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Regulamento Administrativo n.º 18/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural. Regulamento Administrativo n.º 20/2015, Organização e funcionamento do Instituto Cultural. Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. Regulamento Administrativo n.º 4/2008, Altera a organização e funcionamento do Instituto Cultural. Despacho n.º 80/GM/95, Revê a estrutura organizacional e o envolvimento do Festival de Artes de Macau. - Revoga o Despacho n.º 81/GM/93, no que diz respeito ao mesmo Festival. Despacho n.º 81/GM/93, Atribui a responsabilidade de organização e realização do Festival Internacional de Música de Macau e do Festival de Artes de Macau ao Instituto Cultural. — Revoga o Despacho n.º 116/GM/91. Despacho n.º 155/GM/91, Extingue, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o Gabinete do Complexo Cultural de Macau. Portaria n.º 145/85/M, Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo.
Decreto-Lei n.º 63/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio. Decreto-Lei n.º 59/91/M, Fixa o prazo limite para o reconhecimento das habilitações literárias dos trabalhadores contratados, com vista à sua integração nos quadros do Instituto Cultural de Macau. Despacho n.º 116/GM/91, Revogado - Determina a realização e a organização do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM). — Revoga o Despacho n.º 18/GM/90, de 28 de Fevereiro. Decreto-Lei n.º 20/90/M, Revogado - Dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n.º 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau). Despacho n.º 18/GM/90, Revogado - Determinando que a realização do festival de Música de Macau seja da responsabilidade do Instituto Cultural de Macau. Portaria n.º 74/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal e o quadro de pessoal supranumerário do Instituto Cultural de Macau. Decreto-Lei n.º 63/89/M, Revogado - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações. Despacho n.º 66/GM/89, Revogado - Reformula a composição dos Secretariados Permanentes para o Festival de Música de Macau e para o Grande Prémio. — Revoga os Despachos n.os 30, 31 e 32/GM/88. Despacho n.º 115/GM/88, Revogado - Determinando medidas tendentes à recuperação do «Museu Luís de Camões» e criando uma equipa de projecto com a designação de Gabinete para o Complexo Cultural de Macau, com o objectivo de projectar e construir um novo museu a que lhe será associado um centro de artes visuais. Despacho n.º 10/SAEC/87, Revogado - Sobre a criação do Sector Editorial do Instituto Cultural de Macau. Portaria n.º 67/83/M, Revogado - Cria o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. Decreto-Lei n.º 43/82/M, Revogado - Cria o Instituto Cultural de Macau.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2019, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural e na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, nos acordos de cooperação para a organização do evento «Arte Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2019, Constitui um Grupo de Trabalho interdepartamental para o acompanhamento e apoio à preparação e execução das acções relacionadas com as celebrações do 20.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2019, Nomeia e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Lei n.º 2/2019, Regime de benefícios fiscais para a reconstrução de edifícios.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2019, Nomeia, em comissão de serviço, o vice-presidente do Instituto Cultural.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018, Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau.
Regulamento Administrativo n.º 31/2018, Lista e delimitação gráfica dos bens imóveis classificados e das respectivas zonas de protecção.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2018, Fixa, no âmbito do procedimento de classificação do Templo de Sin Fong, do Edifício na Calçada do Gaio, n.º 6, do Cemitério de S. Miguel Arcanjo e da Feira do Carmo (Antigo Mercado Municipal da Taipa), as zonas de protecção provisórias.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2018, Determina a elaboração do projecto do «Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2018, Delega poderes na presidente do Instituto Cultural, para assinar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Regulamento da Aliança das Cidades para a Protecção da Rota Marítima e Candidatura Conjunta ao Património Cultural Mundial».

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

  • B.O. n.º: 25, II Série, de 2019/06/19, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias por um falecido operário qualificado deste Instituto.
  • B.O. n.º: 25, II Série, de 2019/06/19, Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (disciplina de ballet, em língua veicular chinesa).
  • B.O. n.º: 25, II Série, de 2019/06/19, Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (disciplina de dança moderna, em língua veicular chinesa).
  • B.O. n.º: 25, II Série, de 2019/06/19, Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação de serviços de concepção, coordenação, produção e execução do «Concerto da Passagem de Ano — Macau 2019».
  • B.O. n.º: 25, II Série, de 2019/06/19, Extractos de despachos.
  • B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias por uma falecida técnica especialista deste Instituto.
  • B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Aviso sobre a data, hora e local da realização da primeira fase da prova de conhecimentos (prova escrita) e a segunda fase da prova de conhecimentos (prova prática de aptidão vocacional específica) dos candidatos admitidos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: música, em língua veicular chinesa).
  • B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Extractos de despachos.
  • B.O. n.º: 23, II Série, de 2019/06/05, Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de alojamento em hotéis de quatro estrelas para a Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo do Instituto Cultural de Setembro de 2019 a Dezembro de 2020».
  • B.O. n.º: 23, II Série, de 2019/06/05, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de três vagas de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: teatro, em língua veicular chinesa).
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B.O. n.º: 25, II Série, de 2019/06/19, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias por um falecido operário qualificado deste Instituto.
B.O. n.º: 25, II Série, de 2019/06/19, Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (disciplina de ballet, em língua veicular chinesa).
B.O. n.º: 25, II Série, de 2019/06/19, Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (disciplina de dança moderna, em língua veicular chinesa).
B.O. n.º: 25, II Série, de 2019/06/19, Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação de serviços de concepção, coordenação, produção e execução do «Concerto da Passagem de Ano — Macau 2019».
B.O. n.º: 25, II Série, de 2019/06/19, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias por uma falecida técnica especialista deste Instituto.
B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Aviso sobre a data, hora e local da realização da primeira fase da prova de conhecimentos (prova escrita) e a segunda fase da prova de conhecimentos (prova prática de aptidão vocacional específica) dos candidatos admitidos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: música, em língua veicular chinesa).
B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 23, II Série, de 2019/06/05, Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de alojamento em hotéis de quatro estrelas para a Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo do Instituto Cultural de Setembro de 2019 a Dezembro de 2020».
B.O. n.º: 23, II Série, de 2019/06/05, Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de três vagas de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: teatro, em língua veicular chinesa).

Informação

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