde generalizados e de outras unidades subordinadas dos Serviços de Saúde».
B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde».
B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de chefe de serviço, área funcional de medicina geral (clínica geral).

Informação

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