Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
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Documentos nesta Categoria
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| Regulamento Administrativo n.º 31/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2020 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. | 2023/08/14 |
| Ordem Executiva n.º 63/2023, Cria o Centro de Recursos Educativos. | 2023/08/14 |
| Ordem Executiva n.º 64/2023, Cria o Centro de Difusão de Línguas. | 2023/08/14 |
| Ordem Executiva n.º 65/2023, Cria o Centro de Educação Parental. | 2023/08/14 |
| Ordem Executiva n.º 66/2023, Cria o Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial. | 2023/08/14 |
| Ordem Executiva n.º 67/2023, Cria o Centro de Educação Moral. | 2023/08/14 |
| Ordem Executiva n.º 68/2023, Cria o Centro de Difusão Educativa e Relações Públicas. | 2023/08/14 |
| Ordem Executiva n.º 69/2023, Cria o Centro de Actividades do Porto Exterior. | 2023/08/14 |
| Ordem Executiva n.º 70/2023, Cria o Centro de Actividades do Bairro do Hipódromo. | 2023/08/14 |
| Ordem Executiva n.º 71/2023, Cria o Centro de Experimentação para Jovens. | 2023/08/14 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2023, Aprova a regulamentação relativa ao requerimento, apreciação, execução e entrega do relatório da licença sabática dos docentes das escolas oficiais do ensino não superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. | 2023/01/30 |
| Regulamento Administrativo n.º 29/2022, Organização, gestão e funcionamento das escolas oficiais do ensino não superior. | 2022/07/18 |
| Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo. | 2022/05/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2021, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. | 2021/01/25 |
| Ordem Executiva n.º 1/2021, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. | 2021/01/04 |
| Regulamento Administrativo n.º 40/2020, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. | 2020/11/03 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012, Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente. | 2012/08/20 |
| Ordem Executiva n.º 62/2011, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. | 2011/09/05 |
| Decreto-Lei n.º 73/93/M, Dota a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de autonomia administrativa. | 1993/12/31 |
| Decreto-Lei n.º 81/92/M, Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações. | 1992/12/21 |
Revogado/Determinação de não vigência
Ordem Executiva n.º 26/2007,  - Altera a denominação do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar. |
2007/06/11 |
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2005, - Aprova o modelo de cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
2005/03/21 |
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Ordem Executiva n.º 38/2003, - Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
2003/11/17 |
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Portaria n.º 236/98/M, - Cria um Centro de Actividades Educativas da Taipa. |
1998/11/16 |
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Portaria n.º 26/94/M, - Cria o Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, organismo dependente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
1994/02/21 |
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Decreto-Lei n.º 48/90/M, - Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações. |
1990/08/27 |
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Portaria n.º 137/90/M, - Adita seis lugares de adjunto-técnico, nível 7, do grupo de pessoal técnico-profissional ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação. |
1990/07/16 |
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Decreto-Lei n.º 18/90/M, - Define a natureza, regulamenta o funcionamento do Fundo de Acção Social Escolar e da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar e extingue o Fundo de Bolsas de Estudo. — Revogações. |
1990/05/14 |
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Decreto-Lei n.º 14/90/M, - Extingue a Escola do Magistério Primário. — Revogações. |
1990/04/30 |
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Portaria n.º 66/90/M, - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação. |
1990/02/26 |
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Portaria n.º 56/89/M, - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação. |
1989/03/27 |
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Portaria n.º 108/87/M, - Aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de ensino primário da Direcção dos Serviços de Educação. |
1987/09/07 |
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Decreto-Lei n.º 10/86/M, - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro. |
1986/02/01 |
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Decreto-Lei n.º 54/82/M, - Dá nova redacção aos artigos 3.º, 6.º, 7.º, 9.º e 13.º, 16.º, 21.º a 23.º, 25.º e 26.º, 43.º, 63.º, 65.º, 67.º a 69.º, 71.º, 82.º, 88.º e 91.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Orgânica dos Serviços de Educação e Cultura). |
1982/09/25 |
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Decreto-Lei n.º 36/81/M, - Dá nova redacção aos n.º 8 e 9 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Diploma Orgânico dos Serviços de Educação e Cultura) . |
1981/09/26 |
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Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Educação e Cultura. |
1979/09/28 |
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Decreto-Lei n.º 31/76/M, - Cria, nos Serviços de Educação de Macau, os lugares de subdirector e subinspector escolar, de categoria correspondente à letra H, nos termos do Decreto-Lei n.º 49367, de 28 de Outubro de 1969. |
1976/07/17 |
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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
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