Desenvolvimento da Juventude
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| Descrição ▲ | Data |
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| Regulamento Administrativo n.º 8/2001, Altera o Decreto-Lei n.º 37/97/M, de 8 de Setembro. | 2001/04/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2023, Altera a designação do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude para o «Plano de Atribuição dos Prémios de Juventude», bem como altera os artigos 1.º, 7.º, 8.º, 9.º e 13.º do mesmo Regulamento. | 2023/06/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2017, Altera os artigos 4.º e 5.º do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude. | 2017/11/27 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2006, Aprova o «Plano de Atribuição dos Prémios de Juventude», bem como os modelos de diplomas, para serem usados na atribuição de prémios a conceder pelo Conselho de Juventude. | 2006/12/26 |
| Decreto-Lei n.º 37/97/M, Define as condições e formas de atribuição e de prémios escolares a alunos do ensino não superior ministrado no Território. | 1997/09/08 |
Revogado/Determinação de não vigência
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2001,  - Aprova os modelos de diplomas para serem usados na atribuição de prémios escolares. |
2001/06/26 |
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Despacho n.º 16/SAAEJ/98, - Aprova o regulamento dos prémios a conceder pelo Conselho de Juventude. |
1998/03/23 |
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Decreto-Lei n.º 72/84/M, - Estabelece condições e regras de atribuição de prémios escolares a estudantes de todos os graus e espécies de ensino ministrado no Território. |
1984/07/07 |
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Decreto-Lei n.º 13/78/M, - Cria prémios anuais, designados 'Prémio Governo de Macau', a atribuir a estudantes finalistas dos ensinos primário e secundário dos estabelecimentos de ensino oficiais, oficializados ou particulares do Território. |
1978/05/13 |
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