Governo da RAEM

Universidade Politécnica de Macau

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Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2022, Aprova o modelo de carta de grau académico da Universidade Politécnica de Macau. 2022/04/25
Regulamento Administrativo n.º 8/2022, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2019 — Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 2022/02/28
Regulamento Administrativo n.º 28/2019, Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 2019/08/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2013, Aprova a Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Equipamentos do Instituto Politécnico de Macau. 2013/07/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2009, Extingue o «Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau». 2009/07/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2007, Fixa a remuneração mensal do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. 2007/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2002, Cria o Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos, com a natureza de equipa de projecto. 2002/06/10
Portaria n.º 469/99/M, Aprova os novos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 1999/12/06
Despacho n.º 29/SAAEJ/99, Aprova os Estatutos do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau e do Pessoal Docente do mesmo Instituto. 1999/08/23
Decreto-Lei n.º 49/97/M, Integra a Escola Técnica dos Serviços de Saúde no Instituto Politécnico de Macau, através da criação da Escola Superior de Saúde. — Revoga os artigos 33.º a 37.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho. 1997/11/24
Decreto-Lei n.º 49/91/M, Cria o Instituto Politécnico de Macau. 1991/09/16

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2020, Revogado - Aprova o modelo de carta de grau académico do Instituto Politécnico de Macau. 2020/07/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2012, Revogado - Aprova o modelo de carta de curso dos cursos de bacharelato e licenciatura do Instituto Politécnico de Macau. 2012/06/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2008, Revogado - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, o Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas», adiante designado por Centro de Estudos, com a natureza de equipa de projecto. 2008/08/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004, Revogado - Aprova os modelos de trajes académicos dos membros do Conselho de Gestão e dos professores do Instituto Politécnico de Macau. 2004/06/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003, Revogado - Aprova o traje dos licenciados do Instituto Politécnico de Macau. 2003/09/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2003, Revogado - Aprova os modelos dos 'Diploma', 'Diploma de Bacharelato' e do 'Diploma de Licenciatura'. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000. 2003/06/09
Ordem Executiva n.º 32/2002, Revogado - Aprova a alteração do logotipo do Instituto Politécnico de Macau, constante do Anexo IX do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000, Revogado - Aprova os modelos dos Diplomas de Bacharelato e de Licenciatura. — Revoga o Despacho n.º 13/SAAEJ/95, de 4 de Abril. 2000/08/21
Decreto-Lei n.º 57/93/M, Revogado - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Educação Física e Desporto. 1993/10/11
Decreto-Lei n.º 45/93/M, Revogado - Cria, no Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Artes Visuais. Revogações. 1993/08/30
Decreto-Lei n.º 44/93/M, Revogado - Transfere as atribuições e competências do Centro de Formação para a Administração Pública, do Serviço de Administração e Função Pública, para o Instituto Politécnico de Macau. — Revogações. 1993/08/30
Portaria n.º 48/92/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 1992/03/02
Decreto-Lei n.º 16/92/M, Revogado - Transfere as atribuições e competências cometidas à Escola Técnica da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses para a Escola de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau. 1992/03/02

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2022, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos e do Desempenho Organizacional. 2022/06/01
Ordem Executiva n.º 10/2022, Aprova o logotipo da Universidade Politécnica de Macau. 2022/02/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2021, Respeitante à composição e funcionamento da Comissão de Especialidades de Enfermagem. 2021/12/28
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Tecnologia Informática Aplicada do Instituto Politécnico de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e os novos planos de estudos do referido curso. 2021/12/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2021, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de remodelação do Edifício de Fong Yun Wah do Instituto Politécnico de Macau no campus da Taipa. 2021/12/01
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Enfermagem do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. 2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas de Análises do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. 2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas Farmacêuticas do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. 2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2021, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Terapia da Fala e da Linguagem do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. 2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2021, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Educação Física do Instituto Politécnico de Macau. 2021/11/29

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 39, II Série, Declaração. 2022/09/28
B.O. n.º: 37, II Série, Delegação e subdelegação de competências no director da Faculdade de Artes e Design. 2022/09/14
B.O. n.º: 37, II Série, Delegação de competência no coordenador do Centro de Educação Contínua. 2022/09/14
B.O. n.º: 37, II Série, Delegação e subdelegação de competências na bibliotecária. 2022/09/14
B.O. n.º: 37, II Série, Subdelegação de competência no coordenador do Centro de Educação Contínua. 2022/09/14
B.O. n.º: 37, II Série, Subdelegação de competência no chefe da Divisão de Manutenção e Desenvolvimento do Campus. 2022/09/14
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos. 2022/09/07
B.O. n.º: 32, II Série, Declaração. 2022/08/10
B.O. n.º: 31, II Série, Extracto de despacho. 2022/08/03
B.O. n.º: 22, II Série, Declaração. 2022/06/01

Informação

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