Acesso ao Ensino, Educação de Adultos e Educação Especial
Documentos nesta Categoria
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| Regulamento Administrativo n.º 34/2020, Programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo para os anos de 2020 a 2023. | 2020/08/31 |
| Regulamento Administrativo n.º 10/2017, Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os Anos de 2017 a 2019. | 2017/04/10 |
| Regulamento Administrativo n.º 10/2014, Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os Anos de 2014 a 2016. | 2014/04/28 |
| Regulamento Administrativo n.º 16/2011, Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo. | 2011/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2008, Aprova os planos curriculares de diversos cursos, a ministrar nas escolas dependentes da Direcção de Serviços de Educação e Juventude. | 2008/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2008, Aprova os novos planos curriculares para o ensino secundário recorrente. | 2008/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2006, Cria o plano da «Televisão Educativa». | 2006/12/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2002, Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino secundário-complementar recorrente em língua veicular chinesa, nas instituições educativas dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. | 2002/06/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2001, Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino secundário-geral recorrente em língua veicular chinesa, das instituições educativas dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revoga o Despacho n.º 1/SAAEJ/99, de 5 de Janeiro. | 2001/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2000, Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino primário recorrente oficial em língua veicular chinesa. — Revoga o Despacho n.º 20/SAAEJ/96, de 17 de Julho. | 2000/08/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2000, Dá nova redacção ao n.º 5 do Anexo I do Despacho n.º 32/SAAEJ/99, de 8 de Setembro. | 2000/08/21 |
| Despacho n.º 32/SAAEJ/99, Aprova, em regime de experiência pedagógica, a organização curricular, pedagógica e administrativa, a avaliação e os planos curriculares para o ensino secundário geral e complementar luso-chinês no âmbito da educação de adultos, em língua veicular portuguesa. — Revoga o Despacho n.º 16/SAAEJ/94, de 15 Junho. | 1999/09/13 |
| Decreto-Lei n.º 42/99/M, Estabelece a escolariedade obrigatória para as crianças e jovens entre os 5 e os 15 anos de idade. | 1999/08/16 |
| Decreto-Lei n.º 32/95/M, Estabelece o quadro geral da organização e desenvolvimento da educação de adultos nas vertentes de ensino recorrente e de educação contínua e social. | 1995/07/17 |
Revogado/Determinação de não vigência
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2000,  - Aprova o modelo de certificado para os alunos do regime educativo especial, em estabelecimentos de ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
2000/08/21 |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2000, - Aprova o modelo de certificado destinado a comprovar a conclusão dos diversos cursos e acções de formação contínua ministrados pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revoga o modelo aprovado pelo Despacho n.º 20/SAAEJ/93, de 8 de Setembro. |
2000/07/31 |
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Despacho n.º 1/SAAEJ/99, - Aprova a organização curricular, pedagógica e administrativa, a avaliação e o plano curricular do ensino secundário-geral recorrente oficial de língua veicular chinesa. |
1999/01/11 |
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Despacho n.º 20/SAAEJ/96, - Aprova a organização curricular, pedagógica e administrativa, a avaliação e o plano curricular do ensino primário recorrente em língua veicular chinesa. |
1996/07/22 |
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Decreto-Lei n.º 33/96/M, - Aprova um regime educativo especial para alunos com necessidades educativas especiais. |
1996/07/01 |
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Despacho n.º 2/SAAEJ/96, - Define o regime de equivalências às disciplinas e áreas disciplinares do 3.º ciclo do ensino básico recorrente aprovado pelo Despacho n.º 16/SAAEJ/94, de 15 de Junho. |
1996/01/08 |
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Despacho n.º 2/GM/95, - Cria no Instituto Politécnico de Macau (IPM), como projecto especial, a Televisão Educativa de Macau (TVEM). |
1995/01/16 |
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Despacho n.º 16/SAAEJ/94, - Aprova os princípios gerais a organização pedagógica e administrativa, a coordenação do curso, a avaliação e o plano curricular para o 3.º ciclo do ensino básico recorrente de língua veicular portuguesa. |
1994/06/20 |
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Decreto-Lei n.º 57/90/M, - Aprova o novo regulamento do Programa de Formação de Professores de Português como Língua Estrangeira, 1ª fase. |
1990/09/17 |
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Decreto-Lei n.º 58/89/M, - Cria o programa de Formação de Professores de Português como Língua Estrangeira. |
1989/09/11 |
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Decreto-Lei n.º 46/89/M, - Cria, em novos moldes, o curso supletivo do ensino preparatório.- Revoga os Decretos-Leis n.os. 30/82/M e 20/83/M, de 24 de Julho e 19 de Março, respectivamente. |
1989/07/31 |
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Decreto-Lei n.º 20/83/M, - Dá nova redacção aos artigos 1.º, 4.º, 5.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 30/82/M, de 24 de Julho. (Ensino Preparatório para Adultos). |
1983/03/19 |
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Decreto-Lei n.º 33/82/M, - Estabelece o ensino suplementar de Língua e Cultura Portuguesas. — Revoga os artigos 99.º a 132.º do Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de Junho, e o Decreto-Lei n.º 16/81/M, de de 9 de Maio. |
1982/07/31 |
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Decreto-Lei n.º 30/82/M, - Estabelece o ensino preparatório para adultos. |
1982/07/24 |
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Decreto-Lei n.º 7/82/M, - Estabelece normas relativas à docência nos cursos vespertino e nocturno de português para adolescentes e adultos chineses, nos adultos de ensino primário elementar e nos de intensificação de aprendizagem da língua portuguesa. — Revoga o Decreto Provincial n.º 4/76, de 28 de Fevereiro. |
1982/02/06 |
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Decreto-Lei n.º 16/81/M, - Estabelece níveis de aprendizagem de frequência escolar para os alunos matriculados pela primeira vez, no ano lectivo de 1980/1981, nos cursos nocturnos a que se refere o artigo 99.º, do Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de Junho. |
1981/05/09 |
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