Governo da RAEM

Museu de Macau

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Decreto-Lei n.º 31/98/M, Cria a estrutura administrativa do Museu de Macau, no Instituto Cultural. Portaria n.º 143/95/M, Aprova o logotipo do Gabinete do Museu de Macau.
Despacho n.º 35/GM/95, Cria a Comissão de Acompanhamento do processo de concepção e implementação do Museu de Macau. Despacho n.º 7/GM/95, Revogado - Cria o Gabinete do Museu de Macau, com a natureza de equipa de projecto.

Documentos Relacionados

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2014, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Edifício Administrativo do Museu de Macau, do Museu de Macau e do Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de manutenção do sistema de incêndios do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2013, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 229/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 233/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema de segurança nas instalações no Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Edifício Administrativo do Museu de Macau, do Edifício do Museu de Macau e do Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de limpeza ao Museu de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de jardinagem do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2013.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012.