Serviços de Saúde
Categorias Relacionadas
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- Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas
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- Gabinete Preparatório do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital/Hospital de Macau
- Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital
Documentos nesta Categoria
| Descrição | Data ▼ |
|---|---|
| Regulamento Administrativo n.º 31/2024, Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro. | 2024/09/16 |
| Lei n.º 14/2023, Técnicas de procriação medicamente assistida. | 2023/08/14 |
| Regulamento Administrativo n.º 26/2023, Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro. | 2023/07/17 |
| Regulamento Administrativo n.º 36/2021, Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro. | 2021/10/25 |
| Lei n.º 18/2020, Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. | 2020/09/14 |
| Regulamento Administrativo n.º 16/2020, Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau no Interior da China. | 2020/05/18 |
| Regulamento Administrativo n.º 24/2018, Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde. | 2018/10/03 |
| Regulamento Administrativo n.º 34/2011, Alteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde. | 2011/11/21 |
| Decreto-Lei n.º 81/99/M, Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações. | 1999/11/15 |
| Portaria n.º 61/98/M, Autoriza os Serviços de Saúde de Macau a utilizar o logotipo próprio. | 1998/03/16 |
| Portaria n.º 87/96/M, Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau. | 1996/04/01 |
| Portaria n.º 26/93/M, Adapta o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde à estrutura da carreira médica de clínica geral e acrescenta lugares de enfermeiro-graduado e de adjunto-técnico. | 1993/02/08 |
| Portaria n.º 235/91/M, Cria, no âmbito da Direcção dos Serviços de Saúde, os Centros de Saúde do Porto Interior, de S. Lourenço, Tamagnini Barbosa e da Areia Preta. | 1991/12/23 |
| Portaria n.º 203/91/M, Autoriza o Centro Hospitalar Conde de S. Januário a utilizar o seu logotipo. | 1991/11/18 |
| Portaria n.º 273/90/M, Aprova o Regulamento dos Centros de Saúde. | 1990/12/31 |
| Portaria n.º 26/88/M, Aprova o logotipo do Centro de Transfusões de Sangue (CTS) da Direcção dos Serviços de Saúde. | 1988/02/01 |
| Portaria n.º 54/86/M, Cria Centros de Saúde e Postos de Saúde. | 1986/03/08 |
Revogado/Determinação de não vigência
Regulamento Administrativo n.º 32/2019,  - Programa do subsídio para seguro de saúde dos residentes da Região Administrativa Especial de Macau em Hengqin. |
2019/11/25 |
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Ordem Executiva n.º 58/2011, - O quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. |
2011/08/30 |
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Ordem Executiva n.º 57/2011, - Altera o grupo de pessoal da carreira médica e o grupo de pessoal de administrador hospitalar do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. |
2011/08/30 |
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Ordem Executiva n.º 56/2011, - Altera o grupo de pessoal de técnico superior de saúde, o grupo de pessoal técnico de saúde, o grupo de pessoal técnico-profissional de saúde, o grupo de pessoal dos serviços auxiliares e o grupo de pessoal de operário do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. |
2011/08/30 |
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Ordem Executiva n.º 72/2010, - Quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. |
2010/08/02 |
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Ordem Executiva n.º 63/2009, - Altera o grupo de pessoal de enfermagem do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde. |
2009/11/30 |
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Portaria n.º 209/99/M, - Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau. |
1999/05/31 |
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Decreto-Lei n.º 1/95/M, - Dá nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho, que criou os Serviços de Saúde de Macau. |
1995/01/09 |
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Decreto-Lei n.º 29/92/M, - Cria os Serviços de Saúde de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os 78/90/M e 79/90/M, de 26 de Dezembro, e a Portaria n.º 16/91/M, de 28 de Janeiro. |
1992/06/08 |
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Portaria n.º 16/91/M, - Adita sete lugares de enfermeiro, do grau 1, ao quadro de pessoal da Direcção do Serviços de Saúde. |
1991/01/28 |
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Decreto-Lei n.º 79/90/M, - Confere autonomia institucional ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Revoga os preceitos do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro, relativos ao Hospital. |
1990/12/26 |
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Decreto-Lei n.º 78/90/M, - Reestrutura os Serviços de Saúde de Macau. — Revogações. |
1990/12/26 |
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Decreto-Lei n.º 71/89/M, - Altera a designação do Hospital Central Conde de S. Januário para Centro Hospitalar Conde de S. Januário. |
1989/10/23 |
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Decreto-Lei n.º 33/89/M, - Estabelece o regime de instalação do Hospital Central de Conde S.Januário. |
1989/05/15 |
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Decreto-Lei n.º 86/88/M, - Cria o Conselho da Saúde. |
1988/09/12 |
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Decreto-Lei n.º 7/84/M, - Revoga o Diploma Legislativo n.º 990, de 26 de Abril de 1947, e dá nova redacção à alínea l) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Geral dos Serviços de Saúde. |
1984/02/25 |
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Decreto-Lei n.º 37/83/M, - Aumenta várias unidades aos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde. |
1983/08/27 |
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Decreto-Lei n.º 36/83/M, - Dá nova redacção aos artigos 233.º e 235.º do Regulamento Geral dos Serviços de Saúde. |
1983/08/20 |
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Decreto-Lei n.º 11/83/M, - Aumenta unidades aos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde. |
1983/02/12 |
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Decreto-Lei n.º 13/81/M, - Aprova o Regulamento do Serviço de Saúde Escolar. |
1981/04/04 |
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Decreto-Lei n.º 12/81/M, - Aprova o Regulamento do Serviço de Medicina Desportiva. |
1981/04/04 |
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Decreto-Lei n.º 10/81/M, - Cria, na dependência da Repartição dos Serviços Técnicos e Hospitalares da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau, a Divisão de Veterinária. |
1981/03/28 |
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Decreto-Lei n.º 48/80/M, - Mantêm as gratificações auferidas pelo pessoal colocado no Serviço de Tisiologia e Dispensário Anti-tuberculose. |
1980/12/27 |
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Lei n.º 11/80/M, - Prorroga o prazo marcado no n.º 1 do artigo 49.º da Lei da Direcção do Serviços de Saúde de Macau. |
1980/08/30 |
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Lei n.º 9/80/M, - Dá nova redacção aos artigos 31.º, 32.º e 33.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março. — (Alteração da lei da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau). |
1980/08/30 |
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Decreto-Lei n.º 14/80/M, - Aumenta vários lugares nos quadros da Direcção dos Serviços de Saúde de Macau |
1980/06/28 |
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Lei n.º 4/80/M, - Prorroga até 30 de Junho de 1980 o prazo de seis meses fixado no n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março. |
1980/04/26 |
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Portaria n.º 236/79/M, - Aprova o Regulamento do Hospital Central Conde de S. Januário. |
1979/12/31 |
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Decreto-Lei n.º 44/79/M, - Aprova o Regulamento Geral dos Serviços de Saúde de Macau. |
1979/12/31 |
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Lei n.º 17/79/M, - Dá nova redacção aos artigos 44.º e 53.º da Lei n.º 4/79/M, de 10 de Março (Cria a Direcção dos Serviços de Saúde). |
1979/07/25 |
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Lei n.º 4/79/M, - Cria a Direcção dos Serviços de Saúde de Macau em substituição da Repartição dos Serviços de Saúde e Assistência. |
1979/03/10 |
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Decreto-Lei n.º 32/77/M, - Manda transitar para o lugar de ajudante técnica de farmácia de 3ª classe dos Serviços de Saúde e Assistência de Macau a assalariada eventual que vinha desempenhando as funções de ajudante de farmácia do extinto Comando Territorial Independente de Macau. |
1977/08/20 |
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Decreto-Lei n.º 35/76/M, - Concede uma gratificação ao chefe de secção do quadro administrativo dos Serviços de Saúde e Assistência. |
1976/08/07 |
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Decreto-Lei n.º 17/76/M, - Cria, nos Serviços de Saúde e Assistência, o quadro privativo de saúde pública. |
1976/06/05 |
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Diploma Legislativo n.º 990, - Criando o Fundo da Biblioteca do Hospital Central Conde de S. Januário. |
1947/04/26 |
Documentos Relacionados |
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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
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