Direcção dos Serviços de Educação e Juventude

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Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012, Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente.	2012/08/20
Ordem Executiva n.º 62/2011, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2011/09/05
Ordem Executiva n.º 26/2007, Altera a denominação do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar.	2007/06/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2005, Aprova o modelo de cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2005/03/21
Ordem Executiva n.º 38/2003, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2003/11/17
Portaria n.º 236/98/M, Cria um Centro de Actividades Educativas da Taipa.	1998/11/16
Portaria n.º 26/94/M, Cria o Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, organismo dependente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	1994/02/21
Decreto-Lei n.º 73/93/M, Dota a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de autonomia administrativa.	1993/12/31
Decreto-Lei n.º 81/92/M, Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.	1992/12/21

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 48/90/M, - Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações.	1990/08/27
Portaria n.º 137/90/M, - Adita seis lugares de adjunto-técnico, nível 7, do grupo de pessoal técnico-profissional ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação.	1990/07/16
Decreto-Lei n.º 18/90/M, - Define a natureza, regulamenta o funcionamento do Fundo de Acção Social Escolar e da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar e extingue o Fundo de Bolsas de Estudo. — Revogações.	1990/05/14
Decreto-Lei n.º 14/90/M, - Extingue a Escola do Magistério Primário. — Revogações.	1990/04/30
Portaria n.º 66/90/M, - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação.	1990/02/26
Portaria n.º 56/89/M, - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação.	1989/03/27
Portaria n.º 108/87/M, - Aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de ensino primário da Direcção dos Serviços de Educação.	1987/09/07
Decreto-Lei n.º 10/86/M, - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro.	1986/02/01
Decreto-Lei n.º 54/82/M, - Dá nova redacção aos artigos 3.º, 6.º, 7.º, 9.º e 13.º, 16.º, 21.º a 23.º, 25.º e 26.º, 43.º, 63.º, 65.º, 67.º a 69.º, 71.º, 82.º, 88.º e 91.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Orgânica dos Serviços de Educação e Cultura).	1982/09/25
Decreto-Lei n.º 36/81/M, - Dá nova redacção aos n.º 8 e 9 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Diploma Orgânico dos Serviços de Educação e Cultura) .	1981/09/26
Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Educação e Cultura.	1979/09/28
Decreto-Lei n.º 31/76/M, - Cria, nos Serviços de Educação de Macau, os lugares de subdirector e subinspector escolar, de categoria correspondente à letra H, nos termos do Decreto-Lei n.º 49367, de 28 de Outubro de 1969.	1976/07/17

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2020, Cria o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus.	2020/01/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2020, Subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2020/01/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 208/2019, Designa dois membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente, em substituição de outros dois membros do mesmo Conselho.	2019/12/18
Ordem Executiva n.º 174/2019, Cria a Escola Oficial de Seac Pai Van.	2019/11/29
Regulamento Administrativo n.º 33/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 15/2014 — Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local.	2019/11/25
Regulamento Administrativo n.º 34/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 10/2015 — Exigências das competências académicas básicas da educação regular do regime escolar local.	2019/11/25
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2019, Aprova os modelos do Cartão de Estudante, do Cartão de Pessoal Docente, do Cartão de Funcionário de Instituição Educativa e do Cartão de Cuidados de Saúde para o Pessoal das Escolas.	2019/08/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2019, Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006.	2019/07/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2019, Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006.	2019/07/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2019, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Edifícios dos Tribunais».	2019/07/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 14, II Série, Extractos de despachos.	2020/04/01
B.O. n.º: 14, II Série, Aviso sobre a afixação da nova publicação do aviso do local, data e hora de realização da entrevista de selecção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.	2020/04/01
B.O. n.º: 13, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (gestão de redes informáticas).	2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a empreitada da obra de remodelação do 1.º andar do Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens.	2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre a afixação das informações sobre o local, data e hora da prova de conhecimentos (prova prática pedagógica) e entrevista de selecção relativa ao concurso para o preenchimento de várias vagas da carreira de docente, de diversas áreas.	2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo de 2020/2021 para as escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.	2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre a afixação do aviso do local, data e hora das provas relativas ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de nove vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário): área de língua portuguesa.	2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre a afixação da nova publicação dos avisos do local, data e hora a realização das provas de conhecimentos (prova escrita, prova prática pedagógica) e entrevista de selecção dos concursos de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1: área disciplinar: língua portuguesa e seis da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil): área de língua portuguesa.	2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos.	2020/03/25
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos.	2020/03/18

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, MACAU
Fax	(853) 28 317 307
Telefone	(853) 28 555 533
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