Direcção dos Serviços de Turismo

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Categorias Relacionadas

Turismo

Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Lei n.º 5/2025, Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico.	2025/07/07
Lei n.º 3/2022, Alteração à Lei n.º 3/2010 — Proibição de prestação ilegal de alojamento.	2022/03/07
Regulamento Administrativo n.º 41/2020, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 18/2011 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo.	2020/11/03
Regulamento Administrativo n.º 2/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2011 — Conselho para o Desenvolvimento Turístico.	2019/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2017, Aprova o Sistema de Alerta de Viagens da Região Administrativa Especial de Macau.	2017/02/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2012, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Turismo que se encontrem afectos ao Centro de Serviços da RAEM.	2012/08/20
Regulamento Administrativo n.º 18/2011, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo.	2011/07/18
Lei n.º 3/2010, Proibição de prestação ilegal de alojamento.	2010/08/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2010, Fixa o «Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Inspector do Quadro de Pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo».	2010/06/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2005, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Turismo.	2005/07/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2000, Determina que a Direcção dos Serviços de Turismo suceda, para todos os efeitos, na titularidade da posição jurídica assumida pelo GCCT no que respeita a direitos, obrigações e contratos que não se mostrem plenamente executados à data da sua extinção, bem como na gestão provisória de todo o património, equipamentos e estruturas de que o GCCT seja titular.	2000/04/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2000, Atribui ao director e subdirectores da Direcção dos Serviços de Turismo os índices de vencimento constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro.	2000/03/27
Despacho n.º 23/SACTC/92, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.	1992/10/26

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2000, - Dá nova redacção ao ponto 5 do Despacho n.º 105/GM/98, de 13 de Novembro.	2000/03/27
Despacho n.º 105/GM/98, - Cria o Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência abreviadamente GCCT.	1998/11/16
Decreto-Lei n.º 50/95/M, - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 66/88/M e 47/93/M, de 1 de Agosto e 6 de Setembro, respectivamente, e a Portaria n.º 70/90/M, de 26 de Fevereiro.	1995/09/25
Decreto-Lei n.º 47/93/M, - Altera a lei orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 66/88/M, de 1 de Agosto.	1993/09/06
Portaria n.º 70/90/M, - Substitui o quadro de pessoal dos Serviços de Turismo.	1990/02/26
Decreto-Lei n.º 66/88/M, - Aprova a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revogações	1988/08/01
Decreto-Lei n.º 99/84/M, - Aumenta lugares no quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.	1984/08/25
Decreto-Lei n.º 31/80/M, - Aprova o Regulamento da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social.	1980/09/06
Decreto-Lei n.º 15/80/M, - Aumenta dois lugares de escriturário-dactilógrafo de 3ª classe no quadro administrativo da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social.	1980/06/28
Decreto-Lei n.º 27-E/79/M, - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social.	1979/09/28
Decreto-Lei n.º 16/79/M, - Cria um lugar de escriturário-dactilógrafo de 2ª classe no quadro privativo do Centro de Informação e Turismo.	1979/06/09
Lei n.º 6/79/M, - Cria, no Centro de Informação e Turismo, o quadro de fiscalização de actividades turísticas.	1979/03/17
Lei n.º 6/78/M, - Cria, no quadro do pessoal contratado do Centro de Informação e Turismo, o lugar de redactor de língua chinesa.	1978/04/08

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2019, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural e na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, nos acordos de cooperação para a organização do evento «Arte Macau».	2019/05/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2019, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no Acordo de Cooperação para o Projecto de Estudo relativo à Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.	2019/05/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2019, Declara de utilidade turística, a título definitivo, ao Hotel «Palácio Wynn», classificado de cinco estrelas qualificado de luxo, localizado no COTAI, junto à Avenida da Nave Desportiva.	2019/04/03
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2019, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no acordo de cooperação da organização do «4.º Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios • Macau».	2019/03/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2019, Nomeia e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.	2019/02/25
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2019, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.	2019/02/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2019, Declara a atribuição de utilidade turística, a título definitivo, do Hotel «St. Regis Macau, Cotai Central», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, a Poente do Istmo Taipa--Coloane, parcelas 5 e 6.	2019/02/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2019, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no Acordo-Quadro de Cooperação entre a Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e Meituan Dianping.	2019/01/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2018, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento relativamente ao espaço sito no Centro de Actividades Turísticas.	2018/12/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2018, Declara a atribuição de utilidade turística, a título definitivo, do Hotel «Ascott Macau», classificado de quatro estrelas, localizado na Rua Cidade de Braga, n.º 339, Macau.	2018/10/31

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Prestação dos serviços de consultadoria, fiscalização e controlo da qualidade para a empreitada de concepção da decoração e obra do Museu Temático do Grande Prémio».	2018/06/13
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio sobre a afixação da rectificação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.	2018/06/13
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de organização do «Festival de Luz de Macau 2018».	2018/06/13
B.O. n.º: 23, II Série, Extracto de despacho. Declaração.	2018/06/06
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.	2018/06/06
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.	2018/06/06
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação em língua inglesa.	2018/06/06
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio sobre a afixação da prova de conhecimentos (prova escrita) da lista classificativa dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de estatística.	2018/05/30
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio referente ao concurso público para adjudicação do serviço de «Transporte de material pirotécnico, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 29.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau».	2018/05/30
B.O. n.º: 22, II Série, Extracto de despacho.	2018/05/30

Informação

Tutela	Sec. para a Economia e Finanças
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Fax	(853) 28 510 104
Telefone	(853) 28 315 566 / (853) 28 513 355
e-mail	mgto@macautourism.gov.mo
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13/07/2025 02:42:03 BO22

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