| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 263/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados no Interior da China, para a Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 271/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar-condicionado na sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 272/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar-condicionado do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 258/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos na Biblioteca Central de Macau, durante o ano de 2015. |
2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 264/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e Hong Kong, para a Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. |
2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 250/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de seguros de imóveis e móveis de todos os edifícios onde estão instalados os serviços do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 251/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de telefones da Sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 254/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desobstrução dos esgotos da Sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 255/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. |
2014/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 257/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de exploração e gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque n.º 47) no ano de 2015, a celebrar com o «Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau». |
2014/12/31 |
- Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio. 