Despacho n.º 1/SACTC/96, Nomeia os membros do Conselho Coordenador da Accão Formativa. |
1996/05/15 |
Portaria n.º 104/96/M, Aprova os planos de estudos e a respectiva organização científico-pedagógica dos cursos de Turismo e Gestão Hoteleira constante dos anexos I, II e III. Revoga a Portaria n.º 184/93/M, de 28 de Junho. |
1996/04/29 |
Portaria n.º 35/96/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativa do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 1996. |
1996/02/22 |
Despacho n.º 76/GM/95, Nomeia o presidente do Instituto de Formação Turística. |
1995/11/29 |
Despacho n.º 21/SACTC/95, Subdelega competências na presidente do Instituto de Formação Turistica. |
1995/11/03 |
Portaria n.º 277/95/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 1995. |
1995/10/23 |
Despacho n.º 57/GM/95, Nomeia o presidente do Instituto de Formação Turística. |
1995/09/20 |
Portaria n.º 261/95/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura as competências, próprias do Governador, no que se refere às funções executivas relativamente ao Instituto de Formação Turística. |
1995/09/18 |
Portaria n.º 269/92/M, Autoriza a celebração dos contratos das empreitadas de «Construção Civil da Escola de Turismo e Indústria Hoteleira — Pousada de Mong-Há» e «Electromecânica da Escola de Turismo e Indústria Hoteleira — Pousada de Mong-Há». |
1992/12/31 |
Decreto-Lei n.º 8/92/M, Dá nova redacção aos artigos 6.º, 15.º, 16.º e 33.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, (Introdução de normas sobre o regime de pessoal das instituições de ensino superior). |
1992/02/10 |