Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude

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Documentos nesta Categoria

Descrição ▲ Data
Regulamento Administrativo n.º 31/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2020 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2023/08/14
Regulamento Administrativo n.º 29/2022, Organização, gestão e funcionamento das escolas oficiais do ensino não superior. 2022/07/18
Regulamento Administrativo n.º 17/2022, Fundo Educativo. 2022/05/03
Regulamento Administrativo n.º 40/2020, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2020/11/03
Ordem Executiva n.º 63/2023, Cria o Centro de Recursos Educativos. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 64/2023, Cria o Centro de Difusão de Línguas. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 65/2023, Cria o Centro de Educação Parental. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 66/2023, Cria o Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 67/2023, Cria o Centro de Educação Moral. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 68/2023, Cria o Centro de Difusão Educativa e Relações Públicas. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 69/2023, Cria o Centro de Actividades do Porto Exterior. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 70/2023, Cria o Centro de Actividades do Bairro do Hipódromo. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 71/2023, Cria o Centro de Experimentação para Jovens. 2023/08/14
Ordem Executiva n.º 1/2021, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2021/01/04
Ordem Executiva n.º 62/2011, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 2011/09/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2021, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2021/01/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2023, Aprova a regulamentação relativa ao requerimento, apreciação, execução e entrega do relatório da licença sabática dos docentes das escolas oficiais do ensino não superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2023/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 147/2012, Define o funcionamento do Conselho Profissional do Pessoal Docente. 2012/08/20
Decreto-Lei n.º 73/93/M, Dota a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de autonomia administrativa. 1993/12/31
Decreto-Lei n.º 81/92/M, Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações. 1992/12/21

Revogado/Determinação de não vigência

Ordem Executiva n.º 26/2007, Revogado - Altera a denominação do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar. 2007/06/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2005, Revogado - Aprova o modelo de cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 2005/03/21
Ordem Executiva n.º 38/2003, Revogado - Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 2003/11/17
Portaria n.º 236/98/M, Revogado - Cria um Centro de Actividades Educativas da Taipa. 1998/11/16
Portaria n.º 26/94/M, Revogado - Cria o Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, organismo dependente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. 1994/02/21
Decreto-Lei n.º 48/90/M, Revogado - Cria na Direcção dos Serviços de Educação o Departamento da Juventude. Revogações. 1990/08/27
Portaria n.º 137/90/M, Revogado - Adita seis lugares de adjunto-técnico, nível 7, do grupo de pessoal técnico-profissional ao quadro de pessoal dos Serviços de Educação. 1990/07/16
Decreto-Lei n.º 18/90/M, Revogado - Define a natureza, regulamenta o funcionamento do Fundo de Acção Social Escolar e da Comissão Consultiva da Acção Social Escolar e extingue o Fundo de Bolsas de Estudo. — Revogações. 1990/05/14
Decreto-Lei n.º 14/90/M, Revogado - Extingue a Escola do Magistério Primário. — Revogações. 1990/04/30
Portaria n.º 66/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação. 1990/02/26
Portaria n.º 56/89/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação. 1989/03/27
Portaria n.º 108/87/M, Revogado - Aumenta um lugar de director de estabelecimento oficial de ensino primário da Direcção dos Serviços de Educação. 1987/09/07
Decreto-Lei n.º 10/86/M, Revogado - Determina que a Direcção dos Serviços de Educação e Cultura passe a designar-se Direcção dos Serviços de Educação e aprova o respectivo Regulamento. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 27-F/79/M, de 28 de Setembro, e 54/82/M, de 25 de Setembro, e a Portaria n.º 258/85/M, de 7 de Dezembro. 1986/02/01
Decreto-Lei n.º 54/82/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 3.º, 6.º, 7.º, 9.º e 13.º, 16.º, 21.º a 23.º, 25.º e 26.º, 43.º, 63.º, 65.º, 67.º a 69.º, 71.º, 82.º, 88.º e 91.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Orgânica dos Serviços de Educação e Cultura). 1982/09/25
Decreto-Lei n.º 36/81/M, Revogado - Dá nova redacção aos n.º 8 e 9 do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, de 28 de Setembro (Diploma Orgânico dos Serviços de Educação e Cultura) . 1981/09/26
Decreto-Lei n.º 27-F/79/M, Revogado - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Educação e Cultura. 1979/09/28
Decreto-Lei n.º 31/76/M, Revogado - Cria, nos Serviços de Educação de Macau, os lugares de subdirector e subinspector escolar, de categoria correspondente à letra H, nos termos do Decreto-Lei n.º 49367, de 28 de Outubro de 1969. 1976/07/17

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 7/2023, Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2022/2023. 2023/02/27
Regulamento Administrativo n.º 8/2023, Subsídios de propinas e de aquisição de material escolar para alunos que frequentem escolas na província de Guangdong no ano escolar de 2022/2023. 2023/02/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2023, Respeitante à isenção das taxas das diversas licenças da área dos assuntos sociais e cultura, no âmbito das principais medidas do bem-estar da população em 2023. 2023/02/20
Regulamento Administrativo n.º 1/2023, Contabilidade das escolas particulares sem fins lucrativos do ensino não superior. 2023/02/13
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2023, Altera os Despachos da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 9/2020, 5/2022, 6/2022, 14/2022 e 83/2022. 2023/02/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2023, Renova o mandato do presidente e do membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente. 2023/01/26
Lei n.º 17/2022, Lei da actividade dos centros de apoio pedagógico complementar particulares do ensino não superior. 2022/12/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2022, Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação do Colégio Sino-Luso Internacional de Macau, o acordo de arrendamento das Instalações Escolares (Edifício Escolar 1) situadas em Coloane, no aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van, Lote 12a. 2022/12/21
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2022, Renova o mandato e designa os membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade. 2022/11/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2022, Estabelece os horários específicos de trabalho dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. 2022/10/24

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 13, II Série, Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico. 2024/03/27
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências e Engenharia do Ambiente da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. 2024/03/27
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Filosofia (Enfermagem) do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. 2024/03/27
B.O. n.º: 13, II Série, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um docente do ensino secundário de nível 1 destes Serviços. 2024/03/27
B.O. n.º: 12, II Série, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Letras (Ensino de Inglês para Falantes de Outras Línguas) na Faculdade de Educação da Universidade de Macau. 2024/03/20
B.O. n.º: 12, II Série, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Redes e Comunicações da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. 2024/03/20
B.O. n.º: 12, II Série, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Ciências Biomédicas da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. 2024/03/20
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos. 2024/03/13
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos. 2024/03/06
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2024/02/21

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, MACAU
Fax (853) 2871 1294
Telefone (853) 2855 5533
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