Conselho de Educação para o Ensino Não Superior

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Educação

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Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 17/2010, Composição e funcionamento do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.	2010/08/09

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 15/92/M, - Regula a composição e funcionamento do Conselho de Educação. — Revoga os artigos 8.º a 11.º do Regulamento da Direcção dos Serviços de Educação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/86/M, de 1 de Fevereiro.	1992/03/02

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Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2022, Renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.	2022/01/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2021, Designa um membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.	2021/02/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2020, Renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.	2020/11/11
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2020, Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho.	2020/09/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2020, Renova o mandato de um assessor do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.	2020/01/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2018, Nomeia o assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.	2018/10/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2018, Renova o mandato da subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.	2018/10/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2018, Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho.	2018/09/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2017, Renova o mandato de um assessor do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.	2017/12/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2017, Designa a subdirectora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.	2017/11/08

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.° andar, Macau
Fax	(853) 2831 7307
Telefone	(853) 2855 5533
e-mail	webmaster@dsej.gov.mo
URL	http://www.dsej.gov.mo/ce/

16/08/2022 11:27:08 WF2012

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