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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018, Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau.	2018/12/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2009, Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau.	2009/05/25

Revogado/Determinação de não vigência

Portaria n.º 184/89/M, - Aprova o Regulamento do Conservatório.	1989/10/31

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Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

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Decreto-Lei n.º 55/91/M, Estabelece normas respeitantes às habilitações próprias para a docência das diferentes disciplinas do ensino secundário oficial em língua veicular chinesa.	1991/11/25
Decreto-Lei n.º 63/94/M, Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio.	1994/12/19
Decreto-Lei n.º 54/96/M, Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.	1996/09/16
Decreto-Lei n.º 4/98/M, Aprova o ordenamento jurídico da educação artística. — Revoga o Decreto-Lei n.º 422/71, de 1 de Outubro.	1998/01/26
Lei n.º 9/2006, Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior.	2006/12/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às bibliotecas sob a tutela da Biblioteca Central e às escolas do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Abril de 2010 a 31 de Dezembro de 2011.	2010/04/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2010, Aprova os modelos de diploma e certificado,a emitir pelo Conservatório de Macau.	2010/08/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2010, Aprova os programas curriculares do Curso de Técnicas de Ballet e do Curso de Técnicas de Dança Chinesa do ensino secundário-complementar técnico-profissional da Escola de Dança do Conservatório de Macau.	2010/08/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2011, Aprova os planos curriculares do Curso de Técnica de Interpretação Instrumental e do Curso de Técnica de Interpretação Vocal do ensino secundário-complementar técnico-profissional da Escola de Música do Conservatório de Macau.	2011/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 235/2011, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Dança do Conservatório, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.	2012/01/04

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