Governo da RAEM

Instituto Cultural

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 18/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural. 2019/05/20
Regulamento Administrativo n.º 20/2015, Organização e funcionamento do Instituto Cultural. 2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. 2014/02/24
Regulamento Administrativo n.º 4/2008, Altera a organização e funcionamento do Instituto Cultural. 2008/03/10
Despacho n.º 80/GM/95, Revê a estrutura organizacional e o envolvimento do Festival de Artes de Macau. - Revoga o Despacho n.º 81/GM/93, no que diz respeito ao mesmo Festival. 1995/12/18
Despacho n.º 81/GM/93, Atribui a responsabilidade de organização e realização do Festival Internacional de Música de Macau e do Festival de Artes de Macau ao Instituto Cultural. — Revoga o Despacho n.º 116/GM/91. 1993/09/01
Despacho n.º 155/GM/91, Extingue, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o Gabinete do Complexo Cultural de Macau. 1991/12/30
Portaria n.º 145/85/M, Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo. 1985/08/17

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 63/94/M, Revogado - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio. 1994/12/19
Decreto-Lei n.º 59/91/M, Revogado - Fixa o prazo limite para o reconhecimento das habilitações literárias dos trabalhadores contratados, com vista à sua integração nos quadros do Instituto Cultural de Macau. 1991/12/16
Despacho n.º 116/GM/91, Revogado - Determina a realização e a organização do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM). — Revoga o Despacho n.º 18/GM/90, de 28 de Fevereiro. 1991/07/08
Decreto-Lei n.º 20/90/M, Revogado - Dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n.º 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau). 1990/05/14
Despacho n.º 18/GM/90, Revogado - Determinando que a realização do festival de Música de Macau seja da responsabilidade do Instituto Cultural de Macau. 1990/03/05
Portaria n.º 74/90/M, Revogado - Substitui o quadro de pessoal e o quadro de pessoal supranumerário do Instituto Cultural de Macau. 1990/02/26
Decreto-Lei n.º 63/89/M, Revogado - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações. 1989/09/25
Despacho n.º 66/GM/89, Revogado - Reformula a composição dos Secretariados Permanentes para o Festival de Música de Macau e para o Grande Prémio. — Revoga os Despachos n.os 30, 31 e 32/GM/88. 1989/05/22
Despacho n.º 115/GM/88, Revogado - Determinando medidas tendentes à recuperação do «Museu Luís de Camões» e criando uma equipa de projecto com a designação de Gabinete para o Complexo Cultural de Macau, com o objectivo de projectar e construir um novo museu a que lhe será associado um centro de artes visuais. 1988/11/09
Despacho n.º 10/SAEC/87, Revogado - Sobre a criação do Sector Editorial do Instituto Cultural de Macau. 1987/04/27
Portaria n.º 67/83/M, Revogado - Cria o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. 1983/03/19
Decreto-Lei n.º 43/82/M, Revogado - Cria o Instituto Cultural de Macau. 1982/09/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2021, Aprova o modelo da placa informativa a afixar nos bens imóveis classificados. 2021/12/28
Regulamento Administrativo n.º 41/2021, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 20/2015 — Organização e funcionamento do Instituto Cultural. 2021/11/29
Regulamento Administrativo n.º 40/2021, Organização e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2021/11/29
Aviso do Chefe do Executivo n.º 25/2021, Manda publicar o Tratado de Pequim sobre Interpretações Audiovisuais, adoptado em Pequim em 24 de Junho de 2012. 2021/11/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2021, Aprova a Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor. 2021/11/08
Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2021, Manda publicar a Convenção Regional da Ásia-Pacífico para o Reconhecimento de Qualificações de Ensino Superior, feita em Tóquio, em 26 de Novembro de 2011. 2021/10/27
Regulamento Administrativo n.º 37/2021, Classificação do 3.º Grupo de Bens Imóveis. 2021/10/25
Lei n.º 8/2021, Lei da actividade dos estabelecimentos da indústria hoteleira. 2021/06/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2021, Nomeia um membro e renova o mandato de vários membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. 2021/03/03
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2020, Fixa, no âmbito dos procedimentos de classificação do Pagode de Seak Kam Tong Hang Toi, do Pagode de Sam Seng (Ká-Hó), do Edifício na Estrada Nova, n.º 2 e da Vila de Nossa Senhora (Antiga Leprosaria de Ká-Hó), as zonas de protecção provisórias, de acordo com a Lei n.º 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural). 2020/11/23

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos. 2022/01/19
B.O. n.º: 3, II Série, Lista de apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021. 2022/01/19
B.O. n.º: 2, II Série, Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida técnica superior assessora deste Instituto. 2022/01/12
B.O. n.º: 2, II Série, Extractos de despachos.Declarações. 2022/01/12
B.O. n.º: 52, II Série, Extracto de despacho. 2021/12/29
B.O. n.º: 51, II Série, Extracto de despacho. 2021/12/22
B.O. n.º: 50, II Série, Extractos de despachos. 2021/12/15
B.O. n.º: 50, II Série, Anúncio referente ao concurso público para execução da Obra de Revitalização das Parcelas X11-X15 dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun. 2021/12/15
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos. 2021/12/09
B.O. n.º: 49, II Série, Delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo do Instituto Cultural. 2021/12/09

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Praça do Tap Seac, Edf. do Instituto Cultural, Macau
Fax (853) 28 366 899
Telefone (853) 28 366 866
e-mail webmaster@icm.gov.mo
URL http://www.icm.gov.mo/
21/01/2022 07:39:05 WF2015