Direcção dos Serviços de Turismo

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Turismo

Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Lei n.º 3/2022, Alteração à Lei n.º 3/2010 — Proibição de prestação ilegal de alojamento.	2022/03/07
Regulamento Administrativo n.º 41/2020, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 18/2011 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo.	2020/11/03
Regulamento Administrativo n.º 2/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2011 — Conselho para o Desenvolvimento Turístico.	2019/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2017, Aprova o Sistema de Alerta de Viagens da Região Administrativa Especial de Macau.	2017/02/20
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2012, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Turismo que se encontrem afectos ao Centro de Serviços da RAEM.	2012/08/20
Regulamento Administrativo n.º 18/2011, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo.	2011/07/18
Lei n.º 3/2010, Proibição de prestação ilegal de alojamento.	2010/08/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2010, Fixa o «Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Inspector do Quadro de Pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo».	2010/06/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2005, Aprova o modelo do cartão de identificação da Direcção dos Serviços de Turismo.	2005/07/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2000, Determina que a Direcção dos Serviços de Turismo suceda, para todos os efeitos, na titularidade da posição jurídica assumida pelo GCCT no que respeita a direitos, obrigações e contratos que não se mostrem plenamente executados à data da sua extinção, bem como na gestão provisória de todo o património, equipamentos e estruturas de que o GCCT seja titular.	2000/04/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2000, Atribui ao director e subdirectores da Direcção dos Serviços de Turismo os índices de vencimento constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro.	2000/03/27
Despacho n.º 23/SACTC/92, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.	1992/10/26

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2000, - Dá nova redacção ao ponto 5 do Despacho n.º 105/GM/98, de 13 de Novembro.	2000/03/27
Despacho n.º 105/GM/98, - Cria o Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência abreviadamente GCCT.	1998/11/16
Decreto-Lei n.º 50/95/M, - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 66/88/M e 47/93/M, de 1 de Agosto e 6 de Setembro, respectivamente, e a Portaria n.º 70/90/M, de 26 de Fevereiro.	1995/09/25
Decreto-Lei n.º 47/93/M, - Altera a lei orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 66/88/M, de 1 de Agosto.	1993/09/06
Portaria n.º 70/90/M, - Substitui o quadro de pessoal dos Serviços de Turismo.	1990/02/26
Decreto-Lei n.º 66/88/M, - Aprova a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revogações	1988/08/01
Decreto-Lei n.º 99/84/M, - Aumenta lugares no quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.	1984/08/25
Decreto-Lei n.º 31/80/M, - Aprova o Regulamento da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social.	1980/09/06
Decreto-Lei n.º 15/80/M, - Aumenta dois lugares de escriturário-dactilógrafo de 3ª classe no quadro administrativo da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social.	1980/06/28
Decreto-Lei n.º 27-E/79/M, - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social.	1979/09/28
Decreto-Lei n.º 16/79/M, - Cria um lugar de escriturário-dactilógrafo de 2ª classe no quadro privativo do Centro de Informação e Turismo.	1979/06/09
Lei n.º 6/79/M, - Cria, no Centro de Informação e Turismo, o quadro de fiscalização de actividades turísticas.	1979/03/17
Lei n.º 6/78/M, - Cria, no quadro do pessoal contratado do Centro de Informação e Turismo, o lugar de redactor de língua chinesa.	1978/04/08

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 508/2009, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o conjunto turístico «Doca dos Pescadores», em benefício da «Macau Fisherman’s Wharf — Companhia de Investimento Internacional, S.A.».	2009/12/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento da loja n.ºs 336-337 do 3.º andar do Shun Tak Centre (Podium), situado no Connaught Road Central, n.ºs 168-200, em Hong Kong.	2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços.	2009/11/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos Serviços.	2009/11/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2009, Designa o substituto do director dos Serviços de Turismo para substituir o cargo, em caso de ausência ou impedimento, do coordenador do Gabinete de Gestão de Crise do Turismo.	2009/08/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2009, Delega competências no director dos Serviços de Turismo para a prática dos actos no âmbito das atribuições do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal.	2009/07/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2009, Delega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução da «Obra de Remodelação do Equipamento de Ar Condicionado e Ventilação na Cobertura do Edifício do Centro de Actividades Turísticas».	2009/06/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2009, Delega competências no director dos Serviços de Turismo.	2009/05/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2009, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Grande Lisboa», classificado de cinco estrelas de luxo, em benefício da «Grand Lisboa — Hotéis e Administração, S.A.».	2009/05/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2009, Declara a manutenção de utilidade turística, a título definitivo, do «Hotel Landmark», classificado de cinco estrelas de luxo, em benefício da «Novo Macau Landmark — Sociedade Gestora, Limitada».	2009/04/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 3, II Série, Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe.	2000/01/19
B.O. n.º: 3, II Série, Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.	2000/01/19
B.O. n.º: 1, II Série, Extractos de despachos, Extracto de licenças	2000/01/05
B.O. n.º: 52, II Série, , Sobre o concurso para o preenchimento de catorze vagas de oficial administrativo principal.	1995/12/27
B.O. n.º: 43, II Série, , Lista nominativa do pessoal que transita para os novos quadros.	1995/10/25
B.O. n.º: 43, II Série, , Extracto de despacho.	1995/10/25

Informação

Tutela	Sec. para a Economia e Finanças
Endereço	Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, nos 335-341, Edifício "Hot Line", 12o andar
Fax	(853) 28 510 104
Telefone	(853) 28 315 566 / (853) 28 513 355
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