Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 31/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2020 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 63/2023, Cria o Centro de Recursos Educativos. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 64/2023, Cria o Centro de Difusão de Línguas. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 65/2023, Cria o Centro de Educação Parental. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 66/2023, Cria o Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 67/2023, Cria o Centro de Educação Moral. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 68/2023, Cria o Centro de Difusão Educativa e Relações Públicas. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 69/2023, Cria o Centro de Actividades do Porto Exterior. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 70/2023, Cria o Centro de Actividades do Bairro do Hipódromo. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 71/2023, Cria o Centro de Experimentação para Jovens. 2023/08/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2023, Aprova a regulamentação relativa ao requerimento, apreciação, execução e entrega do relatório da licença sabática dos docentes das escolas oficiais do ensino não superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2023/01/30
Regulamento Administrativo n.º 29/2022, Organização, gestão e funcionamento das escolas oficiais do ensino não superior. 2022/07/18
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo. 2022/05/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2021, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2021/01/25
Ordem Executiva n.º 1/2021, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2021/01/04
Regulamento Administrativo n.º 40/2020, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2020/11/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012, Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente. 2012/08/20
Ordem Executiva n.º 62/2011, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 2011/09/05
Decreto-Lei n.º 73/93/M, Dota a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de autonomia administrativa. 1993/12/31
Decreto-Lei n.º 81/92/M, Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações. 1992/12/21

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 26/2007, Revogado - Altera a denominação do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar. 2007/06/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2005, Revogado - Aprova o modelo de cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 2005/03/21
Ordem Executiva n.º 38/2003, Revogado - Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 2003/11/17
Portaria n.º 236/98/M, Revogado - Cria um Centro de Actividades Educativas da Taipa. 1998/11/16
Portaria n.º 26/94/M, Revogado - Cria o Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, organismo dependente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 1994/02/21
Decreto-Lei n.º 48/90/M, Revogado - Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações. 1990/08/27
Portaria n.º 137/90/M, Revogado - Adita seis lugares de adjunto-técnico, nível 7, do grupo de pessoal técnico-profissional ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação. 1990/07/16
Decreto-Lei n.º 18/90/M, Revogado - Define a natureza, regulamenta o funcionamento do Fundo de Acção Social Escolar e da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar e extingue o Fundo de Bolsas de Estudo. — Revogações. 1990/05/14
Decreto-Lei n.º 14/90/M, Revogado - Extingue a Escola do Magistério Primário. — Revogações. 1990/04/30
Portaria n.º 66/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação. 1990/02/26
Portaria n.º 56/89/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação. 1989/03/27
Portaria n.º 108/87/M, Revogado - Aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de ensino primário da Direcção dos Serviços de Educação. 1987/09/07
Decreto-Lei n.º 10/86/M, Revogado - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro. 1986/02/01
Decreto-Lei n.º 54/82/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 3.º, 6.º, 7.º, 9.º e 13.º, 16.º, 21.º a 23.º, 25.º e 26.º, 43.º, 63.º, 65.º, 67.º a 69.º, 71.º, 82.º, 88.º e 91.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Orgânica dos Serviços de Educação e Cultura). 1982/09/25
Decreto-Lei n.º 36/81/M, Revogado - Dá nova redacção aos n.º 8 e 9 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Diploma Orgânico dos Serviços de Educação e Cultura) . 1981/09/26
Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, Revogado - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Educação e Cultura. 1979/09/28
Decreto-Lei n.º 31/76/M, Revogado - Cria, nos Serviços de Educação de Macau, os lugares de subdirector e subinspector escolar, de categoria correspondente à letra H, nos termos do Decreto-Lei n.º 49367, de 28 de Outubro de 1969. 1976/07/17

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2024, Altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2011. 2024/02/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2024, Renova o mandato do membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente. 2024/01/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2023, Nomeia o presidente e o membro do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade, bem como renova o mandato do membro do mesmo Grupo de Peritos. 2023/12/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2023, Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA, criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, alterado pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 325/2008 e 301/2017, bem como altera os n.os 3 a 5 do mesmo Despacho do Chefe do Executivo. 2023/11/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2023, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação dos Escoteiros de Macau, o acordo de arrendamento das Instalações da Fortaleza da Taipa situadas na ilha da Taipa, na Rotunda Tenente Pedro José da Silva Loureiro. 2023/11/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2023, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, o acordo de arrendamento das instalações situadas em Macau, na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.os 72-90, Lei Tat San Chun, 3.º andar A. 2023/07/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2023, Subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação da plataforma da análise de imagiologia de inteligência artificial e de alto rendimento para a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Macau. 2023/07/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2023, Renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente. 2023/07/12
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2023, Aprova os modelos de diplomas de habilitações, certificados e diploma de reconhecimento a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2023/07/10
Lei n.º 12/2023, Disposições específicas sobre a remuneração do pessoal que exerce funções específicas da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2023/06/26

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2024/02/21
B.O. n.º: 7, II Série, Extracto de despacho. Declaração. 2024/02/15
B.O. n.º: 6, II Série, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Ciências (Tecnologia Oceânica Inteligente) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências e Tecnologia. 2024/02/07
B.O. n.º: 6, II Série, Extractos de despachos. 2024/02/07
B.O. n.º: 6, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude entre 1 de Julho de 2024 e 31 de Dezembro de 2025». 2024/02/07
B.O. n.º: 6, II Série, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto de Gestão de Macau. 2024/02/07
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos. 2024/01/31
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2024/01/24
B.O. n.º: 2, II Série, Extractos de despachos. Declarações. 2024/01/10
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Património Cultural e Antropologia da Universidade Politécnica de Macau. 2023/12/21

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, MACAU
Fax (853) 2871 1294
Telefone (853) 2855 5533
e-mail webmaster@dsedj.gov.mo
URL https://www.dsedj.gov.mo
21/02/2024 14:04:48 WF2015