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Utilidade Turística

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Descrição Data ▲
Decreto-Lei n.º 81/89/M, Define o regime jurídico da atribuição de utilidade turística. — Revogações. 1989/12/11

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «O Parisiense Macau», classificado de três estrelas, localizado no COTAI, Estrada do Istmo, Lote 3 da Parcela 1, em benefício da «Venetian Cotai, S.A.». 2017/10/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hotel Studio City», classificado de quatro estrelas, localizado no COTAI, Zona G300, G310 e G400, em benefício da «Studio City Hotéis, Limitada». 2017/09/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «The Ritz-Carlton Macau», classificado de cinco estrelas, em benefício da «Nova Galaxy Entretenimento Companhia Limitada». 2017/08/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hotel Grande Sheraton Macau, Cotai Central», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane, parcelas 5 e 6, em benefício da «Venetian Oriente, Limitada». 2017/07/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hotel JW Marriott Macau», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, em benefício da «Nova Galaxy Entretenimento Companhia Limitada». 2017/07/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2016, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Conrad Macau, Cotai Central», classificado de cinco estrelas. 2016/04/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2016, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Mandarim Oriental Macau», classificado de cinco estrelas, localizado nos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE), Lote B do Quarteirão B2 da Zona B, Macau, em benefício da «Propriedades Sub F, S.A.». 2016/03/16
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2015, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Lan Kwai Fong, Macau», classificado de três estrelas. 2015/08/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 195/2013, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Grand Hyatt Macau», classificado de cinco estrelas, localizado na Estrada do Istmo e da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, COTAI («City of Dreams»), em benefício da «Melco Crown (COD) Hotéis Limitada». 2013/08/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2013, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Okura Macau», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora de Esperança, em benefício da «GM Companhia de Gestão de Hotéis, Limitada». 2013/01/16
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