Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 29/2022, Organização, gestão e funcionamento das escolas oficiais do ensino não superior. 2022/07/18
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo. 2022/05/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2021, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2021/01/25
Ordem Executiva n.º 1/2021, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2021/01/04
Regulamento Administrativo n.º 40/2020, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2020/11/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012, Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente. 2012/08/20
Ordem Executiva n.º 62/2011, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 2011/09/05
Ordem Executiva n.º 26/2007, Altera a denominação do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar. 2007/06/11
Portaria n.º 236/98/M, Cria um Centro de Actividades Educativas da Taipa. 1998/11/16
Portaria n.º 26/94/M, Cria o Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, organismo dependente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 1994/02/21
Decreto-Lei n.º 73/93/M, Dota a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de autonomia administrativa. 1993/12/31
Decreto-Lei n.º 81/92/M, Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações. 1992/12/21

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2005, Revogado - Aprova o modelo de cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 2005/03/21
Ordem Executiva n.º 38/2003, Revogado - Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 2003/11/17
Decreto-Lei n.º 48/90/M, Revogado - Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações. 1990/08/27
Portaria n.º 137/90/M, Revogado - Adita seis lugares de adjunto-técnico, nível 7, do grupo de pessoal técnico-profissional ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação. 1990/07/16
Decreto-Lei n.º 18/90/M, Revogado - Define a natureza, regulamenta o funcionamento do Fundo de Acção Social Escolar e da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar e extingue o Fundo de Bolsas de Estudo. — Revogações. 1990/05/14
Decreto-Lei n.º 14/90/M, Revogado - Extingue a Escola do Magistério Primário. — Revogações. 1990/04/30
Portaria n.º 66/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação. 1990/02/26
Portaria n.º 56/89/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação. 1989/03/27
Portaria n.º 108/87/M, Revogado - Aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de ensino primário da Direcção dos Serviços de Educação. 1987/09/07
Decreto-Lei n.º 10/86/M, Revogado - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro. 1986/02/01
Decreto-Lei n.º 54/82/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 3.º, 6.º, 7.º, 9.º e 13.º, 16.º, 21.º a 23.º, 25.º e 26.º, 43.º, 63.º, 65.º, 67.º a 69.º, 71.º, 82.º, 88.º e 91.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Orgânica dos Serviços de Educação e Cultura). 1982/09/25
Decreto-Lei n.º 36/81/M, Revogado - Dá nova redacção aos n.º 8 e 9 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Diploma Orgânico dos Serviços de Educação e Cultura) . 1981/09/26
Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, Revogado - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Educação e Cultura. 1979/09/28
Decreto-Lei n.º 31/76/M, Revogado - Cria, nos Serviços de Educação de Macau, os lugares de subdirector e subinspector escolar, de categoria correspondente à letra H, nos termos do Decreto-Lei n.º 49367, de 28 de Outubro de 1969. 1976/07/17

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2022, Estabelece os horários específicos de trabalho dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2022/10/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2022, Renova e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente. 2022/08/31
Regulamento Administrativo n.º 41/2022, O Conselho de Educação. 2022/08/29
Regulamento Administrativo n.º 42/2022, Regime de avaliação do desempenho dos docentes das escolas oficiais do ensino não superior. 2022/08/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2022, Aprova as Regras relativas à constituição, composição e funcionamento da Comissão Paritária Docente. 2022/08/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2022, Aprova os modelos das fichas de notação e de auto-avaliação para a avaliação do desempenho dos docentes. 2022/08/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2022, Altera o n.º 2 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2021. 2022/08/29
Ordem Executiva n.º 33/2022, Cria a Escola Luso-Chinesa da Taipa. 2022/07/18
Ordem Executiva n.º 32/2022, Cria a Escola Oficial da Flora. 2022/07/18
Ordem Executiva n.º 31/2022, Cria a Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional. 2022/07/18

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 47, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2022/11/23
B.O. n.º: 47, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e inglesa. 2022/11/23
B.O. n.º: 47, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de administração de educação. 2022/11/23
B.O. n.º: 47, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de aconselhamento psicológico. 2022/11/23
B.O. n.º: 46, II Série, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências (Robótica e Sistemas Autónomos) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências e Tecnologia. 2022/11/16
B.O. n.º: 46, II Série, Avisos sobre os concursos para o preenchimento de várias vagas de docente do ensino secundário de nível 1 e da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de diversas áreas. 2022/11/16
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos. 2022/11/09
B.O. n.º: 45, II Série, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências (Administração Medicinal) da Universidade de Macau — Instituto de Ciências Médicas Chinesas. 2022/11/09
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos. 2022/11/03
B.O. n.º: 43, II Série, Declaração. 2022/10/26

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, MACAU
Fax (853) 2871 1294
Telefone (853) 2855 5533
e-mail webmaster@dsedj.gov.mo
URL https://www.dsedj.gov.mo
27/11/2022 00:51:02 WF2010