Direcção dos Serviços de Turismo

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Turismo

Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Lei n.º 5/2025, Lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico.	2025/07/07
Lei n.º 3/2022, Alteração à Lei n.º 3/2010 — Proibição de prestação ilegal de alojamento.	2022/03/07
Regulamento Administrativo n.º 41/2020, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 18/2011 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo.	2020/11/03
Regulamento Administrativo n.º 2/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2011 — Conselho para o Desenvolvimento Turístico.	2019/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2017, Aprova o Sistema de Alerta de Viagens da Região Administrativa Especial de Macau.	2017/02/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2012, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Turismo que se encontrem afectos ao Centro de Serviços da RAEM.	2012/08/20
Regulamento Administrativo n.º 18/2011, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo.	2011/07/18
Lei n.º 3/2010, Proibição de prestação ilegal de alojamento.	2010/08/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2010, Fixa o «Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Inspector do Quadro de Pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo».	2010/06/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2005, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Turismo.	2005/07/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2000, Determina que a Direcção dos Serviços de Turismo suceda, para todos os efeitos, na titularidade da posição jurídica assumida pelo GCCT no que respeita a direitos, obrigações e contratos que não se mostrem plenamente executados à data da sua extinção, bem como na gestão provisória de todo o património, equipamentos e estruturas de que o GCCT seja titular.	2000/04/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2000, Atribui ao director e subdirectores da Direcção dos Serviços de Turismo os índices de vencimento constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro.	2000/03/27
Despacho n.º 23/SACTC/92, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.	1992/10/26

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2000, - Dá nova redacção ao ponto 5 do Despacho n.º 105/GM/98, de 13 de Novembro.	2000/03/27
Despacho n.º 105/GM/98, - Cria o Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência abreviadamente GCCT.	1998/11/16
Decreto-Lei n.º 50/95/M, - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 66/88/M e 47/93/M, de 1 de Agosto e 6 de Setembro, respectivamente, e a Portaria n.º 70/90/M, de 26 de Fevereiro.	1995/09/25
Decreto-Lei n.º 47/93/M, - Altera a lei orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 66/88/M, de 1 de Agosto.	1993/09/06
Portaria n.º 70/90/M, - Substitui o quadro de pessoal dos Serviços de Turismo.	1990/02/26
Decreto-Lei n.º 66/88/M, - Aprova a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revogações	1988/08/01
Decreto-Lei n.º 99/84/M, - Aumenta lugares no quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.	1984/08/25
Decreto-Lei n.º 31/80/M, - Aprova o Regulamento da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social.	1980/09/06
Decreto-Lei n.º 15/80/M, - Aumenta dois lugares de escriturário-dactilógrafo de 3ª classe no quadro administrativo da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social.	1980/06/28
Decreto-Lei n.º 27-E/79/M, - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social.	1979/09/28
Decreto-Lei n.º 16/79/M, - Cria um lugar de escriturário-dactilógrafo de 2ª classe no quadro privativo do Centro de Informação e Turismo.	1979/06/09
Lei n.º 6/79/M, - Cria, no Centro de Informação e Turismo, o quadro de fiscalização de actividades turísticas.	1979/03/17
Lei n.º 6/78/M, - Cria, no quadro do pessoal contratado do Centro de Informação e Turismo, o lugar de redactor de língua chinesa.	1978/04/08

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado do Japão.	2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 211/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau nos anos 2012 e 2013.	2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado de Hong Kong.	2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 200/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Coreia.	2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 201/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no acordo de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Tailândia.	2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado de Expressão Alemã.	2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Malásia.	2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 207/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Austrália e Nova Zelândia.	2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Índia.	2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 199/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Indonésia.	2011/11/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de despachos, Extractos de licenças	2003/11/12
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.	2003/11/12
B.O. n.º: 46, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.	2003/11/12
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio sobre o concurso público para adjudicação da empreitada, por preço global, designada Centro de Animação Turístico-Cultural.	2003/11/12
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da DST.	2003/11/12
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da DST.	2003/11/12
B.O. n.º: 45, II Série, Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.	2003/11/05
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos, Extractos de licenças	2003/11/05
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos	2003/10/29
B.O. n.º: 44, II Série, Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal.	2003/10/29

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26/07/2025 18:01:17 BO22

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