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Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022, Aprova as Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível.	2022/11/21
Regulamento Administrativo n.º 18/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural.	2019/05/20
Regulamento Administrativo n.º 20/2015, Organização e funcionamento do Instituto Cultural.	2015/12/14
Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural.	2014/02/24
Regulamento Administrativo n.º 4/2008, Altera a organização e funcionamento do Instituto Cultural.	2008/03/10
Despacho n.º 80/GM/95, Revê a estrutura organizacional e o envolvimento do Festival de Artes de Macau. - Revoga o Despacho n.º 81/GM/93, no que diz respeito ao mesmo Festival.	1995/12/18
Despacho n.º 81/GM/93, Atribui a responsabilidade de organização e realização do Festival Internacional de Música de Macau e do Festival de Artes de Macau ao Instituto Cultural. — Revoga o Despacho n.º 116/GM/91.	1993/09/01
Despacho n.º 155/GM/91, Extingue, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o Gabinete do Complexo Cultural de Macau.	1991/12/30
Portaria n.º 145/85/M, Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo.	1985/08/17

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 63/94/M, - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio.	1994/12/19
Decreto-Lei n.º 59/91/M, - Fixa o prazo limite para o reconhecimento das habilitações literárias dos trabalhadores contratados, com vista à sua integração nos quadros do Instituto Cultural de Macau.	1991/12/16
Despacho n.º 116/GM/91, - Determina a realização e a organização do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM). — Revoga o Despacho n.º 18/GM/90, de 28 de Fevereiro.	1991/07/08
Decreto-Lei n.º 20/90/M, - Dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n.º 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau).	1990/05/14
Despacho n.º 18/GM/90, - Determinando que a realização do festival de Música de Macau seja da responsabilidade do Instituto Cultural de Macau.	1990/03/05
Portaria n.º 74/90/M, - Substitui o quadro de pessoal e o quadro de pessoal supranumerário do Instituto Cultural de Macau.	1990/02/26
Decreto-Lei n.º 63/89/M, - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações.	1989/09/25
Despacho n.º 66/GM/89, - Reformula a composição dos Secretariados Permanentes para o Festival de Música de Macau e para o Grande Prémio. — Revoga os Despachos n.os 30, 31 e 32/GM/88.	1989/05/22
Despacho n.º 115/GM/88, - Determinando medidas tendentes à recuperação do «Museu Luís de Camões» e criando uma equipa de projecto com a designação de Gabinete para o Complexo Cultural de Macau, com o objectivo de projectar e construir um novo museu a que lhe será associado um centro de artes visuais.	1988/11/09
Despacho n.º 10/SAEC/87, - Sobre a criação do Sector Editorial do Instituto Cultural de Macau.	1987/04/27
Portaria n.º 67/83/M, - Cria o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung.	1983/03/19
Decreto-Lei n.º 43/82/M, - Cria o Instituto Cultural de Macau.	1982/09/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016.	2014/08/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 até 31 de Dezembro de 2016.	2014/08/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de aquisição de sistemas de projecção digital para o Cinema de Arte, na Travessa da Paixão.	2014/07/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2014, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança em sete propriedades geridas pelo Instituto Cultural, durante o período de 1 dea Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016.	2014/07/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Julho de 2014 até 31 de Dezembro de 2016.	2014/07/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no Conservatório e suas escolas, durante o período de 1 de Julho de 2014 até 31 de Dezembro de 2016.	2014/07/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2014, Designa o Instituto Cultural como entidade competente para a aplicação do disposto do artigo 44.º do Regime do Direito de Autor e Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 43/99/M, de 16 de Agosto, na redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º 5/2012.	2014/07/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2014, Subdelega no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança na Biblioteca Central de Macau e suas dependências, durante o período de 1 de Julho de 2014 até 31 de Dezembro de 2016.	2014/07/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança no Conservatório e suas escolas, durante o período de 1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016.	2014/06/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza na Biblioteca Central de Macau, suas dependências e depósitos de livros, durante o período de 1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016.	2014/06/18

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos, Declarações	2000/03/01
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, quatro de técnico superior de 1.ª classe, duas de técnico de 1.ª classe, onze de adjunto-técnico de 1.ª classe, quatro de técnico auxiliar de 1.ª classe e seis de segundo-oficial.	2000/03/01
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos, Rectificação	2000/02/23
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos, Rectificação	2000/02/02
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos	2000/01/19

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Praça do Tap Seac, Edf. do Instituto Cultural, Macau
Fax	(853) 28 366 899
Telefone	(853) 28 366 866
e-mail	webmaster@icm.gov.mo
URL	http://www.icm.gov.mo/

24/07/2025 05:47:05 BO22

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