Governo da RAEM

Universidade Politécnica de Macau

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 12/2024, Estatutos da Universidade Politécnica de Macau. 2024/03/27
Lei n.º 3/2024, Regime jurídico da Universidade Politécnica de Macau. 2024/02/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2022, Aprova o modelo de carta de grau académico da Universidade Politécnica de Macau. 2022/04/25
Regulamento Administrativo n.º 8/2022, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2019 — Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 2022/02/28
Regulamento Administrativo n.º 28/2019, Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 2019/08/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2013, Aprova a Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Equipamentos do Instituto Politécnico de Macau. 2013/07/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2009, Extingue o «Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau». 2009/07/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2007, Fixa a remuneração mensal do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. 2007/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2002, Cria o Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos, com a natureza de equipa de projecto. 2002/06/10
Portaria n.º 469/99/M, Aprova os novos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 1999/12/06
Despacho n.º 29/SAAEJ/99, Aprova os Estatutos do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau e do Pessoal Docente do mesmo Instituto. 1999/08/23
Decreto-Lei n.º 49/97/M, Integra a Escola Técnica dos Serviços de Saúde no Instituto Politécnico de Macau, através da criação da Escola Superior de Saúde. — Revoga os artigos 33.º a 37.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho. 1997/11/24
Decreto-Lei n.º 49/91/M, Cria o Instituto Politécnico de Macau. 1991/09/16

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2020, Revogado - Aprova o modelo de carta de grau académico do Instituto Politécnico de Macau. 2020/07/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2012, Revogado - Aprova o modelo de carta de curso dos cursos de bacharelato e licenciatura do Instituto Politécnico de Macau. 2012/06/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2008, Revogado - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, o Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas», adiante designado por Centro de Estudos, com a natureza de equipa de projecto. 2008/08/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004, Revogado - Aprova os modelos de trajes académicos dos membros do Conselho de Gestão e dos professores do Instituto Politécnico de Macau. 2004/06/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003, Revogado - Aprova o traje dos licenciados do Instituto Politécnico de Macau. 2003/09/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2003, Revogado - Aprova os modelos dos 'Diploma', 'Diploma de Bacharelato' e do 'Diploma de Licenciatura'. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000. 2003/06/09
Ordem Executiva n.º 32/2002, Revogado - Aprova a alteração do logotipo do Instituto Politécnico de Macau, constante do Anexo IX do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. 2002/12/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000, Revogado - Aprova os modelos dos Diplomas de Bacharelato e de Licenciatura. — Revoga o Despacho n.º 13/SAAEJ/95, de 4 de Abril. 2000/08/21
Decreto-Lei n.º 57/93/M, Revogado - Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Educação Física e Desporto. 1993/10/11
Decreto-Lei n.º 45/93/M, Revogado - Cria, no Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Artes Visuais. Revogações. 1993/08/30
Decreto-Lei n.º 44/93/M, Revogado - Transfere as atribuições e competências do Centro de Formação para a Administração Pública, do Serviço de Administração e Função Pública, para o Instituto Politécnico de Macau. — Revogações. 1993/08/30
Portaria n.º 48/92/M, Revogado - Aprova os Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. 1992/03/02
Decreto-Lei n.º 16/92/M, Revogado - Transfere as atribuições e competências cometidas à Escola Técnica da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses para a Escola de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau. 1992/03/02

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2000, Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de bacharelato em relações públicas e em secretariado de administração. 2000/09/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2000, Cria o curso complementar em serviço social e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2000/09/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2000, Cria o curso complementar em informática e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. 2000/09/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2000, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em comércio, variantes de 'Marketing' e de Contabilidade e Finanças. 2000/09/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2000, Altera a designação do ano complementar em Comércio Internacional para ano complementar em Ciências de Gestão e aprova a respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos. 2000/09/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2000, Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em informática. 2000/09/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2000, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2000. 2000/06/12
Portaria n.º 474/99/M, Cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de formação complementar destinado a facultar o acesso ao grau de bacharel aos diplomados com o Curso de Enfermagem Geral, obtidos na extinta Escola Técnica dos Serviços de Saúde de Macau e em outras escolas oficialmente reconhecidas no Território. 1999/12/06
Portaria n.º 438/99/M, Altera a designação do Ramo de Análises Clínicas do Curso de técnico de Diagnóstico e Terapêutica e integra uma disciplina no plano de estudos do 1.º ano do curso de técnicos de Diagnóstico e Terapêutica. 1999/11/29
Portaria n.º 462/99/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 1999. 1999/11/29

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 1, II Série, Extractos de despachos 2008/01/02
B.O. n.º: 52, II Série, Extractos de despachos 2007/12/26
B.O. n.º: 50, II Série, Delegação de competências na chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria (SCT) e no chefe, substituto, do Centro de Informática. 2007/12/12
B.O. n.º: 47, II Série, Extractos de despachos 2007/11/21
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio sobre o concurso público para a «Substituição, pelo Instituto Politécnico de Macau, do sistema de circuito fechado». 2007/11/14
B.O. n.º: 44, II Série, Anúncio sobre o concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade do Instituto Politécnico de Macau, sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes e na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, pelo período de vinte e quatro meses, de 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2009». 2007/10/31
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2007. 2007/10/31
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos 2007/10/24
B.O. n.º: 42, II Série, Extractos de despachos 2007/10/17
B.O. n.º: 42, II Série, Delegação de competências nos directores das Escolas Superiores de Artes, de Educação Física e Desporto, de Administração Pública, de Línguas e Tradução, de Saúde, de Ciências Empresariais e da Academia do Cidadão Senior. 2007/10/17

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço Rua de Luís Gonzaga Gomes
Fax 2830 8801
Telefone 2857 8722
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URL http://www.mpu.edu.mo
28/03/2024 17:29:56 WF2010