Governo da RAEM

Instituto Politécnico de Macau

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2013, Aprova a Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Equipamentos do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2012, Aprova o modelo de carta de curso dos cursos de bacharelato e licenciatura do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2009, Extingue o «Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau». Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2007, Fixa a remuneração mensal do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2005, Prorroga a duração previsível do Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004, Aprova os modelos de trajes académicos dos membros do Conselho de Gestão e dos professores do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2004, Prorroga, por mais um ano, a duração previsível do Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003, Aprova o traje dos licenciados do Instituto Politécnico de Macau. Ordem Executiva n.º 32/2002, Aprova a alteração do logotipo do Instituto Politécnico de Macau, constante do Anexo IX do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2002, Cria o Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos, com a natureza de equipa de projecto. Portaria n.º 469/99/M, Aprova os novos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. Despacho n.º 29/SAAEJ/99, Aprova os Estatutos do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau e do Pessoal Docente do mesmo Instituto. Decreto-Lei n.º 49/97/M, Integra a Escola Técnica dos Serviços de Saúde no Instituto Politécnico de Macau, através da criação da Escola Superior de Saúde. — Revoga os artigos 33.º a 37.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho. Decreto-Lei n.º 57/93/M, Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Educação Física e Desporto. Decreto-Lei n.º 45/93/M, Cria, no Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Artes Visuais. Revogações. Decreto-Lei n.º 44/93/M, Transfere as atribuições e competências do Centro de Formação para a Administração Pública, do Serviço de Administração e Função Pública, para o Instituto Politécnico de Macau. — Revogações. Decreto-Lei n.º 16/92/M, Transfere as atribuições e competências cometidas à Escola Técnica da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses para a Escola de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau. Decreto-Lei n.º 49/91/M, Cria o Instituto Politécnico de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2008, Revogado - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, o Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas», adiante designado por Centro de Estudos, com a natureza de equipa de projecto. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2003, Revogado - Aprova os modelos dos 'Diploma', 'Diploma de Bacharelato' e do 'Diploma de Licenciatura'. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000, Revogado - Aprova os modelos dos Diplomas de Bacharelato e de Licenciatura. — Revoga o Despacho n.º 13/SAAEJ/95, de 4 de Abril. Portaria n.º 48/92/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Instituto Politécnico de Macau.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de mestrado em Artes Interdisciplinares e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2019, Altera os n.os 1 a 4 e 12 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2007.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de mestrado em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogo e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2019, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato da «Prestação de serviços de fiscalização das obras de remodelação do Novo Campus do Instituto Politécnico de Macau na Taipa, no Edifício de Jubileu de Pérolas e no Edifício de Investigação e Desenvolvimento».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2019, Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de mestrado em Tradução e Interpretação Chinês-Português, e aprova o plano de estudos do referido curso.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2019, Cria na Escola Superior de Administração Pública do Instituto Politécnico de Macau, o curso de mestrado em Big Data e Internet das Coisas.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2019, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de doutoramento em Ciências do Desporto (Disciplina do Primeiro Nível), ministrado pela Shanghai University of Sport.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2019, Nomeia o membro suplente do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, em substituição do outro membro do mesmo Conselho.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2018, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato das «Obras de remodelação do Novo Campus do Instituto Politécnico de Macau na Taipa, no Edifício de Jubileu de Pérolas e no Edifício de Investigação e Desenvolvimento».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2018, Altera o n.º 4 do Despacho n.º 45/GM/95, alterado pelos Despachos do Chefe do Executivo n.º 234/2006 e n.º 341/2011.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 17, II Série, de 2019/04/24, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2019/04/24, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e dos equipamentos da responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau (01/07/2019-30/06/2021)».
B.O. n.º: 16, II Série, de 2019/04/17, Subdelegação de competências na coordenadora do Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas».
B.O. n.º: 14, II Série, de 2019/04/03, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 12, II Série, de 2019/03/20, Aviso sobre as propinas completas dos cursos de mestrado.
B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Subdelegação de competências na chefe substituta do Gabinete de Relações Públicas.
B.O. n.º: 9, II Série, de 2019/02/27, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 5, II Série, de 2019/01/30, Aviso sobre a rectificação do valor de subsídio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2018, de 25 de Abril.
B.O. n.º: 5, II Série, de 2019/01/30, Aviso sobre a designação do Professor Adjunto para, em representação deste Instituto, exercer o cargo de presidente da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica.
B.O. n.º: 5, II Série, de 2019/01/30, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.

Informação

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