Fundo do Desporto

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Desporto

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto.	2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.	2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.	1994/02/07

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Portaria n.º 454/99/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1999.	1999/11/29
Portaria n.º 303/99/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1999.	1999/08/09
Portaria n.º 77/99/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1999.	1999/03/15
Portaria n.º 18/99/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1998.	1999/01/25
Portaria n.º 157/98/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1998.	1998/06/29
Portaria n.º 63/98/M, Aprova e põe execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1998.	1998/03/16
Portaria n.º 201/97/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1997.	1997/09/01
Portaria n.º 71/97/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1997.	1997/03/31
Portaria n.º 185/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1996.	1996/07/29
Portaria n.º 94/96/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 1995.	1996/04/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 35, II Série, Declaração.	2024/08/28
B.O. n.º: 24, II Série, Declaração.	2024/06/12
B.O. n.º: 17, II Série, Declaração.	2024/04/24
B.O. n.º: 9, II Série, Declaração.	2024/02/28
B.O. n.º: 3, II Série, Declaração.	2024/01/17
B.O. n.º: 51, II Série, Declaração.	2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.	2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no presidente e nos vogais do Conselho Administrativo.	2023/12/21
B.O. n.º: 44, II Série, Declaração.	2023/11/01
B.O. n.º: 38, II Série, Declaração.	2023/09/20

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