| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016. |
2014/08/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 até 31 de Dezembro de 2016. |
2014/08/06 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de aquisição de sistemas de projecção digital para o Cinema de Arte, na Travessa da Paixão. |
2014/07/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no Conservatório e suas escolas, durante o período de 1 de Julho de 2014 até 31 de Dezembro de 2016. |
2014/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Julho de 2014 até 31 de Dezembro de 2016. |
2014/07/09 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança em sete propriedades geridas pelo Instituto Cultural, durante o período de 1 dea Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016. |
2014/07/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2014, Designa o Instituto Cultural como entidade competente para a aplicação do disposto do artigo 44.º do Regime do Direito de Autor e Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 43/99/M, de 16 de Agosto, na redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º 5/2012. |
2014/07/07 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2014, Subdelega no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança na Biblioteca Central de Macau e suas dependências, durante o período de 1 de Julho de 2014 até 31 de Dezembro de 2016. |
2014/07/02 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança no Conservatório e suas escolas, durante o período de 1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016. |
2014/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Biblioteca Central de Macau, suas dependências e depósitos de livros, durante o período de 1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016. |
2014/06/18 |
- Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio. 