Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012, Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente. 2012/08/20
Ordem Executiva n.º 62/2011, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 2011/09/05
Ordem Executiva n.º 26/2007, Altera a denominação do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar. 2007/06/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2005, Aprova o modelo de cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 2005/03/21
Ordem Executiva n.º 38/2003, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 2003/11/17
Portaria n.º 236/98/M, Cria um Centro de Actividades Educativas da Taipa. 1998/11/16
Portaria n.º 26/94/M, Cria o Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, organismo dependente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 1994/02/21
Decreto-Lei n.º 73/93/M, Dota a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de autonomia administrativa. 1993/12/31
Decreto-Lei n.º 81/92/M, Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações. 1992/12/21

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 48/90/M, Revogado - Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações. 1990/08/27
Portaria n.º 137/90/M, Revogado - Adita seis lugares de adjunto-técnico, nível 7, do grupo de pessoal técnico-profissional ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação. 1990/07/16
Decreto-Lei n.º 18/90/M, Revogado - Define a natureza, regulamenta o funcionamento do Fundo de Acção Social Escolar e da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar e extingue o Fundo de Bolsas de Estudo. — Revogações. 1990/05/14
Decreto-Lei n.º 14/90/M, Revogado - Extingue a Escola do Magistério Primário. — Revogações. 1990/04/30
Portaria n.º 66/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação. 1990/02/26
Portaria n.º 56/89/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação. 1989/03/27
Portaria n.º 108/87/M, Revogado - Aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de ensino primário da Direcção dos Serviços de Educação. 1987/09/07
Decreto-Lei n.º 10/86/M, Revogado - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro. 1986/02/01
Decreto-Lei n.º 54/82/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 3.º, 6.º, 7.º, 9.º e 13.º, 16.º, 21.º a 23.º, 25.º e 26.º, 43.º, 63.º, 65.º, 67.º a 69.º, 71.º, 82.º, 88.º e 91.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Orgânica dos Serviços de Educação e Cultura). 1982/09/25
Decreto-Lei n.º 36/81/M, Revogado - Dá nova redacção aos n.º 8 e 9 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Diploma Orgânico dos Serviços de Educação e Cultura) . 1981/09/26
Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, Revogado - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Educação e Cultura. 1979/09/28
Decreto-Lei n.º 31/76/M, Revogado - Cria, nos Serviços de Educação de Macau, os lugares de subdirector e subinspector escolar, de categoria correspondente à letra H, nos termos do Decreto-Lei n.º 49367, de 28 de Outubro de 1969. 1976/07/17

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Diploma Legislativo n.º 1828, Adita um parágrafo ao artigo 69.º do Regulamento do Ensino Primário Elementar, aprovado pelo Diploma Legislativo nº1779, de 7 de Dezembro de 1968. 1970/09/19
Diploma Legislativo n.º 1795, Dá nova redacção aos artigos 149.º, 150º, 151.º, 153° e 154° do Regulamento do Ensino Primário Elementar, aprovado pelo Diploma Legislativo n° 1779, de Dezembro de 1968. - Revoga o Diploma Legislativo n° 1791, de 26 de Abril de 1969. 1969/06/28
Diploma Legislativo n.º 1779, Aprova o Regulamento do Ensino Primário Elementar. - Revoga o Diploma Legislativo n.º 1715 de 3 de Setembro de 1966. 1968/12/07
Portaria n.º 4911, Determina que a Escola Primária Oficial Luso-Chinesa do Sexo Masculino e a Escola Primária Oficial Luso-Chinesa do Sexo Feminino passem a denominar-se Escola Primária Oficial Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung» do Sexo Masculino e Escola Primária Oficial Luso-Chinesa «Sir Robert Ho Tung» do Sexo Ferminino. 1951/01/20
Diploma Legislativo n.º 947, Regulamentando a instalação e o funcionamento nesta colónia de escolas mantidas por e para estrangeiros e extinguindo a Junta de Inspecção das Escolas Chinesas, transitando o seu arquivo para o Conselho de Instrução Pública. 1946/07/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 14, II Série, Extractos de despachos. 2020/04/01
B.O. n.º: 14, II Série, Aviso sobre a afixação da nova publicação do aviso do local, data e hora de realização da entrevista de selecção do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática. 2020/04/01
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a empreitada da obra de remodelação do 1.º andar do Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens. 2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre a afixação das informações sobre o local, data e hora da prova de conhecimentos (prova prática pedagógica) e entrevista de selecção relativa ao concurso para o preenchimento de várias vagas da carreira de docente, de diversas áreas. 2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo de 2020/2021 para as escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre a afixação do aviso do local, data e hora das provas relativas ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de nove vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário): área de língua portuguesa. 2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre a afixação da nova publicação dos avisos do local, data e hora a realização das provas de conhecimentos (prova escrita, prova prática pedagógica) e entrevista de selecção dos concursos de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1: área disciplinar: língua portuguesa e seis da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil): área de língua portuguesa. 2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (gestão de redes informáticas). 2020/03/25
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos. 2020/03/25
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos. 2020/03/18

Informação

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